7 de março de 2018

GOVERNADORES DO NORDESTE QUEREM FUNDO PARA ARRECADAR RECURSOS PARA A SEGURANÇA

O governador Robinson Faria e os demais governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI) nesta terça-feira, 6, para discutir uma forma conjunta de lidar com a segurança pública. No encontro, o chefe do Executivo potiguar destacou a importância da entrada do Governo Federal neste debate.
 
 
 
 
 
 
 
 
Estamos corrigindo uma grande omissão histórica no país. A pauta nacional da política pública para a segurança nunca existiu. Nunca foi discutido nacionalmente este tema. Foi preciso acontecer rebeliões de grande repercussão para a União se atentar à importância deste assunto”, assinalou Robinson Faria.
 
 
 
 
 
O encontro resultou no lançamento de um Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado “Carta de Teresina”. No documento, os governadores reconhecem a necessidade da construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado e delimitam algumas propostas imediatas e a curto, logo ou médio prazo.
 
 
 
 
 
 
Robinson realçou o papel importante que o Nordeste está desempenhando diante do tema. “Gostaria que essa carta do Piauí fosse referência para o Brasil. Uma carta para qual o país possa olhar e ver que o Nordeste está dando uma resposta para este assunto tão delicado que é a segurança pública.
 
 
 
 
 
Dentre os pontos levantados na carta pelos governadores, estão a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados.
 
 
 
 
 
A carta também fala da tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela Internet, vedado o seu contingenciamento; a Integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados; mutirão para julgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos para operações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação.
 
 
 
 
 
Os estados do Nordeste são os primeiros a se reunirem para debater assuntos relacionados à segurança pública em virtude das considerações apresentadas pelo presidente Michel Temer em reunião no Palácio do Planalto ocorrida no último 1º de março.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA DO RN AUMENTA 45% EM 10 ANOS

O número de mulheres presas no Rio Grande do Norte quase dobrou em dez anos, de acordo com os dados do Ministério da Justiça e da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc). Para a Defensoria Pública do Estado, a cooptação das facções criminosas e a política de “encarceramento em massa” têm contribuído para o aumento da população carcerária feminina. Porém o que mais leva as mulheres para a cadeia são as influências e coações de companheiros.
 
 
 
 
 
 
 
 
Segundo dados do MJ, no ano de 2008 havia 283 mulheres presas no Rio Grande do Norte. Em 2018, de acordo com a Sejuc, são 518 internas. O aumento é de 45,3% na década.
 
 
 
 
 
A Sejuc informou também que a maior parte delas está encarcerada por crimes relacionados às drogas: tráfico ou associação ao tráfico de entorpecentes. Segundo a Secretaria, a maioria tem entre 18 e 26 anos de idade e baixa escolaridade com ensino fundamental incompleto. No que diz respeito à classe social, a Sejuc afirma que elas integram a classe média baixa e a classe baixa.
 
 
 
Fonte: G1/RN.

TRISTE REALIDADE! UMA MULHER FOI ASSASSINADA A CADA 2 HORAS NO BRASIL EM 2017

Doze mulheres são assassinadas todos os dias, em média, no Brasil. É o que mostra um levantamento feito, considerando os dados oficiais dos estados relativos a 2017. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, ou seja, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero.
 
 
 
 
 
Trata-se de um aumento de 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios (sendo 812 feminicídios). Isso sem contar o fato de alguns estados ainda não terem fechado os dados do ano passado, o que pode aumentar ainda mais a estatística. 

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCESSA 02 EX-PREFEITOS DE CIDADE DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma denúncia e uma ação civil pública contra dois ex-prefeitos de Vila Flor, Grinaldo Joaquim de Souza, o “Aldinho” (que governou de 2009 a 2012); e Manoel de Lima (que o sucedeu, de 2013 a 2016). O primeiro recebeu R$ 43.740 do Ministério da Educação, em 2011, e não prestou conta dos recursos, enquanto o segundo nada fez para resolver a omissão de seu antecessor.
 
 
 

O dinheiro deveria ser usado na merenda, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), porém - como não houve prestação de contas - o destino dos R$ 43 mil é incerto. Além de não ter comprovado os gastos, Aldinho ainda ocultou todos os documentos referentes ao repasse, não deixando na Prefeitura qualquer pista de como a verba foi utilizada.
 
