80 PREFEITOS PODEM DECRETAR CALAMIDADE FINANCEIRA E PEDE MANUTENÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS EM 20%

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, afirmou nesta terça-feira (7) que cerca de 80 prefeitos poderão decretar estado de calamidade financeira nos próximos dias, por não estarem conseguindo pagar as despesas municipais. 

 

A declaração foi dada durante reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante a manhã, para discutir o projeto de lei enviado pelo governo do estado pedindo a manutenção da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 20%. 

 

O reajuste de 18% para 20% no imposto foi aprovada no fim de 2022, porém com prazo de validade até dezembro de 2023. O governo tenta retirar o prazo da lei, para manter a alíquota por tempo indefinido. 

 

Na reunião em que a Assembleia reuniu entidades públicas e empresariais para discutir o tema, o presidente da Federação dos Municípios disse que a maioria dos prefeitos é favorável à manutenção da alíquota. 

 

Do Blog: Mesmo dentro de uma pandemia, com alíquota menor, no governo passado as prefeituras estavam com dinheiro sobrando. Faz o L e comemorem!

 

VEREADOR DO PL É ASSASSINADO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO NO RJ

O vereador de São Gonçalo, Aldecyr Maldonado (PL) morreu após ser baleado durante uma tentativa de assalto, no fim da noite de terça-feira (7). O parlamentar tinha 61 anos e era conhecido como Cici Maldonado.

 

O crime aconteceu no bairro Porto da Madama. Segundo as investigações, um assessor do vereador estava chegando na casa do parlamentar quando foi abordado por criminosos, que anunciaram o assalto.

 

Maldonado foi baleado após sair da residência para saber o que estava acontecendo. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para um pronto-socorro, mas não resistiu.