9 de novembro de 2016

MP NÃO PRECISA PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA INVESTIGAR AGENTES COM FORO ESPECIAL

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN (Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a atribuição do Ministério Público para a investigar agentes com foro privilegiado, independentemente de prévia autorização judicial. A decisão dos ministros da Quinta Turma do STJ é resultado de um recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com o MPRN, a decisão do STJ repercutirá para todos os MPs dos Estados do Brasil.
 
 
 
 
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, (foto), que preside o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), fez a sustentação oral do recurso especial durante a sessão desta terça (8), defendendo o poder investigatório do MP sem necessidade de autorização judicial, salvo as medidas que legalmente preveem a reserva de jurisdição.
 
 
 
 
O MPRN interpôs recurso especial no STJ, que teve como relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que alterou jurisprudência antes vigente na Corte Estadual potiguar. Desde então, restou entendida a necessidade de autorização judicial para a simples instauração ou continuação de inquéritos policiais ou de procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, nos casos em que os investigados sejam detentores de foro privilegiado.
 
 
 
 
Rinaldo Reis sustentou, perante a Quinta Turma do STJ, que investigações contra detentor de foro por prerrogativa de função não devem sujeitar os feitos à autorização prévia do Judiciário, por não haver previsão constitucional, legal e nem mesmo regimental para isso. A autorização para que se inicie investigação contra autoridade não está prevista nem mesmo no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
 
 
 
De acordo com o MPRN, a exigência de autorização prévia para simplesmente iniciar a investigação fere o princípio acusatório, tornando mais burocrático e menos eficiente as investigações contra autoridades com prerrogativa de foro no TJRN, dificultando a celeridade e o alcance de resultados nesses feitos.

RETOMADA DE OBRAS PARADAS DO PAC VAI GERAR EMPREGOS E AQUECER ECONOMIA, AVALIA ROGÉRIO

Em reunião com a participação de dez ministros, o presidente Michel Temer anunciou na última segunda-feira (6) a retomada de 1,6 mil obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), totalizando R$ 2 bilhões em investimentos. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), a ação chega em boa hora, pois a retomada dos empreendimentos vai gerar empregos e contribuirá para combater a crise econômica.
 
 
 
 
Na avaliação de Rogério, as obras paralisadas de infraestrutura em todo o país representam um grande custo. Ele explica que na hora em que um empreendimento é parado, a retomada significa a necessidade de se tomar medidas preventivas, como a recuperação de canteiros de obra. “Tudo isso encarece o preço inicial, inclusive penalizando o país”, afirmou. Ou seja, quanto mais tempo uma obra fica sem movimentação, mais caro fica para retomá-la. 
 
 
 
 
De acordo com o parlamentar, o anúncio do governo é importante e mostra o compromisso com o país, e não com um projeto político ocasional, como o adotado pelo PT. O deputado também espera que essa retomada das obras do PAC possa ajudar na recuperação econômica, pois esse tipo de investimento gera empregos e movimenta a economia.
 
 
 
 
Para o deputado, existe no país uma necessidade enorme de empregos, principalmente na área de construção civil. “Espero que possamos recuperar o tempo perdido e, pelo menos, melhorar o índice de desemprego, que está alarmante em todo o país”, alertou o tucano.
 
 
 
 
Nas contas do governo, a reativação dos canteiros de obras pode gerar até 45 mil vagas. Conforme destacou Temer, as obras estão distribuídas por 1.071 municípios brasileiros. Ele anunciou que o andamento dos trabalhos poderá ser acompanhado por um aplicativo pioneiro chamado “Desenvolve Brasil”.
 
 
 
 
Os prazos máximos para a finalização das obras são os seguintes: 30 de junho de 2018, para casos que demandem execução de mais de 50% da construção, e 30 de dezembro de 2018 para obras que necessitam de execução menor que 50%.
 
 
 
Ao todo, serão retomadas 445 creches e pré-escolas, 342 obras de saneamento e 270 ações de urbanização de assentamentos precários. A maior fatia do Orçamento da União para esta ação irá para saneamento (R$ 601,5 milhões).
 

ONÇA SUSSUARANA APARECE EM CONDOMÍNIO EM CIDADE DO PR

Uma onça parda apareceu na zona urbana de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, na manhã desta quarta-feira (9). De acordo com a Polícia Ambiental, a sussuarana surgiu em um condomínio residencial na Rua Afonso Celso, no bairro Uvaranas.
 
