PRE PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE DE CIDADE SERIDOENSE

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) emitiu parecer favorável a um recurso que pede a cassação dos mandatos do prefeito Samuel Souto (PL) e do vice-prefeito Dr. Araújo (PP), eleitos nas eleições municipais de 2024. A manifestação ocorre na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostos abusos de poder político e econômico e promoção pessoal com uso indevido da estrutura pública durante o período eleitoral.

 

 

O recurso foi interposto pela coligação adversária, que acusa o gestor de utilizar a administração municipal para favorecer sua campanha à reeleição. Entre os fatos apontados, estão a realização de eventos com forte conotação eleitoral antes do prazo legal e a distribuição gratuita de bens à população em contexto de evidente finalidade eleitoral.

 

A Procuradoria destacou em seu parecer: “Desse modo, resta demonstrado que Samuel Oliveira de Souto, prefeito de Ouro Branco/RN, praticou conduta vedada ao infringir o § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/97, por ter realizado a distribuição gratuita de bens em pleno ano eleitoral, sem a comprovação de amparo nas ressalvas legais (calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior), propiciando benefícios eleitorais à chapa integrada por ele e por Francisco Lucena de Araújo Filho.”

 

O processo agora segue para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que poderá confirmar ou rejeitar o pedido de cassação. Caso a Corte acate o recurso, uma nova eleição municipal deverá ser convocada para escolher os novos representantes do Executivo de Ouro Branco. A decisão do TRE-RN será tomada nas próximas sessões, ainda sem data definida.

 

JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE MOTORISTA ENVOLVIDO EM ACIDENTE QUE MATOU FAMÍLIA NO RN

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve preso o motorista de 27 anos de idade envolvido no acidente que terminou com a morte de uma família - pai, mãe e filho - neste domingo (23).

 

 

O motorista passou por uma audiência de custódia nesta segunda-feira (23) e teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.

 

TRUMP ANUNCIA CESSAR-FOGO ENTRE ISRAEL E IRÃ

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23) cessar-fogo entre Israel e Irã, com início previsto para as próximas horas. Segundo ele, o Irã começaria a trégua imediatamente, e Israel faria o mesmo doze horas depois, encerrando oficialmente o que chamou de “Guerra de 12 Dias”. 

 

Trump fez o anúncio em sua rede Truth Social, destacando a “resistência e inteligência” dos dois países por evitarem uma escalada maior no conflito. Ele afirmou que o cessar-fogo seria um marco para a paz e evitaria uma guerra de grandes proporções no Oriente Médio. 

 

No entanto, autoridades iranianas negaram qualquer acordo de trégua, alegando que não receberam proposta formal e não consideram necessário negociar um cessar-fogo neste momento. Israel também não confirmou a informação.