Preocupado com o
ritmo fraco da economia, que deve ganhar impulso mais forte com a aprovação da
reforma da Previdência, o governo do presidente Jair Bolsonaro vai reabrir a
autorização para saques de quem tem cotas do PIS e Pasep.
Com a medida,
assessores presidenciais disseram ao blog que cerca de R$ 9 bilhões a R$ 10
bilhões podem ser injetados na economia, ajudando as pessoas a pagarem dívidas
ou consumirem.
Durante o governo do
presidente Michel Temer, a equipe econômica fez uso da medida para estimular a
economia. Primeiro, liberou
recursos de contas inativas do FGTS, injetando cerca de R$ 40
bilhões na economia. Depois, autorizou o saque de
cotas do PIS e Pasep até o dia 28 de setembro do ano passado.
Neste caso, o saldo das
cotas caiu de R$ 34 bilhões para algo na casa de R$ 21 bilhões, recursos ainda
existentes e que, agora, o governo Bolsonaro quer liberar pelo menos em parte.
Segundo assessores, do
saldo atual de cerca de R$ 21 bilhões, há uma estimativa de serem sacados algo
entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões. Em torno de 30% do saldo remanescente é de
pessoas com mais de 70 anos. O governo deve divulgar formas de as pessoas
identificarem se ainda têm direito a saque, inclusive de familiares que já
morreram.
No governo passado, o
ex-presidente Temer aprovou medida provisória ampliando a possibilidade de
saques de recursos do PIS e Pasep para todas as idades. Antes, só podiam sacar
o dinheiro beneficiários com idade a partir de 60 anos ou que se aposentassem.
No Palácio do Planalto,
assessores presidenciais estão preocupados com o ritmo fraco da economia neste
início de mandato de Bolsonaro. As previsões de crescimento caíram de 2,5% para
1,7% em 2019.
Alguns economistas já
falam em 1%. Além do saque das contas de PIS e Pasep, o Ministério da Economia
elabora outras medidas para tentar aquecer a economia, entre elas ações para
liberar crédito a empresas e pessoas físicas.
A reabertura do prazo
de saque de PIS e Pasep será divulgada ainda no mês de maio e deve beneficiar
trabalhadores do setor público e privado que contribuíram para o PIS e para o
Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.
As contas do PIS, de trabalhadores do setor privado, são administradas pela
Caixa. As do Pasep, de servidores públicos, pelo Banco do Brasil.