O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (30) com o Juiz Marcus Vinicius Pereira Junior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos. Durante o encontro foi discutida a possibilidade de criação de uma nova vara cível no município, especializada em família, infância e juventude.
“O juiz trouxe à Assembleia sugestões para a melhoria na esfera judiciária de Currais Novos. As propostas apresentadas contam com o apoio da Casa e serão avaliadas na tentativa de viabilizarmos essas solicitações”, disse Ezequiel.
Para o juiz Marcus Vinicius, o município de Currais Novos apresenta uma demanda muito alta de processos e a criação de uma nova unidade juricional trará melhores resultados na prestação dos serviços jurídicos oferecidos aos cidadãos.
“O município de Currais Novos conta com apenas três Varas. Na Vara Cível, por exemplo, circulam aproximadamente quatro mil processos por mês. As unidades existentes não são suficientes para a quantidade de processos que tramitam hoje na Comarca. A criação de uma vara especializada em família, infância e juventude trará melhoras significativas ao setor judiciário da Comarca de Currais Novos”, afirmou Marcus Vinicius.
Centro de Detenção
Outro tema abordado durante o encontro foi a construção de um novo Centro de Detenção Provisória (CDP) no município. O jurista propõe a realização de uma parceria público privada para que a sede do CDP de Currais Novos seja desativada e transferida do centro da cidade para outra área do município.
“Algumas entidades privadas já demonstraram o interesse em adquirir o prédio onde hoje funciona o CDP de Currais Novas e custear a construção de uma nova sede em outra área. Seria uma obra sem custos para o Governo do Estado e atenderia uma reivindicação antiga da população de Currais Novos, que sofre com as tentativas de fuga ocorridas na unidade”, declarou o juiz.
O CDP de Currais Novos funciona atualmente no centro da cidade e a população local teme pela insegurança da unidade.
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