23 de outubro de 2020

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA SERÁ ANALISADA PELO PLENÁRIO DO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, nesta sexta-feira (23), que vai levar diretamente ao plenário três ações que discutem a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas no combate à pandemia de Covid-19.

 

 

O ministro aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte. Com isso, ele abriu mão de emitir uma decisão individual a respeito do tema.

 

 

Lewandowski afirmou que o debate em plenário é necessário diante da “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

ANVISA LIBERA IMPORTAÇÃO DE 6 MILHÕES DE DOSES DA VACINA CHINESA CONTRA A COVID

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou nesta sexta-feira (23) a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, vacina chinesa que deverá ser produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

 

 

A decisão não trata do pedido feito pelo governo paulista para que também seja permitida a importação dos insumos necessários para a produção de outras 40 milhões de doses no Brasil.

 

 

A vacina está atualmente na terceira fase de testes. A Sinovac, farmacêutica chinesa responsável pelo imunizante, ainda não obteve o registro para aplicação do imunizante.

 

MPF DENUNCIA EMPRESÁRIOS POTIGUARES POR EVASÃO DE MAIS DE 5 MILHÕES DE DÓLARES

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os empresários Fernando Luiz Altino de Paiva, João Maria Vidal de Lima e Francisco de Assis Araújo, conhecido como “Ticão”, por evasão de divisas. Eles enviaram ilegalmente para o exterior 5,2 milhões de dólares, utilizando documentos falsos para simular importações de produtos de informática.

 

 

 

Os três administravam, de fato, a Campos Informática Ltda. - localizada em Natal - e cometeram os crimes entre agosto de 2010 e março de 2011. Um deles, o “Ticão”, já foi condenado duas vezes por crime contra o sistema financeiro nacional e chegou a ser preso preventivamente na “Operação Testamento”.

 

 

Ao todo, o grupo realizou 46 operações de câmbio para o pagamento das importações fictícias, em uma quantia exata de U$ 5.234.835,60. Eles informavam aos bancos que os valores representavam o pagamento de mercadorias já embarcadas com destino ao Brasil, porém esses produtos jamais chegaram ao país, porque de fato nunca existiram.

 

 

 

“As informações, ideologicamente falsas, prestadas por eles ao Banco Central tinham como finalidade exclusiva obter sua autorização formal para evadir divisas do país”, aponta o procurador da República Fernando Rocha, que assina a denúncia. O Banco Central informou ainda a aplicação de uma multa de R$ 1,8 milhão à empresa, “sem que tenha sido apresentado recurso, estando em curso para a inscrição do débito na dívida ativa”.

 

 

Para o MPF, isso representa mais um indício de ilegalidade, “pois não seria natural que uma empresa, em exercício legítimo de suas atividades, admitisse ser multada em tão vultosa quantia sem apresentar sequer uma impugnação”.

INDEFERIDA POR TER SIDO CONDENADA POR FURTO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, ROSEMÁRIA AZEVEDO QUER FILHA EM SUA VAGA

Logo após ter o registro de sua candidatura indeferido, haja vista que a mesma ainda não cumpriu os 8 anos de inelegibilidade por ter sido condenada por
FURTO QUALIFICADO e FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, a mulher do candidato à prefeito de Jardim do Seridó, Iron Júnior, Rosemária Azevedo, tratou de lançar uma de suas filhas para sua vaga.

 

 

No vídeo publicado nas redes sociais, apesar das palavras otimistas, a ex-candidata mostrava-se totalmente arrasada, mas, em momento algum teve a humildade de reconhecer seu erro do passado, e tratou apenas tentar responsabilizar terceiros por ela ter tido o registro de candidatura indeferido pela sua condenação por FURTO QUALIFICADO e FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS.

 

 

Ainda conforme vídeo publicado nas redes sociais, a ex-candidata diz que não recorrerá para não atrapalhar o seu partido, mas, segundo vários juristas, mesmo se entrasse com um recurso, seria quase impossível ela reverter o indeferimento em outra instância, pois, geraria uma jurisprudência que beneficiaria todos os ‘Fichas Sujas’ do País.

 

 



Por fim, o nervosismo era tão grande, que a ex-candidata lançar uma de suas filhas em sua vaga, mas nem diz o nome da filha que à substituirá, já que ela agora não pode mais ser candidata à vereadora em Jardim do Seridó neste pleito.

 

 

Do Blog: Se ela tivesse certeza que recorrendo conseguiria reverter, só Jesus a faria de desistir.  FICHA SUJA não pode ser candidata. É LEI!

VIVALDO COSTA APRESENTA REQUERIMENTOS SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando a perfuração de poços para oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água no interior do Estado.

 


 
“Encaminhei o requerimento à Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos para perfurar poços na região Trairi, em cidades como Tangará, Santa Cruz, Sítio Novo e onde tiver necessidade. O povo precisa ter água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que já perduram por bastante tempo”, disse Vivaldo chamando a atenção para o Seridó que passa pelo mesmo problema.

 


 
O parlamentar disse que essa ação precisa de agilidade, “assim como foi com a construção da Barragem Passagem das Traíras, construída em 100 dias”.

 


 
Outro assunto que entrou na pauta do deputado foi a vacina contra o coronavírus. Vivaldo Costa disse que não existe motivo para o Governo Federal voltar atrás da compra da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac. “Defendo que devemos fazer a coisa acontecer. Não interessa a origem, o que importa é a eficácia da vacina, que ela imunize”.

CANDIDATA A VICE-PREFEITA EM CIDADE DO RN É PROCURADA PELA POLÍCIA SUSPEITA DE RECEPTAÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMAS

A candidata a vice-prefeita na cidade de João Dias, Região Oeste do RN, Damária Jácome de Oliveira (PP), de 31 anos, está sendo procurada pela Polícia Civil após um mandado de prisão preventiva ter sido expedido pela Justiça contra ela.

 

 

Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Damária Jácome é suspeita de integrar milícia privada, e de receptação e posse ilegal de arma de fogo. Quatro irmãos dela e um cunhado também estão foragidos.

 

 

O pai dela, Laete Jácome (PP), de 64 anos, candidato à reeleição como vereador também no município de João Dias, foi preso em flagrante no dia 17 de outubro, também por posse ilegal e receptação de armas. Desde o dia 19, a Polícia Civil faz diligências em busca da candidata.

 

 

Além de Damária Jácome, são procurados os irmãos e o cunhado dela. Eles são investigados pelos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico.

 

Fonte: G1/RN.

ALERTA! ENQUANTO MÉDIA DE MORTOS POR COVID FICA ABAIXO DE 500, RN E MAIS 2 ESTADOS TEM ALTA DE MORTES

O país registrou 503 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 155.962 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 493, voltando a ficar abaixo da marca de 500 e indicando uma variação de -19% em comparação aos dados de 14 dias atrás. O dado volta a apontar tendência de queda nas mortes por Covid.

 

 

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 5.325.682 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 25.033 desses confirmados no último dia. A média móvel de novos casos foi de 22.098 por dia, uma variação de -12% em relação aos casos registrados em 14 dias. Ou seja, está pelo 3º dia seguido na faixa que aponta estabilidade, após 7 dias em queda.

 

 

Apenas três estados apresentam indicativo de alta de mortes: Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte.

VIVALDO COSTA VOLTA À AL/RN PARA SEU 14º MANDATO NA PRÓXIMA SEMANA

O Papa Jerimum, Vivaldo Costa (PV), assumirá sua cadeira na assembleia legislativa do RN pela 14ª vez.   Vivaldo Costa assumirá a vaga do en...