22 de agosto de 2017

PREFEITURA DE CIDADE DO RN TERÁ QUE EXONERAR CARGOS COMISSIONADOS EM ATÉ 5 DIAS, DIZ MP

A Prefeitura do município de Boa Saúde tem cinco dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que configurem nepotismo. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em recomendação encaminhada à prefeita, que também fica impedida de nomear ou contratar por tempo determinado, para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco com qualquer outro servidor comissionado.
 
 

 


A recomendação prevê ainda a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, de dispensa ou inexigibilidade de licitação de pessoas físicas ou jurídicas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, também no prazo de cinco dias.
 


 


Ao final do prazo, a Prefeitura deve remeter à Promotoria de Justiça em 10 dias as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual, além de declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Legislativo do Município de Boa Saúde.
 


 


Na recomendação, o MPRN considera que o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade e pela moralidade administrativa. A prática “é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, destaca o documento.
 
 
 



A prática do nepotismo viola os Princípios da Moralidade, da Impessoalidade e da Eficiência, norteadores da Administração Pública e se configura como uma prática repudiada pela própria Constituição.

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE JARDIM DO SERIDÓ 2017

Programação Sócio-religiosa
 
Dia 31 de agosto (quinta-feira): ABERTURA DA FESTA / ENCERRAMENTO DO MÊS VOCACIONAL.
19h – Procissão saindo da Matriz de Nossa Senhora da Conceição para o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, conduzindo a bandeira da Festa. Chegando ao Santuário, hasteamento da bandeira e Santa Missa, celebrada por Sua Excia. Revmo. Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC, Bispo Diocesano de Caicó.
 
Dia 1º de setembro (sexta-feira): primeira sexta-feira do mês / início do mês da bíblia / aniversário de 159 anos da emancipação política de jardim do seridó.
7h – Missa com recepção de fitas do Apostolado da Oração.
19h – Entronização da Bíblia Sagrada e 1ª Novena.
Noite dedicada ao Apostolado da Oração.
Tema: “Eu lhes darei as graças necessárias para cumprirem os deveres de seu estado”. “Sem mim, disse Jesus, nada podeis fazer”. (Jo 15,1-8).
Após a Novena, Pavilhão com música ao vivo.
 
Dia 02 de setembro (sábado):
7h – Missa.
19h – 2ª Novena.
Noite dedicada à Pastoral Familiar.
Tema: “Eu darei paz às suas almas”. “Eu vos deixo a paz, eu vos dou a minha paz”. (Jo 14,12-27).
Após a Novena, ao lado do Santuário, JANTAR de confraternização, com apresentação da Banda de Música Euterpe Jardinense.
Senhas: R$ 10,00.
 
Dia 03 de setembro (domingo): 22º DOMINGO DO TEMPO COMUM.
7h – Missa na Matriz.
8h – Batizados na Matriz.
12h – Feirinha com música ao vivo. Organização: Prefeitura Municipal
19h – 3ª Novena e Missa.
Noite dedicada à Pia União de Santa Teresinha, Legião de Maria e Associação Nossa Senhora da Rosa Mística.
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
 
Dia 04 de setembro (segunda-feira): ANIVERSÁRIO DE 161 anos DA CRIAÇÃO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
7h – Missa.
19h – 4ª Novena, com solene “Te Deum”.
Noite dedicada à Pastoral do Dízimo.
Tema: “Eu os consolarei em todas as suas aflições”. “Vinde a mim vós que estais atribulados e cansados e eu vos aliviarei”. (Mt 11,25-30).
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
 
Dia 05 de setembro (terça-feira):
7h – Missa.
19h – 5ª Novena.
Noite dedicada ao Grupo SHALOM.
Tema: “Derramarei abundantes bênçãos sobres seus empreendimentos”. “Lançai as redes”. (Lc 5,1-10).
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
 
Dia 06 de setembro (quarta-feira):
7h – Missa.
19h – 6ª Novena.
Noite dedicada aos Grupos do Terço dos Homens e do Terço das Mulheres.
Tema: “Os pecadores acharão em meu coração a Fonte e o Oceano infinito de misericórdia”. “Quero misericórdia e não sacrifícios”. (Mt 9,9-13).
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
 
Dia 07 de setembro (quinta-feira): DIA DA INDEPEDÊNCIA DO BRASIL.
7h – Missa.
19h – 7ª Novena.
Noite dedicada à Catequese, à Infância & Adolescência Missionária e ao Coral Savina Petrilli.
Tema: “As almas tíbias tornar-se-ão fervorosos”. “Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância”. (Jo 10,7-10)
Após a Novena, ao lado do Santuário, QUERMESSE.
 
