24 de agosto de 2013

ATÉ QUE ENFIM! “CARLINHOS DERICK” RESPONDE À PROCESSO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

untitledO ex-presidente da Câmara Municipal de Equador, Sebastião Carlos Derick, “Carlinhos”, que é servidor público naquele município, e que foi derrotado nas eleições passadas pela atual prefeita Noeide Sabino agora responde por improbidade administrativa.

Conforme o processo nº 0100830-2013.08.20.0123 que tramita na comarca de Parelhas, Carlinhos Derick, tinha um salário base de quase R$ 2.000,00, mensais, porém, recebia outros “penduricalhos” que lhe permitiam receber um salário quase igual ao do Prefeito da cidade, seu tutor, Vanildo Fernandes, que também figura como réu no mesmo processo, também por improbidade administrativa.

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No conjunto probatório anexado ao processo existem documentos que mostram que “Carlinhos chegou a receber no ano de 2012, por mais de uma vez, um salário de quase R$ 7.000,00, e por isso agora responde ao processo por Crime de Improbidade Administrativa por “Dano ao Erário”. O valor da ação passa de Meio Milhão de Reais.

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Por fim, resta ratificar que o “blog” só divulga quando tem plena certeza, e mesmo assim ainda é penalizado, mas a verdade vai sempre prevalecer, e a vergonha fica para aqueles que comemoram sem nem saber o que estão comemorando.

Do Blog: Entre com um processo e peça para retirar o processo do site oficial do TJ/RN! Pode não, não é? Aqui se fala a verdade, doa a quem doer!

Foto: Site da Justiça eleitoral.

DIAGNÓSTICO DA CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RN É ENTREGUE A MINISTRO DA JUSTIÇA

Um diagnóstico completo da crise da Segurança Pública do Rio Grande do Norte foi entregue ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, na noite desta sexta-feira (23) na Escola de Governo, após o anúncio da implementação do Programa Brasil Mais Seguro no estado pelo representante do Governo Federal.

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Com fotos, dados estatísticos num verdadeiro raio-x da situação de crise da segurança pública no estado, o relatório apresenta ainda uma série de sugestões de ações a serem implementadas no RN a fim de reduzir os altos índices de violência e criminalidade. Entre os diversos pontos destacados pelo relatório, estão o número insuficientes de delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil, o déficit de 4 mil policiais militares para o trabalho ostensivo, a falta de equipamento e estrutura das políciais e os índices de casos solucionados que não passam de 5%.

O documento foi elaborado por uma comissão formada na Audiência Pública da última quinta-feira, na Assembleia Legislativa do RN, proposta pela deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Márcia Maia. O diagnóstico traz assinaturas de representantes do Sinpol, ABM, Assesp, ACS/PM, Adepol, Fecnat, Aspra PM, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN, ASSPM/BM, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e OAB-RN.

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É um canal importante que se abre com o Governo Federal para tentar parar essa onda de violência em nosso estado, já que o número de mortes já ultrapassou em oito meses do ano o total de todo o ano de 2012, além dos assaltos e outros crimes cometidos”, afirma a deputada estadual Márcia Maia que participou da entrega do documento ao ministro da Justiça.

Para o ministro José Eduardo Cardozo, a possibilidade de ter acesso a um documento com este panorama geral da situação do Rio Grande do Norte é fundamental para que se possa buscar alternativas urgentes e eficazes para frear a crescente onda de violência no estado. “É muito importante essa iniciativa para que possamos dialogar com a governadora, bancada federal nessa tarefa que precisamos estar todos juntos. Vamos tomar pé da situação para que as medidas a serem colocadas em prática possam ser adequadas à realidade do estado e surtam o efeito que desejamos”, afirmou o Cardozo.

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Participaram da entrega, Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; Renata Pimenta, vice-presidente do Sinpol; Ivênio Hermes, especialista em segurança pública e consultor da OAB-RN; João Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários; Fábio Montanha, delegado da Polícia; Fernando Mineiro, deputado estadual; Fátima Bezerra, deputada federal e Eliton Duarte, vice-presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Natal.