 
 
 
Onça-parda apareceu em condomínio de Ponta Grossa nesta manhã  (Foto: Wesley Cunha/RPC)
 
 
 
O animal foi capturado pelos policiais ambientais e deve passar por uma avaliação médica em uma clínica veterinária. Se estiver bem, pode ser solto na região do Parque de Vila Velha ainda nesta noite.
 
 
 
Fonte: G1/PR - Foto: Wesley Cunha/RPC.

GOVERNO DO RN CONCLUI PAGAMENTO DE 90% DA FOLHA NA SEXTA-FEIRA, (11)

O Governo conclui na próxima sexta-feira (11) o pagamento de 90% da folha, quando serão depositados os salários dos 41.231 servidores que recebem entre R$ 2001 e R$ 5 mil. No mesmo dia também será paga uma parcela de R$ 5 mil aos 11.283 servidores restantes que ganham acima de R$ 5 mil. A segunda parcela deste grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 26 de novembro (sábado).

 
É importante destacar que os 35.036 servidores que ganham até R$ 2 mil, além dos 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios receberam os salários a partir de 28 de outubro.
 

Assim como ocorreu no mês passado, a folha vem sendo paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

APÓS PASSAREM A NOITE TODA DENTRO DE VIATURAS, PRESOS SÃO ALGEMADOS EM LIXEIRA NO RS

Presos que aguardam desde a manhã de terça-feira (08) por vagas em presídios gaúchos foram algemados em uma lixeira, localizada em frente ao Palácio da Polícia de Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (09).
 
 
 
 
Presos algemados em lixeira em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre (Foto: Arquivo Pessoal/G1)
 
 
 
Imagens registradas por uma pessoa que não quis se identificar mostram o momento em que dois suspeitos presos foram algemados à lixeira na calçada.
 
 
 
De acordo com os policiais que faziam a custódia dos presos, os dois pediram para esticar as pernas, uma vez que estão dentro da viatura desde a terça-feira. O único local disponível era a lixeira que estava próxima da viatura.
 
 
 
No fim da manhã, os dois presos foram encaminhados para presídios após vagas serem abertas.
 
 
 
O Rio Grande do Sul passa por uma crise no sistema carcerário, que faz com que os presos sejam mantidos dentro das viaturas por conta da falta de vagas em presídios e até em delegacias da Polícia Civil.
 


Do Blog: Ainda falam do RN!

MARCAS ILEGAIS DOMINAM 28% DO MERCADO DE CIGARROS DO RN

Pesquisa Datafolha mostra que 79% da sociedade do Nordeste está ciente de que o comércio de produtos ilegais favorece o crescimento da violência e da criminalidade. Os cigarros provenientes do Paraguai, dentre todos o principal produto contrabandeado nos dias atuais, é quem abastece o caixa e financia as atividades das facções criminosas.
 
 
 
 
 
 
 
 
Encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em parceria com o Fórum Nacional Contra à Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a pesquisa inédita revela ainda que 88% dos entrevistados da região acreditam que as altas taxas de impostos sobre produtos fabricados no Brasil favorecem o aumento do contrabandeados no território nacional.
 
 


Mesmo ciente dessa realidade, quando questionados sobre o consumo de produtos contrabandeados, 26% dos entrevistados do Nordeste admitem o hábito de comprar produtos ilegais, como eletrônicos, roupas, calçados, DVD’s de jogos e filmes e cigarros. No Rio Grande do Norte, 28% do mercado de cigarros é dominado por marcas ilegais, principalmente de origem Paraguaia.
 
 


Por outro lado, 90% da população do Nordeste é a favor da revisão de impostos sobre os produtos legais para tornar o seu preço mais acessível e mais competitivo em relação aos ilegais. E 63% acreditam que a redução de impostos sobre os cigarros fabricados no Brasil contribuiria no combate ao crime organizado. Além disso, metade dos brasileiros acreditam que o governo federal é o principal responsável pela entrada de produtos contrabandeados no país.
 

 
O levantamento evidencia que o principal estímulo ao contrabando é a disparidade de preços, resultado da vantagem financeira que os criminosos têm em função da diferença de carga tributária entre o Brasil, onde algumas vezes atinge 88%, e o Paraguai, local onde é fixada em 16%. Ou seja, além da maior fiscalização nas fronteiras, faz-se também necessária a revisão dos impostos sobre os produtos nacionais para que tenhamos plena legalidade do mercado interno e mais segurança”, pondera Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.
 