Dia 08 de setembro (sexta-feira): OFÍCIO FESTIVO DA NATIVIDADE DE NOSSA SENHORA.
7h – Missa.
19h – 8ª Novena.
Noite dedicada à Conferência Vicentina, Pastoral da Criança e Setor Juventude.
Tema: “Abençoarei a casa em que a Imagem do meu coração se achar exposta e honrada”. “Eis que estou convosco todos os dias até a consumação dos séculos”. (Mt 28,16-20).
Após a Novena, ao lado do Santuário, LEILÃO e QUERMESSE com música ao vivo.
 
Dia 09 de setembro (sábado): véspera da festa.
7h – Missa.
9h – Batizados na Matriz.
19h - 9ª Novena.
Noite dedicada aos Ministros Extraordinários da Comunhão Eucarística, Setores Missionários, à Irmandade do Sagrado Coração de Jesus e à Prefeitura Municipal.
Tema: “As pessoas que propagarem esta devoção terão seu nome escrito para sempre no meu Coração, e dele jamais será apagado”. “Eu não apagarei o seu nome do livro da vida, e o confessarei diante de meu Pai e dos seus Anjos”. (Ap 3,1-6).
Após a Novena, Pavilhão com música ao vivo.
 
Dia 10 de setembro (domingo): 23º DOMINGO DO TEMPO COMUM / dia da festa.
7h – Missa na Matriz.
10h – Missa Solene da Festa.
17h – Procissão de encerramento saindo do Santuário e passando pelas principais ruas da cidade. Chegando ao Santuário, palavras de agradecimento, Bênção do Santíssimo Sacramento e arriamento da bandeira.
Após a Procissão, SORTEIO DA FESTA ao lado do Santuário.

JOVEM ACUSADO DE HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO É MORTO A TIROS NO INTERIOR DO RN

Um jovem de 26 anos foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira, (21) no Alto do Rodrigues, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, José Luiz da Cunha Soares caminhava pelo  centro da cidade, quando foi baleado. Ninguém foi preso.
 
 
 
Segundo testemunhas, dois homens  se aproximaram da vítima em uma motocicleta, o carona saltou do veículo e começou a atirar. José Luiz havia sido preso na quarta-feira da semana passada, dia 16, por porte ilegal de arma de fogo. Contudo, pagou fiança e foi liberado. Ele ainda respondia por crimes de homicídio e tentativa de homicídio.




 

FUNDADOR DA OAS MORRE EM SÃO PAULO

O maior acionista da empreiteira OAS, César Mata Pires, de 68 anos, morreu nesta terça-feira (22) enquanto caminhava pelo Pacaembu, bairro da Zona Oeste de São Paulo. A suspeita é que ele tenha sofrido um infarto fulminante.
 
 
 
 
 
Pires foi fundador da empreiteira criada em 1976, na Bahia. Ele era casado com Thereza, uma das filhas do ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães (ACM), e tinha dois filhos.
 
 
 
 
 
Em 2015, a revista Forbes estimava que a fortuna de Pires era de US$ 1,6 bilhão.
 
 
 

A empresa é uma das grandes construtoras brasileiras que têm executivos como réus na Lava Jato. Segundo a denúncia, a empresa participava do chamado “clube” de companhias que, por meio de um cartel, fraudava licitações da Petrobras. Para conquistar os contratos, as empresas pagavam propina a diretores da estatal e a partidos políticos, com intermediação de operadores.

DUPLO HOMICÍDIO A BALA É REGISTRADO NO RN

Dois homens foram mortos a tiros na noite desta segunda-feira (21)no Loteamento Dom Pedro I, no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.
 
 
 
 
Segundo a Polícia Militar, a dupla estava conversando no cruzamento das ruas Apolonio Félix e Vilma de Farias, quando dois homens em uma moto passaram e atiraram contra as vítimas. O crime aconteceu por volta das 22h.
 
 
 
 
 
Fabiano Dalvo Bezerra da Silva, de 29 anos, morreu no local. Já João Maria Carvalho do Nascimento, de 24 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
 
 
 
Foto: Ilustração.

SUSPEITO DE MAIS DE 15 HOMICÍDIOS MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA NO RN

Um foragido da Justiça morreu depois de trocar tiros com a polícia nesta segunda-feira (21) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, Gilson Coelho de Medeiros Filho, conhecido por Gilson Cabeção, de 32 anos, estava sendo investigado por mais de 15 homicídios ocorridos no estado da Paraíba. O homem ainda era apontado pela polícia como suspeito de comercializar entorpecentes em vários estados do país, entre eles o Acre, Paraíba, Pernambuco, e o Rio Grande do Norte.
 
