AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA PREFEITURA DE NATAL É REMETIDA À PRIMEIRA INSTÂNCIA

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator da Ação de Improbidade Administrativa com Nulidade de Atos Administrativos movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o Município de Natal, a prefeita Micarla de Sousa e mais cinco réus, proferiu uma decisão ontem que determinou a remessa dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para que esta proceda a intimação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal acerca da decisão declinatória da competência daquele Juízo de Primeira Instância.

Antes disso, o desembargador Rafael Godeiro já havia afirmado suspeição por motivo de foro íntimo. Então o processo foi redistribuído para o desembargador Vivaldo Costa, que atendeu o pedido do Ministério Público do Estado do RN, onde consta que aquela Promotoria de Justiça que atua (nesse caso) perante a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal não foi intimada pessoalmente da decisão pela qual a competência foi declinada.

Quando analisou o caso, o relator reconheceu que, de fato, o artigo 236, § 2º, do CPC exige que a intimação do Ministério Público, em qualquer caso deve ser feita pessoalmente. Porém, por outro lado, o relator não pôde observar nos autos a intimação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público perante o Primeiro Grau, conforme afirmou o Procurador-Geral de Justiça.

Assim, o relator atendeu ao requerimento do MP a fim de evitar nulidade futura e determinou a intimação, pessoalmente, do Procurador-Geral de Justiça.

A ação:

A ação requer a decretação da indisponibilidade de bens pertencentes aos réus no importe suficiente à garantia do ressarcimento ao erário pelos danos causados, nos termos do artigo 7º e seu parágrafo único da Lei nº 8.429/92, inclusive com constrição de valores depositados em instituições bancárias, através do BACENJUD e remessa de ofício aos Oficiais de Registro de Imóveis de Natal, ao DETRAN/RN e à Capitania dos Portos no RN, para registro da constrição pleiteada nos imóveis, veículos e embarcações eventualmente registradas em nome de algum dos réus.

Os réus

Os réus da ação são: o Município de Natal, a prefeita Micarla de Sousa, Adriana Trindade de Oliveira, Ana Tânia Lopes Sampaio, Haroldo Cavalcanti de Azevedo, Carlos Frederico de Carvalho Bastos e A. Azevedo Hotéis e Turismo Ltda.

VOLUNTÁRIOS ATENDEM APELO E JÁ COMPARECEM NO HEMOCENTRO DE CAICÓ PARA DOAR SANGUE

Acontece durante toda esta quinta-feira (26) em frente ao Hemocentro de Caicó, a campanha de doação de sangue. Os voluntários devem comparecer ao local, situado na Rua Renato Dantas, ao lado da Caixa Econômica Federal, até as 17 horas. Antes da doação a pessoa passa por uma entrevista de triagem clínica, na qual podem ser detectadas algumas condições adicionais que possam impedir sua doação.

Para ser um doado é preciso ter mais de 18 e menos de 60 anos; seu peso ser superior a 50 kg; não ter tido: hepatite após os 10 anos de idade; contato com o inseto barbeiro, transmissor da doença de Chagas; malária ou esteve em região de malária nos últimos seis meses; não sofrer de epilepsia; não tem ou teve Sífilis; não ser diabético; não ter tatuagens recentes (menos de 1 ano). Antes da doação, alguns cuidados especiais como: não ingerir bebidas alcoólicas nas últimas 24hs, dentre outros.

A campanha visa reabastecer o baixo estoque de sangue nas unidades do Estado, e conta com o apoio da secretaria de Saúde de Caicó. Todos os procedimentos estão sendo feitos na Unidade Móvel do Hemocentro, que conta com salas de espera e triagem, amplo espaço para coleta de sangue simultaneamente para quatro doadores e mini-cozinha para alimentação.

COVARDIA! ADOLESCENTE DE 15 ANOS MATA NAMORADO DA MÃE COM 5 TIROS PELAS COSTAS

Um crime bárbaro e covarde aconteceu ontem, (25) por volta das 16h00mim na zona leste de natal.

Um homem identificado por Ivanaldo dos Santos, de 56 anos foi assassinado bruscamente na Ocidental de Baixo, em frente ao posto de saúde do passo da pátria.

Segundo o que foi investigado pela polícia, o principal acusado do crime, trata-se do filho da mulher que a vítima tinha um relacionamento amoroso, um adolescente de 15 anos que segundo informação já respondeu por porte de droga.