PREFEITURA DE CAICÓ LANÇA EDITAL DE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DE ALIMENTAÇÃO DA ILHA DE SANT‘ANA

untitledJá está no site da Prefeitura de Caicó o edital do processo de licitação 094/2013, na modalidade concorrência concessão onerosa de uso de área destinada à exploração de boxes para a venda de bebidas, alimentos e derivados no Complexo Turístico Santa Costa – “Ilha de Sant’Ana”. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado, (24). A abertura dos envelopes com as propostas será no dia 26 de setembro deste ano. De acordo com o edital a vigência do contrato de concessão para os permissionários vencedores da licitação será até o dia 31 de dezembro de 2016.

Serão licitados 38 boxes e 04 churrasqueiras na Praça de Alimentação (Bloco B) do Complexo Turístico. De acordo com o edital, os vencedores do certame não poderão de forma alguma sublocar, transferir a permissão, locar, ceder ou emprestar o imóvel, ainda que parcialmente a outra pessoa física ou jurídica, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades legais. Informações como divisão dos boxes e o valor mínimo mensal a ser pagos pelos vencedores da licitação constam no edital. Os Boxes terão sua energia elétrica e água individualizada pelo concessionário que vencer a licitação, sendo de sua responsabilidade o pagamento da referida conta de energia e de água.

Confira o edital completo no seguinte endereço:

http://caico.rn.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/EDITAL-CONCORRENCIA-CONCESSAO-QUIOSQUES-DA-ILHA.pdf

ESPECIALISTAS APONTAM INDÍCIOS CONCRETOS DO USO DE GASES NA SÍRIA

GENEBRA — Alastair Hay, toxicologista da Universidade de Leeds, no Reino Unido, que participou de seis investigações internacionais sobre uso de armas químicas, inclusive no Iraque, não tem dúvida: as imagens que recebeu de médicos e ativistas indicam que as fileiras de mortos na Síria, bem como os sobreviventes, foram mesmo vítimas de um “gás muito potente”. Não havia trauma, ou seja, feridas. Ele descarta o gás mostarda, e acredita, como a maioria dos especialistas, num químico bem mais devastador: o sarin.


Sírios supostamente atingidos por armas químicas buscam tratamento num hospital de Saqba: dificuldades de respirar
Foto: STRINGER / REUTERS/21-8-2013

- O número de pessoas afetadas e os sintomas visíveis sugerem que seja um gás que afeta diretamente o sistema nervoso. Seja lá o que for, trata-se de um asfixiante poderoso, capaz de fazer as pessoas pararem de respirar - disse.

O ex-capitão das Forças Armadas dos Estados Unidos Dan Kaszeta, especialista em planejamento e resposta a incidentes e ataques com armas químicas, biológicas, radiológicas e nucleares, trabalhou por 12 anos como consultor para a Casa Branca e para o Serviço Secreto. Ele também não tem dúvidas:

- Algum tipo de substância química foi usada. Seja lá o que foi, era gás, não era líquido - afirmou.

Os dois especialistas, entrevistados por telefone pelo GLOBO, são parte da legião de pessoas que buscam nas imagens de um massacre na Síria que chocou o mundo os indícios de um suposto ataque com armas químicas nos arredores de Damasco. O ataque a Ghouta, área controlada por rebeldes, teria provocado pelo menos 100 mortes - há relatos de mais de mil. A oposição acusa o regime de Bashar al-Assad. Mas ele nega. Essas armas são proibidas pela Convenção sobre Interdição de Armas Químicas, de 1997, que a Síria jamais assinou.

Hay diz que pôde observar nos vídeos sintomas como dificuldade de respirar, secreção pelo nariz e pela boca, espasmos, convulsões e muito suor - típicos de organofosforados. O gás sarin é um organofosforado. E, segundo Hay, foi desenvolvido justamente por isso: se espalha rapidamente, mata e fere muita gente.