 
 
 
 
Ainda segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, Gilson foi encontrado em casa. O imóvel foi localizado a partir de uma apuração conjunta entre a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em parceria com o Departamento de Repressão a Entorpecentes da Paraíba (DRE/PCPB).
 
 
 
 
A Polícia Civil informou que, no momento em que os policiais chegaram ao local, Gilson Cabeção atirou conta eles. A polícia reagiu e acertou o foragido, que morreu.
 
 
 
 
Na residência, a polícia apreendeu uma pequena porção de maconha, celulares, notebook, balança de precisão, um veículo de modelo Fox, e uma pistola de calibre 380 com seis munições intactas.
 
 
 
 
A assessoria da Polícia Civil informou que investigações indicam que Gilson era integrante de uma organização criminosa, e que ele realizava negociações de armas de fogo na cidade de João Pessoa, e no estado do Rio Grande do Norte.

SECRETÁRIA DAS MULHERES É ACUSADA DE CONSTRANGER FUNCIONÁRIOS QUE NÃO PARTICIPASSEM DE CULTOS REALIZADOS NO GABINETE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE

A Comissão de Ética Pública da Presidência aprovou nesta segunda-feira (21) uma recomendação para que a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, pare de usar o gabinete para fazer cultos religiosos durante o expediente.
 
 
 
 
 
Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, o colegiado recebeu uma denúncia segundo a qual Fátima Pelaes constrangia funcionários da secretaria que não participassem dos cultos.
 
 
 
 
"A comissão não a sancionou, mas a recomendou de maneira clara que não deveria haver qualquer espécie de constrangimento a servidores ou ocupantes de cargos para que eles participassem de cultos religiosos", afirmou o presidente da Comissão de Ética.
 
 
 
 
Segundo Mauro Menezes, na recomendação, a comissão orientou Fátima a usar o auditório da secretaria para fazer os cultos religiosos, desde que fora do horário de expediente.
 
 
 
 
De acordo com o presidente da comissão, a denúncia recebida afirma que Fátima Pelaes fazia cultos religiosos no gabinete dela durante o horário de expediente e constrangia servidores com retaliações caso não participassem.
 
 
 
 
Além disso, segundo Menezes, a denúncia diz que benefícios eram concedidos aos funcionários que participavam dos encontros.
 
 
 
 
Mauro Menezes disse, por fim, que a comissão pediu informações à secretária de Políticas para as Mulheres, mas Fátima Pelaes não respondeu aos questionamentos.

JARDIM DE PIRANHAS VAI ENTREGAR MAIS UMA RUA 100% PAVIMENTADA

A prefeitura de Jardim de Piranhas está perto de entregar mais uma obra de pavimentação na cidade. Até o final do ano, a rua Dr. Oswaldo Lobo, no bairro Santa Cecília estará pronta para o benefício de grande parte daquela comunidade. São 4.800 (quatro mil e oitocentos metros quadrados) de calçamentos numa importante via de acesso que liga o bairro à Avenida Rio Branco, rua principal que corta toda a cidade.
 
 
 
 
 
 
 
 
O bairro Santa Cecília ganhou um novo aspecto na gestão Elídio Queiroz, depois que ele implantou o maior programa de recuperação de ruas e pavimentação da história de Jardim de Piranhas. Até o momento, já são mais de 20 ruas calçadas em pouco mais de quatro anos.
 
 
 
 
De acordo com o prefeito, este trabalho garante mais qualidade de vida da população. “Cada vez que a cidade vai ficando mais urbanizada, mais a população ganha em dignidade e saúde”, destaca Elídio. Até o final do ano a Prefeitura deve entregar e começar outros projetos que já estão no planejamento executivo.

PF CONCLUI INQUÉRITO SOBRE JOSÉ AGRIPINO E VÊ INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (21) ter concluído o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e encontrado indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
 
 
 
 
A PF investiga supostas irregularidades na liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN).
 
 
 
 
 
Procurado José Agripino  deu a seguinte resposta:  "A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?"
 
 
 
 

Segundo a Polícia Federal, a investigação apurou a participação de José Agripino na solicitação e recebimento de "vantagens indevidas" da construtora OAS em troca do "auxílio político" dele na liberação de recursos pelo BNDES para a construção da Arena das Dunas, em 2013.
 
 
 
 
 
"O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais", diz a PF.
 
 
 
 
 
A investigação, acrescenta a Polícia Federal, é baseada na análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS, assim como em informações colhidas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Rafael Angulo Lopez, "além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. "

OMISSÃO DA SAÚDE NA DENGUE AJUDOU A DERRUBAR POPULARIDADE DE LULA

Pesquisas para consumo interno mostram que o declínio da popularidade de Lula (PT) nada tem a ver com as alegações que fez nesta segunda (18...