11 de maio de 2022

MPF É CONTRÁRIO À REDUÇÃO DO PERÍODO DE DEFESO DA LAGOSTA

O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta no Brasil (prazo no qual fica proibida a pesca desse crustáceo, para não prejudicar sua reprodução). O parecer foi oferecido em uma ação popular que tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e que aponta os sérios riscos dessa redução - adotada pelo governo federal - e que se soma a outra medida que permitirá a captura de lagostas ainda menores este ano.

Ambas iniciativas põem em risco os estoques do animal, prejudicando o meio ambiente e tornando cada vez menos sustentável uma atividade econômica de extrema relevância. Instruções normativas do Ibama e da Secretaria de Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (Mapa) estabeleciam o período de defeso de seis meses, com base em diversos estudos técnicos. No ano passado, contudo, uma nova portaria da SAP/Mapa (nº 221/2021) reduziu para cinco meses, de 1º de dezembro a 30 de abril.

O representante do MPF, procurador da República Camões Boaventura, alerta que a iniciativa do governo federal, “ao optar por reduzir ainda mais a proteção de uma espécie em diminuição, poderá causar, em curto prazo, um impacto socioambiental imenso e irreversível. Se nada for feito hoje para proteger as espécies e garantir as capturas dentro de limites sustentáveis, em pouco tempo estaremos diante do desaparecimento definitivo de lagostas em nosso país”.

A ação popular foi movida por três líderes de entidades de representação de pescadores artesanais - Arnaldo Sena, Enilde de Oliveira e Rafaelly Santos – e tem como réus a União, o ministro da Agricultura, Marcos Cordeiro, e o secretário de Pesca, Jairo Gund. O processo tramita sob o número 0803182-33.2022.4.05.8400 e a liminar (pedindo a nulidade dos artigos que reduzem o defeso) ainda será analisada pela Justiça.

PARAQUEDISTAS MORREM APÓS AVIÃO FAZER POUSO DE EMERGÊNCIA EM SP

Uma aeronave usada para salto de paraquedistas fez um pouso de emergência no início da tarde desta quarta-feira (11) na zona rural de Boituva, no interior de São Paulo. Equipes da Polícia Militar, dos bombeiros e da prefeitura foram ao local. Segundo a prefeitura, duas pessoas morreram.

 

De acordo com a Secretaria de Administração, a aeronave estava transportando paraquedistas e, no momento do pouso, 11 pessoas estavam a bordo. A causa do acidente é desconhecida. Testemunhas disseram que a aeronave teve uma pane elétrica.

ESTÁTUA DE JACKSON DO PANDEIRO TEM UMA DAS MÃOS FURTADA NA PB

A estátua de Jackson do Pandeiro, localizada na Praça Rio Branco, no Centro Histórico de João Pessoa, teve uma das mãos e o pandeiro furtados.
 

O monumento passou por uma revitalização no mês de abril. Câmeras de segurança da área serão analisadas para tentar identificar o responsável.

 

LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS COM PLACAS FINAL 8 VENCE NESTA QUARTA-FEIRA (11) NO RN

Proprietários de veículos com placas final 8 se vencem nesta quarta-feira (11), para quitar a taxa anual de licenciamento no Rio Grande do Norte. 

 

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), há 293.926 automóveis com placas com essa terminação no RN.

BOLSONARO TROCA COMANDO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta-feira (11). Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida. As informações estão na edição desta quarta do "Diário Oficial da União (DOU)". 

 

A mudança ocorre após recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras, estatal ligada à pasta. 

 

"Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil. É um apelo agora: Petrobras, não quebre o Brasil, não aumente o preço do petróleo. Eu não posso intervir. Vocês têm lucro, têm gordura e têm o papel social da Petrobras definido na Constituição", disse.

 

O presidente fez apelos para que a Petrobras não voltasse a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Aos gritos, durante uma transmissão ao vivo por redes sociais, afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são "um estupro", beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira. 

EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS E ESPOSA É BALEADA NA FRENTE DE CASA NO INTERIOR DO RN

O empresário, Antônio Alcides do Nascimento Oliveira, de 32 anos foi assassinado a tiros durante uma briga, na frente de casa, na noite dest...