O
Ministério Público Federal (MPF) defendeu a rejeição do pedido de
prescrição da pena de Francisco das Chagas Teixeira – vulgo "Chagas do
Sabão". Ele foi preso, na última terça-feira (3), para
cumprir a pena de 62 anos pela participação nos quatro homicídios que
sucederam ao chamado "Roubo da Emergência", em que 94 milhões de
cruzeiros foram roubados no Rio Grande do Norte.
No mesmo
dia da prisão, Francisco das Chagas pediu à Justiça Federal a extinção
da punibilidade e sua libertação, alegando que já estaria prescrita a
possibilidade de execução da pena, já que teriam
se passado mais de 20 anos entre a data do julgamento pelo Júri e a de
sua prisão.
O MPF, entretanto, ofereceu parecer pela rejeição do pedido e manutenção
da prisão de Chagas. Segundo Kleber Martins, procurador da República
que assina o parecer, o preso não levou em consideração as datas
corretas em que a prescrição foi interrompida, com
o recomeço de sua contagem.
Em 10 de
novembro de 1982 ocorreram os crimes. Em 27 de maio de 1983 foi
pronunciada a sentença. O dia 29 de junho de 1999 marcou a publicação da
sentença condenatória recorrível e somente em 30
de junho de 2010 ocorreu o trânsito em julgado da condenação para ambas
as partes, começando a contagem do prazo para possível prescrição.
Dessa forma, o procurador concluiu que não decorreram mais de 20 anos
entre as datas.
Em 10 de novembro de 1982, uma quadrilha roubou o montante de 94 milhões
de cruzeiros, recurso público federal destinado ao pagamento de
trabalhadores rurais inscritos no Plano de Emergência contra
a Seca. O dinheiro estava sendo transportado na rodovia RN-117, entre
os municípios de Caraúbas e Olho D´Água dos Borges.
Após o roubo, parte da quadrilha assassinou um dos integrantes e outras
três pessoas que se encontravam com ele, inclusive um menino de apenas
quatro anos de idade. Em 8 de junho de 1999, o Tribunal do Júri da
Justiça Federal considerou "Chagas do Sabão" como
coautor dos assassinatos.
Essa é a
primeira vez que Francisco das Chagas foi preso desde que participou, há
mais de 37 anos, dos quatro homicídios pelos quais foi condenado.