 

Ao assumir o Município em 2013, Manoel de Lima ainda tinha um prazo até abril daquele ano para providenciar a prestação de contas e evitar que Vila Flor fosse inscrita como inadimplente nos cadastros federais, fato que pode impedir o recebimento de novos repasses da União. O novo prefeito, contudo, também não comprovou os gastos e nem promoveu as devidas medidas para questionar seu antecessor quanto às irregularidades.
 
 
 

As duas ações do MPF destacam o que está previsto na Súmula 230 do Tribunal de Contas da União (TCU): “Compete ao prefeito sucessor apresentar as contas referentes aos recursos federais recebidos por seu antecessor, quando este não o tiver feito ou, na impossibilidade de fazê-lo, adotar as medidas legais visando ao resguardo do patrimônio público com a instauração da competente Tomada de Contas Especial, sob pena de co-responsabilidade”.
 
 
 

 
O procurador da República Fernando Rocha, autor das ações, ressalta que a ocultação dos documentos por parte de Grinaldo Souza impediu não só que o sucessor prestasse as contas, como também pode ter servido para ocultar outros possíveis crimes praticados a partir do uso indevido dos recursos que seriam para a merenda escolar.
 
 




Os ex-prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67), supressão de documentos (art. 305, do Código Penal) e por atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública (art. 11, incisos II e VI, da lei n° 8.429/92). A denúncia tramita na Justiça Federal sob o número 0801650-63.2018.4.05.8400 e a ação civil pública como 0801652-33.2018.4.05.8400.

MÃE DE CRIANÇA QUE CAIU DE MOTO EM JARDIM DO SERIDÓ XINGA E AMEAÇA PROCESSAR DIRETOR DO ‘BLOG BARRA PESADA’

Não tinha como ser diferente, pois é cômodo para as pessoas encontrarem um “culpado”, para descarregarem seus problemas, mesmo que sejam por ato próprio de irresponsabilidade, ao colocarem crianças e até bebês em eminente risco de vida.
 
 
Apesar de desfocar a foto da criança, que por sinal existem várias fotos espalhadas pelas redes sociais, e cortar a mãe da mesma da foto, evitando assim identifica-la. Apesar que não existiria nenhum crime em identifica-la, haja vista que a mesma foi vítima de uma grande irresponsabilidade de familiares, que assumiram o dolo eventual, ao transportarem a criança em uma moto, sem nenhuma proteção, colocando-a em eminente risco de vida, a mãe da criança se achou no direito de xingar, e ameaçar processar o jornalista diretor do ‘Blog Barra Pesada’, que redigiu a matéria do caso do acidente de forma muito profissional, no intuito de alertar os pais para o perigo, e para pedir providências às autoridades, que ficam de braços cruzados diante desse grande absurdo.
 
 
 
É lamentável, pois, ao invés de lutarem para que o caso seja divulgado, para servir de exemplo, evitando assim que outras mães passem por todo esse aperreio, e evitem o pior, protegendo seus filhinhos, pessoas como a mãe desse bebezinho preferem atacar quem quer alertar para o perigo.
 
 
 
Por fim, apesar de saber que muitos irão ficar com “ódio”, ratificamos que, além de ilegal, é uma grande irresponsabilidade transportar crianças muita pequenas e bebês em motos, sem nenhuma proteção. Será que colocar a vida dos próprios filhos em risco é uma demonstração de amor?
 
 
Do Blog: Quem deveria ser processada era quem cometeu a irresponsabilidade de colocar a vida da criança em risco. Mas eu não tenho medo de processo. Ainda mais quando estou defendendo os indefesos. Quais foram os procedimentos adotados nesse caso? E o Conselho Tutelar, o que vem fazendo para coibir esse absurdo? E a Polícia de Trânsito, o que fez neste caso? E os hospitais que atenderam o bebê, comunicaram o caso à polícia? São várias perguntas que precisam de respostas urgente. Estamos abertos para todas as respostas. Não foi à toa, que fui um dos mais atuantes presidentes de Conselhos de Direitos da Criança e do adolescente, em dois mandatos. Eu não tenho medo de dizer a verdade. Doa à quem doer! 


