5 de maio de 2022

HOMEM QUE ESTUPROU DUAS E MATOU UMA DELAS É CONDENADO A MAIS DE 46 ANOS DE PRISÃO

Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Pedro Velho, condenou a 46 anos e 5 meses de prisão, Leandro da Silva Santana, conhecido como “Gêmeo da Carnaúba”, que deverá cumprir a pena em regime fechado pelo estupro de duas mulheres, que eram mãe e filha, além do assassinato da idosa. O crime aconteceu em julho de 2021, na zona rural do município.

 

Com as provas apresentadas durante o júri, os jurados consideraram que o réu estuprou e matou a idosa de 78 anos e estuprou e tentou matar a filha dela, de 57, ambas por asfixia, na zona rural de Pedro Velho. O caso ocorreu no dia 4 de julho de 2021.

MP ELEITORAL OBTÉM LIMINAR CONTRA PROPAGANDA ANTECIPADA DE DEPUTADO ESTADUAL DO RN

O Ministério Público Eleitoral obteve, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), uma liminar contra o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, por propaganda antecipada. Os outdoors com sua imagem, espalhados em diversas avenidas da capital potiguar, deverão ser retirados. Ao final do processo, ele ainda poderá ter de pagar uma multa de pelo menos R$ 5 mil.
 

A representação do MP, de autoria do procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontou que a propaganda “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor (‘O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN’), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral”.

 

Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

 

A relatora do caso, juíza Adriana Cavalcanti, acatou o pedido de liminar destacando o fato de as peças de publicidade terem, inclusive, sido instaladas com prévio conhecimento do deputado, conforme comprova o contrato firmado entre a empresa de comunicação e o próprio Ubaldo Fernandes, que previa a instalação de dez outdoors em avenidas de grande circulação de Natal.

 

“Nesta situação concreta, é inequívoco o caráter eleitoral da publicidade realizada pelo recorrido na pré-campanha, circunstância que associada à utilização de meio proscrito pela legislação (outdoor), faz incidir a penalidade”, conclui a magistrada.

FUX DIZ QUE SEM IMPRENSA LIVRE CONSTITUIÇÃO É UMA FOLHA DE PAPEL SEM VALOR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (5) que, em um país sem imprensa livre, a Constituição é "mera folha de papel".

 

Fux fez discurso durante visita a uma exposição, no museu do STF, sobre liberdade de imprensa e o papel do jornalismo livre e profissional na democracia. Na véspera, ele e a ministra Cármen Lúcia já tinham se manifestado em defesa da liberdade de imprensa durante sessão do STF.

 

“Num país onde a imprensa não é livre, é intimidada, é amordaçada, é regulada — sendo a imprensa um dos pilares da democracia —, nesse país, a democracia é uma mentira, e a Constituição é uma mera folha de papel”, afirmou Fux.

 

O presidente do STF destacou a importância da imprensa profissional para o combate às informações falsas, as chamadas fake news, em ano eleitoral.

 

Fux ressaltou que a imprensa profissional busca a verdade e impede a propagação de mentiras, permitindo ao eleitor “proferir seu voto bem consciente e bem informado”.

 

O presidente do STF lembrou que a imprensa não pode sofrer nenhuma forma de censura ideológica, política ou artística.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE ATAQUE A BANCO E A PELOTÃO DA PM NO INTERIOR POTIGUAR

A Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal prenderam em Natal dois homens suspeitos de participação na explosão do cofre da agência do Banco do Nordeste e no ataque ao pelotão da Polícia Militar de Santo Antônio. Os crimes aconteceram na madrugada da última segunda-feira (2).

 

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) identificaram um dos suspeitos na noite desta terça feira (3), por volta das 21h, na avenida Salgado Filho - uma das principais vias da capital potiguar.

 

O homem estava em uma caminhonete Frontier de cor prata que tinha sido roubada no dia anterior ao ataque em Japi, e utilizada no roubo ao banco.

 

Abordado, o suspeito de 27 anos foi flagrado com uma pistola .40, uma espingarda calibre 12, além de munições, coquetel molotov e 300 gramas de cocaína. 

CRIANÇA INDÍGENA DE 10 ANOS É MORTA POR JACARÉ DURANTE BANHO DE RIO

Uma criança de 10 anos morreu, nesta quarta-feira (04), após ser atacada por um jacaré enquanto tomava banho de rio com o irmão. Os garotos pertencem a tribo indígena Munduruku e moram na aldeia Boa Fé, que fica dentro da Terra Indígena Munduruku, localizado no município de Itaituba, sudoeste do Pará.

 

Os irmãos estavam tomando banho no trecho do Rio Tapajós que passa pela aldeia quando a vítima foi surpreendida pelo jacaré que chegou por trás e atacou as costas da criança. O irmão saiu correndo para chamar o pai, mas o animal já havia levado o menino para fundo do rio.

 

O pai da vítima saiu em busca do filho e encontrou, horas depois, no fundo do rio já sem vida. O corpo da criança será enterrado nesta quinta-feira (05), na aldeia que pertencia.

 

Fonte: G1/PA. 

SENADO APROVA VALOR MÍNIMO PERMANENTE DE R$ 400 PARA AUXÍLIO BRASIL

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para o Auxílio Brasil, benefício pago a famílias de baixa renda e que substituiu, no fim de 2021, o Bolsa Família.

 

A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

 

Em um primeiro momento, o governo chegou a pagar um benefício médio de R$ 217 no Auxílio Brasil. A medida provisória enviada pelo Executivo ao Congresso criou um piso de R$ 400, mas o texto original só garantia esse valor mínimo até o fim de 2022.

 

O texto da medida provisória foi alterado na Câmara e, com isso, passou a prever um piso permanente de R$ 400 para o auxílio. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar ou vetar a mudança. Se vetar, o trecho volta à análise do Congresso.

TRAGÉDIA! ACIDENTE ENTRE VAN DE ESTUDANTES E TRATOR DEIXA MORTOS NO SERTÃO DA PB

Um acidente entre uma van, que transportava estudantes, e um trator, na noite desta segunda-feira (22), deixou ao menos duas pessoas mortas,...