10 de janeiro de 2024

FRENTES PARLAMENTARES PEDEM DEVOLUÇÃO DA MP DO DESEMPREGO

Nove frentes parlamentares pediram a devolução da Medida Provisória 1202/23 que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento. O documento foi encaminhado para todas as lideranças do Congresso. 

 

A MP de Lula tem sido chamada de “MP do Desemprego”, porque pode causar a demissão imediata de as de 600 mi trabalhadores dos 17 setores que mais empregam na economia brasileira. 

 

O documento é assinado pelas frentes do Empreendedorismo (FPE); do Comércio e Serviços (FCS); da Agropecuária (FPA); pelo Livre Mercado; pelo Brasil Competitivo; para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; da Mulher Empreendedora; da Contabilidade Brasileira; e da Indústria de Máquina e Equipamentos.

 

Para o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), a insistência do governo em reonerar a folha é ir contra ao poder Legislativo. 

 

Para a FPE, a devolução da MP é importante para preservar a autonomia do Poder Legislativo. 

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou a MP para compor o pacote econômico de 2024. A medida reonera, de maneira gradual, a folha de pagamento para os setores beneficiados com a prorrogação.

 

 

Ao contrário do que afirmado pelo Executivo, o estudo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que, de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos da ordem de 15,5%, enquanto os que foram reonerados cresceram apenas 6,8% no período. Segundo a FPE, esses setores empregam, atualmente, cerca de 9 milhões de trabalhadores e a desoneração da folha de pagamentos tem um papel crucial na manutenção desses empregos. 

 

Se concretizada a decisão do governo federal, os 17 setores que mais empregam no país podem sofrer um aumento na carga tributária, engessando o mercado, causando insegurança jurídica e colocando em risco milhões de empregos.

 

 

ENTRADA NO FORTE DOS REIS MAGOS SERÁ COBRADA

A partir do dia 16 de janeiro será cobrada uma entrada para visitação no Forte dos Reis Magos, em Natal, nos valores de R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). A informação foi divulgada pela Secretária Extraordinária da Cultura e pela Fundação José Augusto nesta terça-feira (9).

 

Crianças até 7 anos de idade e idosos a partir dos 60 anos de idade estarão isentos da cobrança. As formas de pagamento serão via pix, cartão de débito e em dinheiro, que serão efetuadas em uma bilheteria localizada na área do estacionamento do Forte.

 

As escolas públicas da rede estadual e municipal terão gratuidade para as visitas ao equipamento, desde que previamente agendadas junto à FJA. As agências de turismo que realizam passeios para o equipamento deverão adquirir os ingressos previamente na sede da Fundação.

 

GOVERNO DE FÁTIMA BEZERRA É O 2º PIOR NO BRASIL, DIZ PESQUISA

Na pesquisa do Instituto Atlas, nenhum dos 9 governadores do Nordeste alcançou o ranking dos 10 melhores governadores do Brasil. Raquel Lyra (PSDB) possui o menor percentual de aprovação, com apenas 36% e quase metade da população desaprova a gestão da pernambucana, que possui o maior índice de desaprovação do Brasil, com 49%, seguida Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte, desaprovada por 44% dos entrevistados. 

 

Nenhum dos 9 estados do Nordeste chegou ao top 10 da lista. Na região Nordeste, o governador do Ceará, Elmano Freitas ficou em 4º lugar, abaixo dos governadores do Piauí Rafael Fonteles (PT), Paraíba João Azevedo Lins (PSB) e Bahia Jeronimo Rodrigues (PT), que estão tecnicamente empatados em primeiro lugar na colocação no Nordeste.

 

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), é o governador com a melhor avaliação do Brasil.  A metodologia utilizada na coleta dos dados para a pesquisa foi o Recrutamento Digital Aleatório, em que os entrevistados são escolhidos ao navegarem pela internet utilizando qualquer dispositivo, entre celulares, tablets ou computadores.

 

A margem de erro do estudo é de 1 a 5 pontos percentuais para mais ou para menos, de acordo com o tamanho de cada estado.

 

Do Blog: Isso mostra a "capacidade" de escolha da maioria dos eleitores potiguares. 

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