 


A sociedade também está ciente que é responsabilidade do Governo Federal e de outras autoridades o combate ao contrabando no Brasil e, consequentemente, do aumento da criminalidade, com o tráfico de drogas e de armas”, conclui Vismona.
 
 


Além da violência e o tráfico de drogas, o desemprego e a evasão fiscal também são rastros que o contrabando de produtos ilegais deixa por onde passa. Por ano, o Brasil perde cerca de R$ 115 bilhões com o comércio de mercadorias ilegais, montante suficiente para construir 974 hospitais, ou 57 mil creches ou ainda 22 mil escolas públicas.

ÁRVORE DE MIRASSOL SERÁ ACESA NESTA QUINTA-FEIRA (10), NA ZONA SUL DE NATAL

A tradicional Árvore de Mirassol, localizada na zona Sul da cidade, será acesa oficialmente e entregue à população nesta quinta-feira (10), a partir das 18h30. A cerimônia terá a presença do Prefeito Carlos Eduardo, do secretário de Serviços Urbanos Antônio Fernandes, titular da pasta responsável pela decoração natalina, além da apresentação de coral e abertura da Casa do Papai Noel, local onde o bom velhinho receberá as crianças, das 18h às 22h, sempre às sextas, sábados e domingos. Este ano, a cidade terá outras duas árvores natalinas localizadas na Zona Norte. Além da árvore no entorno do Ginásio Nélio Dias, que está na fase final de edificação e possui 30 metros de altura, uma outra árvore está sendo edificada no Espaço de Lazer Marinho Chagas, no Parque dos Coqueiros, também com 30 metros de altura.
 
 
 
 
 
A estrutura da Árvore de Mirassol possui 112 metros de altura com duas camadas, sendo a externa composta por uma espiral que se afila até a estrela localizada ao topo da árvore, e a segunda composta toda de LED com efeitos variados. A árvore possui três configurações: a primeira consiste no efeito estrobo, quando toda a árvore brilha com efeito de estrela piscando; a segunda é o efeito da espiral, quando essa faz o movimento de baixo para cima até atingir a estrela, que ilumina a camada de fios interna, fazendo-a brilhar; a terceira é quando a camada interna ascende amarelo e a espiral ascende em branco dando um contraste entre elas.
 
 
 
 
 
A Árvore de Mirassol deste ano segue o projeto “Natal em Natal - Cidade da luz”, vencedor do edital público para Decoração Natalina de 2016, promovido pela Prefeitura dO Natal. O projeto foi encabeçado pelo arquiteto e urbanista Rafael Oliveira Fernandes e ainda conta com uma equipe formada Leonardo Dias, Lucas Menezes, Renata de Oliveira e Ana Beatriz Duarte, que receberam uma premiação de R$ 50 mil.
 
 
 
 
O “Natal em Natal – Cidade da luzcontemplará a simbologia dos Reis Magos, com elementos simbólicos que vão proporcionar uma decoração natalina original, bonita e bastante atrativa para a população da cidade e visitantes do período. As cores predominantes serão o branco e o dourado/amarelo, que darão uma abordagem mais contemporânea à decoração e transmitem a ideia de luz. Enquanto o branco simboliza a paz, calma e pureza, o amarelo/dourado como cor mais expressiva, representa a vida.
 
 
 
 
O projeto contempla as principais ruas e avenidas das quatro regiões administrativas da cidade e possui seis alamedas temáticas localizadas nas principais avenidas da capital.
 

CAMINHÃO TOMBA EM RN NO SERIDÓ POTIGUAR

Um acidente foi registrado nesta terça-feira, (08), na RN 087, entre os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz.
 
 
 

 
 
 
Segundo informações, o motorista de um caminhão, carregado de sacaria, perdeu o controle e tombou. Felizmente, os prejuízos foram apenas materiais.

PETROBRAS ANUNCIA MAIS UMA QUEDA NO PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL NAS REFINARIAS

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (8) uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%.
 
 
 
 
 
 
Segundo a Petrobras, se a redução desta terça for integralmente repassado nas bombas ao consumidor final, o preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. Já o efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro.
 
 
 
A empresa, no entanto, lembra que a queda do preço para o consumidor final não é direta, e "dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis".
 
 
Do Blog: Não adianta em nada, pois a grande maioria do quartel dos “Poderosos” donos de postos não baixam nas bombas, e se baixarem, os fretes e passagens não baixam!