O especialista lembra que, embora o acesso imediato às pessoas seja muito importante para coletar evidências, a dificuldade de se chegar ao local não fecha completamente as portas de uma investigação. Um químico como o sarin fica no cabelo mesmo depois de lavado.

- No caso das pessoas que foram pesadamente expostas ao gás sarin, ainda podem-se achar as evidências de quatro a seis semanas depois. E se der para chegar ao lugar onde houve a explosão e obter fragmentos de munição, é possível obter em laboratório evidências convincentes - explicou

 

FOGO AMIGO! VEREADORA ALIADA DO PREFEITO DECLARA EM REUNIÃO QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ACARI É DESUMANA

Parecia até que era uma vereadora da oposição, mas na verdade era uma “aliada” que não tinha como negar as denúncias de populares em razão do desmantelo administrativo que ora impera no município de Acari.

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O “fogo amigo” foi detonado em uma reunião com o Conselho Estadual de Saúde, que esteve na cidade para apurar as inúmeras denúncias da população, devido às várias irregularidades que vem acontecendo na saúde pública local.

Durante a reunião em que o Conselho Estadual de Saúde apurava as denúncias de falta de médicos nos PSFs, de exames, de medicamentos e até as más condições de transportes de pacientes para Natal, a vereadora aliada do prefeito Isaias Cabral, Marineide, “detonou” a Secretária de Saúde, tratando-a de DESUMANA.

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Ainda durante a mesma reunião, numa mostra do seu despreparo, a secretária teve a ousadia de mandar uma paciente do PSF II a ser ASG voluntária no mesmo, como se o executivo não tivesse obrigação de manter o PSF com o dinheiro “carimbado” da saúde.

Quando o blog mostra os desmantelos em Acari os “babões apaixonados” ficam xingando e perseguindo, mas agora eles vão colocar os “rabinhos entre as pernas” e se calarem! Ou não?

Do Blog: Até os aliados estão caindo na real e vendo o desmantelo em que se encontra a querida Acari. Essa foi boa, viu!

LELEU FONTES ESPERA QUE WILMA OUÇA A VOZ DA OPOSIÇÃO E NÃO SE ALIE AO PMDB

Recentemente, o vereador Leleu Fontes, do PSB, considerou “um erro político” uma aliança do partido liderado no estado pela atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, com o PMDB, já que a legenda presidida pelo deputado Henrique Eduardo é a principal aliada da governadora Rosalba Ciarlini e como tal, deve apoiar a reeleição da governadora em 2014. “E o pior” – completa o vereador – “o PMDB impôs uma grande derrota a Wilma recentemente na disputa para o Senado”. Ele chegou ao extremo de comentar que a líder do seu partido só tomaria tal decisão se estivesse “acometida pelo mal da vaca louca”.

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A sua voz começa a ganhar ressonância no discurso de outros líderes como o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que comentou o rompimento do PMDB com o DEM. “Se o PMDB quiser vir fazer parte do bloco de oposição, não há absolutamente nenhuma rejeição. Pelo contrário, achamos que o PMDB deveria vir”, afirmou. O presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, também bateu pesado: “Eu não vejo o PMDB como sendo esse grande partido para ser a alternativa diferente do que é o governo Rosalba no Estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo reportagem do Jornal de Hoje, a própria Wilma declarou que os peemedebistas só não romperam até agora porque estão “se sentindo culpados” pela crise administrativa que se instalou no Rio Grande do Norte. “Vamos pensar no momento difícil que estamos passando agora. Eu acho que o PMDB está pensando assim, porque ele foi quem ajudou a atual governadora a ter essa vitória, inclusive, logo no primeiro turno. Então, o PMDB está se sentindo responsável pela situação que está aí”, analisou a ex-governadora.