 

CANDIDATURA DE FÁBIO DANTAS PÕE EM DÚVIDA PLANOS DE CARLOS EDUARDO

A possível candidatura a governador do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), ficou ameaçada depois que o atual vice, Fábio Dantas (PCdoB), se colocou na disputa. De saída para o PSB, Fábio rompeu politicamente com o governador Robinson Faria (PSD) e tem se definido como pré-candidato ao Governo.
 
 
 
 
 
 
 
 
Conhecido pela sua capacidade de articulação nos bastidores, o vice-governador tem conversado com lideranças políticas próximas do pedetista, e o discurso de alguns aliados mudou nos últimos dias.
 
 
 
 
 
É o caso dos senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM). Em Natal nesta segunda-feira, 5, os parlamentares revelaram que o apoio a Carlos Eduardo não está definido. Ambos deixaram de anunciar apoio irrestrito ao prefeito de Natal e, no lugar, defenderam a realização de pesquisas para identificar que nome está melhor colocado. O gesto foi interpretado como uma sinalização a Fábio.
 
 
 
 
 
Na semana passada, o vice-governador conversou com Carlos Eduardo. Oficialmente, o encontro serviu para Dantas convidar o prefeito a participar de seu ato de filiação ao PSB no próximo dia 17. A costura de uma aliança entre os dois, porém, não é descartada.
 
 
 
 
Para além dessa possibilidade, segundo interlocutores dos políticos, Fábio Dantas articula para ter Garibaldi Filho entre os seus companheiros de chapa. Isso poderia explicar, em parte, a mudança no discurso do senador, que ultimamente também conversou com o PSDB sobre um plano B a Carlos Eduardo. O partido incentiva a candidatura de Fábio.
 
 
 
 
 
A entrada do vice-governador revirou o jogo sucessório no Rio Grande do Norte. Se antes o quadro de pré-candidatos era composto apenas pelos nomes de Carlos Eduardo, Robinson e Fátima Bezerra (PT), além do empresariado, agora não só conta com Fábio Dantas como um dos postulantes, mas também este pode colocar em xeque os demais projetos.
 
 
 
 
 
Paralelamente a isso, o próprio Carlos Eduardo – até então, a maior incógnita do pleito – segue em dúvida se lança candidatura. Para isso, precisa renunciar ao mandato de prefeito de Natal até 7 de abril, quando se expira o prazo para descompatibilização imposto pela Justiça Eleitoral.
 
 
 
 
Antes de tomar a decisão, o gestor da capital continua avaliando riscos e vantagens de se lançar à disputa. O fator Fábio Dantas é, agora, mais um a ser considerado.
 
 
 
Fonte: Agora RN.

JOVEM É FERIDO A TIROS VÁRIAS VEZES, MAS ESCAPA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM LAGOA NOVA

Graças a má pontaria dos atiradores, o jovem, Othon José da Fonseca, de 20 anos, escapou de uma tentativa de homicídio, na noite desta terça-feira, (06), em Lagoa Nova.
 
  
Segundo a própria vítima, que foi atingida por 3 tiros de raspão, os atiradores são, José Leandro da Silva Valdivino, vulgo "Beiçola", e um adolescente infrator com várias passagens pela polícia. A polícia procura pelos acusados.

EX-PREFEITA DE CIDADE DO INTERIOR DA PB É PRESA E ENCAMINHADA À PRESÍDIO ACUSADA DE DESONESTIDADE COM DINHEIRO PÚBLICO

A ex-prefeita Tatiana Lundgren Correa de Oliveira, do município do Conde, foi encaminhada para o Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa, após passar por uma audiência de custódia, na tarde desta terça-feira (6). Ela foi presa pela manhã suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes praticadas contra o erário da cidade.
 
 
 
 
A prisão aconteceu durante a operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil (GOE). O ex-procurador Francisco Cavalcante Gomes, que também foi preso, foi encaminhado para o 5º Batalhão de Polícia Militar após a audiência de custódia.
 
 
 
 
Segundo a investigação do Gaeco, os denunciados promoveram a desapropriação fraudulenta de terras, no valor de R$ 620 mil. Essa quantia retornava em benefício de Tatiana Lundgren e Francisco Cavalcante através da utilização de terceiras pessoas.
 
 
 
 
Além dos mandados de prisão preventiva a ex-prefeita do Conde e ex-procurador do município, a operação também cumpriu mandados de busca e apreensão. Outras nove pessoas também estão sendo investigadas na operação.