PROJETO GOVERNANÇA INOVADORA É APRESENTADO EM CONGRESSO NO CHILE

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira vai representar o Rio Grande do Norte sexta-feira (11) no Congresso Internacional del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), no Chile. Convidado pela organização do evento, o titular da SEPLAN fala sobre a experiência no Estado do Governança Inovadora, principal projeto de modernização da gestão pública realizado no Rio Grande do Norte, em curso desde 2015.
 
 
 
 

 
 
A experiência no Rio Grande do Norte já havia sido citada em outubro na Conferência anual do Grupo Latinoamericano por la Administración Pública, em Cali, na Colômbia. Recentemente, o Banco Mundial, que financia o projeto, levantou a possibilidade de levar o Governança Inovadora até Washington, nos Estados Unidos, onde está localizada a sede do Banco. Em setembro, uma equipe do BNDE também veio a Natal conhecer o projeto.
 
 
 
 

Iniciado em agosto de 2015, o Governança Inovadora é um projeto voltado para o desenvolvimento da capacidade de gestão e articulação do Estado com a sociedade para alcançar resultados alinhados a uma estratégia definida, o que inclui uma definição de uma agenda de longo prazo, além da modernização da gestão por meio da revisão de processos e estrutura.
 
 

O Governança Inovadora está na fase de contratualização de projetos depois que o Governo e sociedade definiram uma carteira prioritária de 26 projetos.  Até agora, assinaram contratos de gestão as secretarias de Infraestrutura, Planejamento e Finanças e Turismo. Até o final do ano, o governador Robinson Faria vai assinar os contratos relacionados a mais 30 secretarias e órgãos. Uma sala de situação em implantação acompanha, na SEPLAN e no gabinete do governador, as metas de cada contrato de gestão firmado.
 
 
 

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças Gustavo Nogueira, a participação no Chile é mais uma oportunidade do Rio Grande do Norte apresentar ao mundo o que vem sendo feito no país num momento de crise. “Tenho dito sempre que, apesar desse momento delicado da nossa economia, essa crise vai acabar um dia. E quando acabar o Rio Grande do Norte terá uma agenda estratégica definida pelo Governo em conjunto com a sociedade. Apresentar o Governança Inovadora em outros estados e países é reforçar que não estamos parados. Ao contrário, temos trabalhado com os olhos no presente pensando no futuro”, afirmou. 

INCRÍVEL! CARRO COM R$ 2,7 MILHÕES EM MULTAS E IMPOSTOS É APREENDIDO EM SP

Veículo foi apreendido com mais de R$ 2,7 milhões de dívidas entre multas e impostos atrasados (Foto: Divulgação/Detran-SP)

Um carro modelo Fiat Fiorino, de 2002, foi apreendido nesta terça-feira (8), em São Paulo, por policiais militares e encaminhado ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). O veículo tem aproximadamente R$ 2,7 milhões em débitos (entre multas e impostos).
 
 
 
 
A apreensão ocorreu na Ponte da Vila Guilherme, na Marginal Tietê, durante operação de rotina. Além de não estar licenciado, o carro tem uma série de multas registradas por excesso de velocidade, desrespeito ao rodízio municipal e desrespeito à faixa exclusiva de ônibus. Com a apreensão, o carro deve ser relacionado para leilão, segundo o Detran. O valor arrecadado será descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do proprietário.
 
 
Foto: Divulgação/Detran-SP.

DONALD TRUMP SURPREENDE E VENCE HILLARY CLINTON NOS EUA

Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos. Contrariando pesquisas e previsões, ele derrotou Hillary Clinton e teve sua vitória projetada pela agência Associated Press (AP) às 5h32 (hora de Brasília) desta quarta-feira (9).
 
 
 
 
O presidente eleito Donald Trump fala após vitória (Foto: Mike Segar/Reuters)
 
 
 
 
Quando entrou o número de delegados do estado de Wisconsin na conta da AP, Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor no Colégio Eleitoral. A imprensa americana informou minutos depois que Hillary ligou para o rival e admitiu a derrota. "Eu a cumprimentei pela campanha muito disputada", disse Trump em seguida, em seu discurso da vitória.
 
 
 
 
Ao falar aos seus simpatizantes, Trump defendeu a união do país após a disputa eleitoral, ao afirmar que será o presidente para "todos os americanos".

