O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Acari, sentenciou o homem pelo crime de latrocínio. Segundo a acusação do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 19 de junho, um sábado, por volta das 16h, no Sítio Xique-Xique.
Após matar o mototaxista, o acusado roubou uma motocicleta Honda Titan e uma carteira com documentos pessoais e R$ 90,00 pertencentes à vítima, “que faleceu em razão da violência empregada”.
Na mesma decisão, o juiz manteve o réu preso, negando a ele o pedido de liberdade feito pela defesa.
O réu foi pronunciado por homicídio com as qualificadoras: meio cruel – asfixia; tentativa de ocultar o crime e feminicídio, além do estupro.
A pena foi estipulada após o júri popular que aconteceu no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, quando o réu foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado.
Após a leitura da sentença, o advogado do réu declarou que irá recorrer da sentença, mas, como já estava preso, “Hélio Cigano” continuará preso em regime fechado.
Diferentemente da defesa, o promotor Geraldo Rufino ficou satisfeito com a pena aplicada, e afirmou que a justiça foi feita dentro da legalidade penal.
Faltando 6 dias para completa 6 anos do ocorrido, Romana Elízia da Silva, de 23 anos, natural de Jardim do Seridó, residente no bairro Bela Vista neste município, irá à júri popular pelo crime de dupla tentativa de homicídio, ocorrido na madrugada do dia 28 de outubro de 2009, quando a mesma tentou contra as vidas de, Rosangela Baptista Alves, “Rose”, 48 anos, e de Maria do Socorro dos Santos Dantas, “Socorro de Malagueta”, de 45 anos.
No dia do fato, por volta das 02h30min da madrugada, “Romana” tentou matar a golpes de machado as vítimas. O crime aconteceu no bar de “Socorro de Malagueta”, e que segundo informações da Polícia Militar de Jardim do Seridó, teria sido motivado por ciúmes, quando a acusada encontrou “Rose” dormindo na cama da dona do bar, Socorro de Malagueta”, que seria sua namorada.
Segundo relato da própria “Socorro de Malagueta” ao ‘Blog Barra Pesada’, a acusada era apaixonada por ela desde que a mesma era casada, fato que contribuiu para sua separação, e quando viu que “Rose” estava com muita amizade com a mesma, então ficou tomada de ciúmes e tentou assassiná-las.
Do Blog: Apesar da morosidade da justiça, justiça seja feita!
Em virtude de os acusados terem sido presos recentemente na posse de mais de 800kg de drogas e se encontrarem presos no “Pereirão”, forte aparato policial foi preparado para garantir a tranquilidade do julgamento.
A defesa dos réus foi feita pelo advogado jardinense Dr. Anesiano Ramos, que expressou sua alegria pelo resultado do seu júri de numero 249 e, principalmente, porque considerava um caso difícil em virtude da repercussão que o caso tomou e pelo histórico de crimes dos acusados.
“No fim ganhou a Justiça! Embora, os acusados tenham acusações pesadas da prática de outros crimes graves, não havia provas da autoria desse homicídio e, por isso, deviam ser absolvidos”, disse o Dr. Anesiano Ramos ao blog na noite, logo após o júri.
Do blog: Numa semana em que dois outros júris foram realizados por outros advogados em Parelhas, segunda e terça, e duas condenações, 17 e 15 anos foram proferidas em outros casos, a vitória do Dr. Anesiano Ramos, absolvendo os irmãos/réus, é uma grande vitória. Parabéns!
Segundo consta nos autos, o réu não terá testemunhas arroladas por sua defesa para serem ouvidas em plenário, haja vista que, o juiz criminal Luiz Cândido Villaça, determinou a intempestividade na entrega das peças processuais e negou automaticamente o direito ao réu de ter testemunhas sendo ouvidas na sessão do júri.
O julgamento popular do réu, Milton da Silva, acusado de ser um dos partícipes da morte do garoto Vitor Manoel da Silva, de apenas 08 anos, crime ocorrido em setembro de 2009, nas margens do Rio Seridó, em Caicó. No final da sessão, o Conselho de Sentença, entendeu em sua maioria, que ele era culpado.
O juiz que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, foi Luiz Cândido de Andrade Villaça, e depois saber o veredito dos jurados, aplicou a pena de 27 anos e 5 meses de condenação ao réu. Os advogados de defesa, Navde Rafael Varela e Sildilon Maia, decidiram imediatamente por interpor um recurso. Com isso, ele fica em liberdade à disposição da Justiça.
O julgamento aconteceu sem a presença do réu, Milton da Silva, e de portas fechadas, ou seja, ninguém teve acesso ao plenário do Fórum durante toda a sessão.
De acordo com advogado, Navde Rafael, seu cliente sofre de transtornos mentais, inclusive, foram apresentados nos debates durante o julgamento, quatro laudos atestando a insanidade mental. Uma das teses da defesa era a de negativa de autoria. “Está comprovado que ele (Milton) estava no local do crime, mas, ele não matou o pequeno Vitor Manuel, já o outro réu que já está condenado, confessou ter sido ele quem violentou e matou a criança“, disse.
Com Informações de: Sidney Silva.
“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.
Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.
“O município de Currais Novos conta com apenas três Varas. Na Vara Cível, por exemplo, circulam aproximadamente quatro mil processos por mês. As unidades existentes não são suficientes para a quantidade de processos que tramitam hoje na Comarca. A criação de uma vara especializada em família, infância e juventude trará melhoras significativas ao setor judiciário da Comarca de Currais Novos”, afirmou Marcus Vinicius.
Centro de Detenção
Outro tema abordado durante o encontro foi a construção de um novo Centro de Detenção Provisória (CDP) no município. O jurista propõe a realização de uma parceria público privada para que a sede do CDP de Currais Novos seja desativada e transferida do centro da cidade para outra área do município.
“Algumas entidades privadas já demonstraram o interesse em adquirir o prédio onde hoje funciona o CDP de Currais Novas e custear a construção de uma nova sede em outra área. Seria uma obra sem custos para o Governo do Estado e atenderia uma reivindicação antiga da população de Currais Novos, que sofre com as tentativas de fuga ocorridas na unidade”, declarou o juiz.
O CDP de Currais Novos funciona atualmente no centro da cidade e a população local teme pela insegurança da unidade.
O assassino Lair Daniel de Souza, 40 anos, residente em Parelhas, que na madrugada do dia 12 de junho de 2011 matou covardemente com um tiro nas costas o jovem Marcondes Carlos da Silva, 25 anos, que era sobrinho da sua ex-esposa, Maria Soneide da Silva, 40 anos, começou a cumprir pena no presídio “Pereirão” em Caicó desde a última sexta-feira, (16). Lair também foi condenado pelo crime de tentativa de homicídio, já que o mesmo também tentou contra a vida da sua ex-esposa.
Em júri popular acontecido em março de 2014, o acusado foi condenado há 24 anos prisão, mas, como respondia o crime em liberdade, aguardou o recurso livre, mas agora não teve jeito, o mesmo foi julgado novamente, e saiu do fórum de Parelhas direto para o presídio “Pereirão”.
Para “azar” do réu, além da Promotora a acusação contou mais uma vez com a assistência do competente Advogado Dr. Anesiano Ramos.
Clique no link e veja matéria no dia do crime: http://www.blogbarrapesada.com/2011/06/covardia-homem-enfurecido-por-ciumes.html
A atual presidente da Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz, Maria Aparecida de Souza Fernandes (foto), tem até a próxima sexta-feira (09) para empossar o presidente eleito para o Biênio 2015/2016, Francisco Assis de Morais Araújo. A decisão é do Juiz de Direito Márcio Silva Maia. Segundo o Juiz, Maria Aparecida busca impedir a posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, eleita legitimamente, com estratégia em convocar, mesmo sem qualquer amparo legal, sessões extraordinárias, às vésperas do final do ano, para fazer nova eleição, ainda que sobejamente, fartamente, sabedora que a eleição já teria sido legalmente realizada, tendo sido escolhidos os novos dirigentes da Casa Legislativa.
O Juiz ainda classificou as atitudes de Maria Aparecida como arbitrárias e desrespeitosas ao Judiciário e ao próprio Estado Democrático de Direito, inclusive, narrou outras quatros decisões em que a Justiça se pronunciou desfavoravelmente a atual presidente, todas pleiteadas em plantões judiciários ocorridos a partir de 24 de dezembro. “Isto posto, concedo a medida liminar pleiteada para, via de consequência, determinar que a presidente da Câmara de Vereadores de Tenente Laurentino Cruz, Maria Aparecida de Souza Fernandes, convoque imediatamente a Sessão para Posse do impetrante, Senhor Francisco Assis de Morais Araújo, no cargo de Presidente da mencionada Câmara de vereadores, assim como dos demais membros eleitos para Mesa Diretora, o que deverá ser efetivado em tal Sessão”, decidiu o Juiz, concedendo prazo máximo de 05 dias para a Posse, sob pena de incidência de multa diária no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Ainda não consta no site oficial da justiça a conclusão do processo sobre a morte do sobrinho do ex-presidente da câmara de Ouro Branco, Ediwilson Azevedo, Eyder Kennedy Azevedo de Araújo, de 32 anos, residente no sítio “Cachoeirinha”, naquele município, assassinado em uma emboscada armada contra ele na madrugada de 15 de Julho de 2012, mas a justiça determinou a fim do segredo de justiça no processo.
A última movimentação que consta no site do TJ/RN é a juntada de um ofício requerido pela justiça junto ao Banco Bradesco, o que deverá apontar se houve algum tipo de movimentação financeira nas contas dos investigados, Jair Jacielo Dantas e Adriana Sales de Medeiros Costa, ambos apontados pelo Ministério Público como suspeitos de envolvimento no crime.
Ademais, após a quebra do segredo de justiça, fica claro que os telefones dos investigados foram interceptados, o que poderá mostrar se os mesmos estão realmente envolvidos no crime.
Por fim, resta esperar as próximas movimentações do processo, e as decisões finais, quando o Ministério Público deverá decidir se os investigados serão indiciados por crime de homicídio.
Do Blog: Não existe crime perfeito, existe crime mal investigado!