Segundo informação, o adolescente já havia discutido com a vítima e o mesmo o avia jurado de morte, cumprindo hoje dando seis tiros de revolver pelas costas da vítima sem dar chance de defesa a mesma.

Os policias da 1º DP e do 1º BPM foram com a mãe do acusado até a residência do mesmo, não o localizando, tendo a mãe ido até a 1º DP prestar esclarecimento.

A vítima era pedreiro e pintor e residia na igreja do Bom Jesus das Dores na Ribeira de onde prestava serviços de manutenção.

Do Blog Paulinho Barra Pesada: O adolescente responde a vários procedimentos, então deveria está cumprindo medida sócio educativa. Agora não adianta mais tentar recuperar esse ai!

Fonte e fotos: Patrulha Rocas.

Montagem fotos: Paulinho Filho.

“BICUDOS” DE JARDIM DO SERIDÓ ACHAM QUE ESTÃO SENDO TRAÍDOS POR JOÃO MAIA

Tendo em vista as muitas aparições do líder do PR, o Deputado Federal João Maia com o agora correligionário, Zé da Noite, ex-vice-prefeito do sistema dos “Bicudos” de Jardim do Seridó, muitos comentários pelas ruas da cidade mostram uma insatisfação por parte dos eleitores que por duas eleições o fizeram o deputado federal mais votado na cidade, tudo por conta do apoio do líder Dr. Edimar Medeiros Dantas, que agora é “escanteado” pelo político.

“Nós votamos nele por causa de Dr. Edimar, mas agora ele só fala em Zé da Noite e Jocimar Dantas. O prefeito disse que foi quem conseguiu a verba para construção de um matadouro com ele (João Maia), mas fomos nós (os Bicudos) que votamos nele. Pelo que estamos vendo ele e Zé da Noite irão para o lado do prefeito”. Disseram vários “Bicudos”.

Apesar de sabermos que essa verba anunciada não foi nenhum mérito dos políticos citados, e que ainda não passa de uma promessa, já que nem projeto para tal verba existe, e que a liberação da mesma depende além de um projeto, de muitas outras providências burocráticas, estão fazendo “política”, como fosse uma conquista pessoal de alguém, e estão tentando se promover às custas de uma promessa.

“Duvido que essa verba venha para Jardim do Seridó, isso é só para se promoverem politicamente e tentarem enganar o povo, ora, Jardim nem estava incluído nas verbas, porque só agora incluíram? Quem foi que falou com João Maia, Zé da Noite ou Jocimar?” Questionou outro cidadão. “Agora João Maia vá pedir votos aos correligionários do prefeito e de Zé da Noite”. Completou outro Jardinense.

Parece que os eleitores estão achando mesmo que João Maia poderá levar o ex-vice-prefeito, Zé da Noite, para o lado dos Bacuraus, o que para eles seria uma das maiores “trairagem política” já vista na cidade.

Do Blog: Em política eu não duvido nada!

BOMBEIROS AINDA BUSCAM 19 VÍTIMAS NO CENTRO DO RIO, DIZ PAES

O prefeito Eduardo Paes diz que equipes de resgate buscam, na manhã desta quinta-feira (26), 19 pessoas desaparecidas depois do desabamento que atingiu três prédios comerciais no Centro do Rio. O acidente ocorreu por volta das 20h30 de quarta-feira (25).

Segundo o prefeito, o número de desaparecidos, no entanto, pode ser alterado, já que ainda não há uma lista oficial. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil municipal trabalhavam no local.

Cinco feridos foram resgatados na quarta-feira (25), sendo que quatro permanecem internados. Nenhum outro ferido foi resgatado durante a madrugada. Representantes das famílias dos desaparecidos foram levados a uma sala de apoio na Câmara de Vereadores do Rio, onde aguardavam notícias dos trabalhos de resgate.

“Nós montamos desde ontem uma estrutura para receber parentes e familiares que tivessem pessoas ali dentro. As pessoas estão na Câmara de Vereadores neste momento, desde essa madrugada, e no momento nós temos cerca de 19 pessoas desaparecidas [...] Também não surgiu ao longo dessa madrugada, não se encontrou nenhuma vítima fatal, e o bombeiro está trabalhando intensamente para encontrar as pessoas.”