POR UNANIMIDADE, STJ DÁ AVAL À PRISÃO DE LULA APÓS 2ª INSTÂNCIA

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
 
 
 
O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF.
 
 
 
 
 
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
 
 
 
 
Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação – no próprio tribunal – dos recursos da defesa.
 
 
 
 
A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tinha por objetivo evitar essa prisão.
 
 
 
 
Na mesma decisão, os cinco ministros da Quinta Turma do STJ negaram um pedido extra da defesa para suspender a inelegibilidade de Lula com a condenação de segunda instância.
 
 
 
 
A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em tribunal colegiado – como o TRF-4 – de disputarem eleições.
 
 
 
 
No habeas corpus ao STJ os advogados de Lula queriam suspender essa proibição, mas os ministros entenderam que, como o processo ainda não finalizou sua tramitação no TRF-4, ainda não é o momento de analisar a questão.

VIVALDO ENTREGA CHAVES DE MODERNA AMBULÂNCIA SEMI UTI A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ DE CAICÓ

O Hospital Regional do Seridó, em Caicó, recebeu nesta terça-feira (06) uma moderna ambulância Semi UTI, que servirá no atendimento móvel de urgência e emergência aos pacientes da região. O veículo chega ao Seridó através de uma indicação do mandato do deputado Vivaldo Costa (PROS). A solenidade de entrega aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde Vivaldo entregou as chaves da ambulância a diretora do hospital Luciana Kadidja.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Anteriormente Vivaldo já havia destinado duas outras ambulâncias menores, também para o auxílio da saúde pública em Caicó. Com a chegada da Semi UTI, somam-se três veículos destinados pelo deputado Vivaldo Costa para o município.

NO PIAUÍ, GOVERNADOR DO RN DESTACA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

O governador Robinson Faria e os outros oito governadores do Nordeste se reuniram em Teresina (PI), nesta terça-feira (6), para discutir uma forma conjunta de lidar com a segurança pública. No encontro, o chefe do Executivo potiguar destacou a importância da entrada do Governo Federal neste debate.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Estamos corrigindo uma grande omissão histórica no país. A pauta nacional da política pública para a segurança nunca existiu. Nunca foi discutido nacionalmente este tema. Foi preciso acontecer rebeliões de grande repercussão para a União se atentar à importância deste assunto”, assinalou Robinson Faria.
 
 
 
O encontro resultou no lançamento do Acordo de Cooperação entre os estados, descrito em um documento direcionado ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e intitulado Carta de Teresina. No documento, os governadores reconhecem a necessidade da construção de um plano de segurança nacional que possa fazer frente ao crime organizado e delimitam algumas propostas imediatas e a curto, logo ou médio prazo.
 
 
 
Robinson realçou o papel importante que o Nordeste está desempenhando diante do tema. “Gostaria que essa carta do Piauí fosse referência para o Brasil. Uma carta para qual o país possa olhar e ver que o Nordeste está dando uma resposta para este assunto tão delicado que é a segurança pública.
 
 
 
 
Dentre os pontos levantados na carta pelos governadores, estão a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo como fontes recursos oriundos das loterias da Caixa Econômica Federal, valores arrecadados de prêmios não reclamados, além das quantias relativas ao imposto sobre produtos industrializados (IPI), ICMS provenientes do comércio de armas, munições, explosivos e demais produtos controlados. A carta também fala da tributação de jogos, especialmente eletrônicos e pela Internet, vedado o seu contingenciamento; a Integração do sistema de comunicação entre as Polícias e os Estados; mutirão para julgamento dos presos provisórios; liberação imediata de recursos para operações emergenciais; desburocratização da gestão do Fundo Penitenciário, permitindo decisões autônomas dos Estados sobre plano de aplicação.
 
 
 
Os estados do Nordeste são os primeiros a se reunirem para debater assuntos relacionados à segurança pública em virtude das considerações apresentadas pelo presidente Michel Temer em  reunião no Palácio do Planalto ocorrida no último 1º de março.

PF ANUNCIA RECOMPENSA DE ATÉ R$ 30 MIL POR INFORMAÇÕES SOBRE FUGITIVOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

A Polícia Federal anunciou neste sábado (24) uma recompensa de até R$ 30 mil para quem tiver informações que levem à recaptura dos dois fugi...