Fonte: Suébster Neri.

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS EM QUATRO MUNICÍPIOS DO RN

imagesCAI7VIFQDiante de possível existência de acumulação indevida de cargos públicos por servidores de São Miguel, Venha-Ver, Doutor Severiano e Coronel João Pessoa o Ministério Público do Rio Grande Norte (MPRN) instaurou inquéritos civis para a apurar a situação.

Também foi expedida recomendação para as Prefeituras e Câmaras dos municípios que integram a Comarca de São Miguel. O objetivo é coibir a prática de acumulação ilegal de cargos públicos, a fim de que as Prefeituras e as Câmaras Municipais exerçam efetivo controle sobre os dados dos servidores.


Isso deve ser feito, segundo a recomendação, por meio do cruzamento bimestral das informações dos servidores ativos da Prefeitura (ou da Câmara Municipal), com os dados da totalidade dos servidores das Prefeituras e das Câmaras Municipais das cidades circunvizinhas – notadamente aquelas que integram a Comarca de São Miguel. Se possível, o cruzamento também deve ser feito com as informações disponibilizadas por secretarias do Estado do Rio Grande do Norte.


Após essa checagem cruzada, havendo indícios de acúmulo ilegal de cargos pelos servidores municipais, os gestores deverão encaminhar as informações à Comissão Permanente de Acúmulo de Cargos da Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoas (e no caso das Casas Legislativas ao presidente da Câmara) de cada município correspondente.

A partir disso, o servidor investigado deve ser notificado para que opte por um dos cargos que está acumulando ilegalmente. Em caso de omissão, instaure-se um procedimento administrativo competente (PAD).


Ao final, os Municípios e Câmaras devem remeter para a Promotoria de Justiça de São Miguel a relação de todos os servidores identificados com o suposto acúmulo de cargos, empregos e/ou funções públicas – no prazo de 15 dias a contar da data do cruzamento dos dados informativos. Essa ação deve ser realizada a cada bimestre.

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO RN REALIZAM PROTESTO

Centenas de policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte e até mesmo de outros estados estiveram presentes no ato público do Dia Nacional de Mobilização, realizado em Natal, na manhã desta sexta-feira (23). Os militares saíram em caminhada pelas ruas da capital e foram até a Governadoria, onde protocolaram um ofício solicitando uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini.

Nós somos a única categoria que ainda não foi recebida pela governadora e, por isso, viemos até aqui solicitar essa reunião”, explica o soldado Roberto Campos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Os policiais e bombeiros esperam a aprovação por parte do Governo do RN da Lei de Promoção de Praças, tendo em vista a defasagem nesse processo e casos como de soldados que estão há 30 anos sem receberem nenhum tipo de promoção.

Como a governadora Rosalba Ciarlini estava cumprindo agenda fora de Natal, os militares não conseguiram sair da Governadoria já com uma audiência marcada e, agora, vão aguardar a resposta do Governo. Eles cogitam, inclusive, não participarem do tradicional desfile do 7 de Setembro, caso não sejam recebidos até lá, no entanto, essa possibilidade ainda será votada em assembleia.

Fonte e fotos: Portal BO.

ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CONFECÇÕES PARTICIPA DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO ROGÉRIO MARINHO

A Associação seridoense de confecções (ASCONF),esteve reunida no início da semana em Natal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, à convite do secretário Rogério Marinho para discutir sobre o projeto PRÓ-SERTÃO e ouvir sugestões a respeito de como deve ser implantado o PRÓ-SERTÃO da melhor forma possível.

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DSCF2590O Presidente da ASCONF o vereador acariense Leonardo Ferreira de Azevedo (Leó), esteve acompanhado da diretoria e alguns empresários associados, onde todos deram sugestões para um melhor funcionamento do programa, e escutaram do secretário que a ASCONF irá ser convidada mais vezes, haja visto que à associação é uma lutadora desse projeto.

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...