Segundo ele, a principal hipótese é que o desabamento tenha sido causado por um dano estrutural, já que não há informações sobre explosão. Mas as causas do acidente ainda não estão claras.

“Os especialistas é que vão ter que falar, a perícia analisar, mas a informação que eu tenho é que praticamente descartam a possibilidade de explosão de gás. Eles vão ter que apurar [...]. Aí pode ter tido um problema estrutural, mas aí ainda é muita especulação. Você descarta a possibilidade de explosão de gás. A maior possibilidade é a de um problema estrutural no prédio. Não havia, isso já foi checado pela Defesa Civil, não havia nenhuma denúncia à Defesa Civil Municipal de abalo de estruturas, de rachadura do prédio, não havia. O pessoal já checou lá. Portanto a especulação mais forte, mas é especulação mesmo, é disso, de um problema estrutural no prédio”, ressaltou Paes.

No início da madrugada, parentes reunidos na porta do hospital procuravam desaparecidos que estariam nos prédios. Mais tarde, representantes de quinze famílias foram levados a uma sala de apoio na Câmara de Vereadores do Rio, onde aguardavam notícias dos trabalhos de resgate.

De acordo com a empresária Zilene Bernardino, que trabalha no local, o prédio de dez andares fica na Rua Manuel de Carvalho, esquina com a Avenida Treze de Maio, e o outro na própria Treze de Maio.

Fonte e fotos: G1.Globo.

INCRÍVEL! PEIXE GIGANTE É ENCONTRADO EM AÇUDE DE CIDADE SERIDOENSE

No início da Tarde de ontem, quarta-feira (25) pescadores acharam nas margens do açude Itans, em Caicó, um peixe da espécie Pirarucu medindo quase 3 metros. Ainda não se sabe a causa da morte do Pirarucu, sabe-se apenas que o mesmo não pode mais ser empalhado visto que se encontra em avançado estado de decomposição.

O Biólogo Alison Santos que esteve no local, disse ao nosso blog que acredita que esse peixe tenha morrido naturalmente já que não percebeu nem uma marca de agressão.

“Ele pode ter morrido naturalmente, até mesmo por uma doença, já que não é visível nem uma marca de violência.” Disse o Biólogo.

Uma equipe da Polícia Ambiental fez a remoção do peixe com ajuda dos pescadores. Muitos curiosos estavam olhando e espantados com o seu tamanho. O Pirarucu é um dos maiores peixes de água doce do Brasil e pode atingir mais de três metros de comprimento e pesar até 200 quilos.

O maior Pirarucu encontrado até então no açude Itans foi no dia 8 de novembro de 1999, Pesando 185 quilos e medindo 2 metros e 55 centímetros que morreu logo após ser retirado das águas. O peixe foi asfixiado por um anzol utilizado por pescadores e foi encontrado nas margens do açude. Sua pesca e comercialização é proibida devido ser uma espécie em extinção. Este encontrasse empalhado em exposição na estação da Psicultura no bairro Itans em Caicó.

Fonte e fotos: Rosivan Amaral.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA A PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS ÀS CUSTAS DO PREFEITO

O Promotor de Justiça da Comarca de Taipu, David Costa Benevides, expediu Recomendação à Prefeitura do Município requerendo a pintura, às custas do prefeito, de alguns dos prédios públicos da cidade,a fim de que as cores ligadas ao partido deste sejam retiradas.

O uso das cores de um partido político na gestão pública, coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, caracteriza prática de promoção pessoal, que fere os princípios da moralidade e da impessoalidade, constituindo ato de improbidade administrativa de acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.429/92.

O prefeito do Município, Sebastião Ambrósio de Melo, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) cujas cores são vermelha e amarela. Conforme observado pela Promotoria de Justiça, atualmente, no momento próximo ao período de campanha eleitoral, as fachadas do prédio da Prefeitura Municipal e de outros prédios públicos estampam as cores daquele partido.

O Prefeito de Taipu deverá informar acerca das medidas adotadas mediante à Recomendação no prazo de 30 dias.

Do Blog: A mesma coisa aconteceu em Jardim do Seridó com o atual prefeito Jocimar Dantas, mas o mesmo “inteligentemente” conseguiu “enrolar” os vereadores que o salvaram da obrigatoriedade de pintar os prédios às suas custas, ao aprovarem uma lei e firmarem um acordo para que as pinturas fossem feitas aos poucos. O que seria dos sabidos se não existissem os “bestas”!