APÓS PROIBIÇÃO DE CONTRATO PARA ASFALTAR CENTRO DA CIDADE, PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PUBLICA NOTA

Nota Pública acerca da decisão judicial que suspendeu o contrato de Capeamento Asfáltico do Centro da Cidade.

 

O Município de Jardim do Seridó, vem, respeitosamente, esclarecer, a toda população jardinense, que foi intimado da decisão judicial proferida nos autos da ação judicial nº 0800655-18.2019.8.20.5117, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Na oportunidade, a municipalidade esclarece que irá cumprir, integralmente, a decisão judicial exarada pela MM. Juíza da Comarca de Jardim do Seridó (Dra. Janaína Lobo), em respeito a seu entendimento e ao Poder Judiciário.

Outrossim, o Poder Executivo informa que, por meio da sua Procuradoria Jurídica Municipal, irá apresentar à Justiça os esclarecimentos necessários, acreditando numa resolução amistosa para o problema enfrentado.

O Município entende que é preciso ter razoabilidade, por parte de todos os envolvidos no processo judicial acima mencionado, para que o Município não perca esses preciosos recursos.

Ademais, o Município acha relevante esclarecer ao povo Jardinense que, caso fique impedido de realizar o capeamento asfáltico objeto da ação judicial acima indicada, não poderá utilizar o respectivo valor em outra obra, uma vez que fez consulta, nesse sentido, ao Ministério, tendo sido informado de que não será permitida a realocação dos valores para outras obras.

Em outras palavras, é possível que o Município, com a permanência dos efeitos da decisão judicial já mencionada (e a consequente procedência da ação), sofra um prejuízo em torno de aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Por fim, o Município entende que recursos dessa natureza não podem ser perdidos, principalmente no atual momento de crise econômica por qual passa o Brasil, cujas receitas são escassas, especialmente pelo fato da obra não DESNATURAR, em absolutamente nada, os prédios públicos do centro da cidade. Pelo contrário, a obra embelezará o local e promoverá um melhor acesso ao centro da cidade, prestigiando a valoração do patrimônio histórico.

Jardim do Seridó, 26 de outubro de 2019.

PREFEITURA DE SANTA LUZIA PUBLICA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOTIFICAÇÃO DO TCE-PB

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia (PMSL) esclarece a população que o Alerta TCE-PB 01891/19, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), nesta sexta-feira (25), não foi direcionado em sua totalidade à gestão municipal, conforme noticiado em alguns veículos da imprensa. 

DUPLA É PRESA APÓS ROUBO DE CARNES PARA FESTA DE ANIVERSÁRIO NO RN

Dois homens roubaram, neste sábado (26), caixote com carnes da Central de Abastecimento (Ceasa)  em Natal, e foram presos em seguida pela polícia. Segundo os policiais, um deles faz aniversário neste domingo (27) e a ideia era fazer um churrasco de comemoração com as carnes. As carnes foram furtadas de um veículo de um dono de restaurante que fazia compras na CEASA. 

 

PADRE E FIÉIS SÃO ASSALTADOS DENTRO DE IGREJA EM SP

Um ladrão armado invadiu uma igreja e roubou o padre e fiéis na Zona Leste de São Paulo. O crime ocorreu na manhã de sexta-feira na Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho, na Rua da Mooca. 

Segundo o boletim de ocorrência do roubo foi registrado no 57º Distrito Policial (DP), Parque da Mooca, o criminoso fugiu após levar celulares, dinheiro e pertences pessoais das vítimas. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSP), um homem entrou na igreja pedindo informações sobre batizados e saiu. Depois voltou ao local com uma arma e anunciou o roubo.

 

 

Fonte: G1/SP.