Já está no site da Prefeitura de Caicó o edital do processo de licitação 094/2013, na modalidade concorrência concessão onerosa de uso de área destinada à exploração de boxes para a venda de bebidas, alimentos e derivados no Complexo Turístico Santa Costa – “Ilha de Sant’Ana”. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado, edição deste sábado, (24). A abertura dos envelopes com as propostas será no dia 26 de setembro deste ano. De acordo com o edital a vigência do contrato de concessão para os permissionários vencedores da licitação será até o dia 31 de dezembro de 2016.
Serão licitados 38 boxes e 04 churrasqueiras na Praça de Alimentação (Bloco B) do Complexo Turístico. De acordo com o edital, os vencedores do certame não poderão de forma alguma sublocar, transferir a permissão, locar, ceder ou emprestar o imóvel, ainda que parcialmente a outra pessoa física ou jurídica, sob pena de rescisão contratual e aplicação das penalidades legais. Informações como divisão dos boxes e o valor mínimo mensal a ser pagos pelos vencedores da licitação constam no edital. Os Boxes terão sua energia elétrica e água individualizada pelo concessionário que vencer a licitação, sendo de sua responsabilidade o pagamento da referida conta de energia e de água.
Confira o edital completo no seguinte endereço:
http://caico.rn.gov.br/wp-content/uploads/2013/08/EDITAL-CONCORRENCIA-CONCESSAO-QUIOSQUES-DA-ILHA.pdf
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