ADOLESCENTE É APREENDIDO LOGO APÓS ASSALTAR CLIENTES DE SOVERTERIA EM JARDIM DO SERIDÓ

Um assalto a mão armada foi registrado na noite desta terça-feira, (08), em Jardim do Seridó, em uma sorveteria que fica por trás do mercado público da cidade.
 
 
 
Segundo informações, dois elementos chegaram ao local, e anunciaram o assalto, levaram os celulares de duas clientes, e fugiram, mas a PM agiu rápido, e apreendeu um menor que foi reconhecido como sendo um dos assaltantes, mas o outro, que possivelmente está de posse da arma e dos objetos roubados não foi localizado.
 
 
Após os procedimentos de praxe, o menor foi encaminhado para a delegacia de polícia de Caicó. Não foi informado de onde é o menor apreendido.
 
Foto: Ilustração.

EX-GOVERNADORA ROSALBA CIARLINE VIRA RÉ POR NÃO UTILIZAR RECURSOS QUE ABRIRIAM MAIS DE 1.500 VAGAS PARA PRESOS

O juiz federal Mário Jambo decidiu pelo recebimento de uma ação de improbidade que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) apresentaram contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini Rosado. Dessa forma, ela se torna ré e vai responder judicialmente por ter devolvido, durante seu mandato (2011 a 2014), R$ 14,3 milhões em recursos federais que deveriam ter resultado na abertura de 1.511 vagas em novas unidades prisionais e em obras de reforma e ampliação das já existentes.
 
 
 

Além dessa devolução, a então governadora também deixou de concretizar outros dois projetos, cujos contratos foram assinados em 2013 e que previam repasses de R$ 24,4 milhões. Do total, R$ 14,7 milhões seriam para a construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim e R$ 9,6 milhões para a Cadeia Pública Masculina em Mossoró. O contrato de Mossoró foi cancelado sem que o dinheiro tivesse sido liberado e a obra de Ceará-Mirim sequer foi iniciada.
 
 

Já os convênios existentes quando ela assumiu o governo, em 2011, e que resultaram na devolução dos R$ 14,3 milhões, previam a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim e Macau, de uma unidade em Lajes e a reforma e ampliação da Unidade Psiquiátrica de Custódia do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. Como as obras não saíram do papel, o dinheiro foi devolvido ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Para a unidade de Lajes havia R$ 8.373.891,89, para a João Chaves R$ 945.302,58, para Ceará-Mirim R$ 2.500.000 e, para Macau, R$ 2.551.363,14.
 
 

 
Ineficiência - Para o MPF e o MP/RN, a “gestão Rosalba Ciarlini foi praticamente uma nulidade no que se refere ao tema sistema prisional. Não foi eficiente para dar continuidade aos contratos firmados com Depen nas gestões anteriores, nem foi eficiente para executar os contratos firmados na sua gestão”.
 
 

O pedido é para que Rosalba Ciarlini, se condenada, venha a perder a eventual função pública que exerça (ela foi eleita prefeita de Mossoró em outubro), tenha seus direitos políticos suspensos, pague multa e fique proibida de contratar com o poder público; além de ter de ressarcir os danos causados ao Estado e à União e ainda pagar indenização.
 

 
 
Na decisão em que recebe a ação, o juiz Mario Jambo destaca que “há indícios da prática do ato de improbidade administrativa (…) decorrente de suposta conduta negligente da ré na gestão do sistema penitenciário brasileiro que teria causado supostos danos ao erário estadual e federal.

 
Calamidade – Na ação, MPF e MP/RN incluem ofícios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que noticiaram dezenas de irregularidades no sistema carcerário do Rio Grande do Norte, verificadas após mutirões realizados entre os dias 16 e 17 de novembro de 2010 e entre 2 de abril e 3 de maio de 2013. Os problemas constatados pelo CNJ, que configuravam verdadeiro estado de calamidade do sistema, se refletiram nas rebeliões ocorridas em março de 2015, em diversas unidades, com a destruição de mais de mil vagas do sistema prisional e repetidas fugas de presos.
 
 
Do Blog: E a bomba estourou no atual governo, mas todos sabem que o problema não é de agora. Isso mostra que grande parte do povo ainda não aprendeu a votar, pois a mesma fez a pior gestão de toda história do RN, saindo sem nem ser aceita pelo seu próprio partido como candidata, é ainda foi eleita prefeita da segunda maior cidade do RN.

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