27 de fevereiro de 2019

PM DA RESERVA É MORTO A TIROS NO RN

Um policial militar da reserva identificado como Luciano de Aquino Ramos tinha 43 anos foi morto a tiros na noite dessa terça-feira (26). O caso aconteceu na Rua Capitão Silveira Barreto, no Alecrim, na lateral da Cosern.




De acordo com informações policiais, o policial estava caminhando na rua quando o suspeito chegou em uma motocicleta e efetuou os disparos. Os tiros atingiram a cabeça e as costas da vítima.




VIVALDO COSTA SOLICITA MEDIDAS PARA GARANTIR FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS REGIONAIS

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo ao Governo do Estado para garantir o funcionamento humanizado dos hospitais regionais do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, faltam medicamentos básicos para atendimento à população. A solicitação foi feita durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27).




“A governadora precisa se reunir com o secretário de Saúde em busca de medidas emergenciais. No Hospital Regional de Caicó, por exemplo, falta medicamento, como a dipirona. A população mais carente chega para ser atendida na urgência e não tem como”, disse Vivaldo.




O parlamentar reiterou sua confiança no Governo Fátima e reconhecimento do esforço do secretário de Saúde do RN e da direção do hospital, mas pediu que “caso, o Estado não tenha condições de resolver o problema, faça uma mobilização em prol da situação”.

RN TEM QUEDA DE 19% NAS MORTES VIOLENTAS EM 2018


O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 19% no número de mortes violentas ao longo de 2018, na comparação com 2017. O estado registrou 1.819 casos no período, contra 2.246 no ano anterior. Colhidos em todos os estados brasileiros, os dados fazem parte do levantamento do Monitor da Violência. 





A redução do estado foi maior que a queda média de mortes violentas no país, que ficou em 13%, no ano passado. Foram registrados 51.589 assassinatos no ano passado, ante 59.128 em 2017.



 
No ranking das unidades federativas, o estado foi o sétimo com maior redução na quantidade de mortes violentas. O primeiro colocado foi Pernambuco que registrou queda de -23,2%. Em contrapartida, Roraima teve aumento de 54% e 43,7%.

CACIQUE É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NA FRENTE DA FAMÍLIA NO AM

Um cacique da etnia Tukano, de 53 anos, foi morto a tiros na casa em que morava, na comunidade Urukia, na Zona Norte de Manaus, na madrugada de quarta-feira (27). Homens encapuzados entraram na casa e atiraram contra o cacique. A esposa e a filha da vítima presenciaram o crime. 




Segundo a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), que vai investigar o caso, a motivação do crime ainda é desconhecida.




De acordo com a esposa de Francisco de Souza Pereira, Dulcinéia Ferreira Lima, de 51 anos, o casal estava em casa, junto com a filha de 11 anos. Por volta de 1h, três homens não identificados arrombaram a porta e foram até o quarto em que eles dormiam. 




“Eles meteram o pé na porta. Estávamos dormindo e acordamos assustados. Queriam tirar ele da casa, ele não saiu e deram tiros nele lá mesmo. E aí foram embora. Ainda colocaram a mão na boca da nossa filha para ela não gritar”, disse Dulcinéia. 




Pereira era um cacique indígena da etnia Tukano e atuava em lideranças de 42 aldeias, segundo sua família. A esposa conta ainda que a vítima não tinha briga com ninguém e sempre trabalhou em prol das comunidades. 


Fonte: G1 AM.

PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ PAGA SALÁRIOS DOS SERVIDORES NESTA QUINTA-FEIRA, (28)

A Prefeitura de Jardim do Seridó realizará nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, o pagamento do funcionalismo referente ao mês em vigor. 


 
A Secretaria Municipal de Finanças depositou o crédito na instituição financeira na terça-feira, 26, o que vai incrementar a economia da cidade durante o carnaval.

OPERAÇÃO HIGIA: MPF RECORRE DA ABSOLVIÇÃO DE DOIS ACUSADOS

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que absolveu dois dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção desbaratado pela chamada “Operação Hígia”, deflagrada em 2008. Maria Eleonora Lopes D'albuquerque Castim e Marco Antônio França de Oliveira eram, respectivamente, coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira e servidor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), quando ocorreu uma série de irregularidades em contratos de empresas com a secretaria, resultando em quase R$ 10 milhões em prejuízos aos cofres públicos.





Os dois foram os únicos absolvidos da sentença de primeira instância (na qual foram condenados réus como os empresários Jane Alves de Oliveira e Herberth Florentino, bem como o filho da então governadora do Estado, Lauro Maia). Para o MPF, no entanto, ambos estão envolvidos nas irregularidades, pois facilitaram o funcionamento do esquema - que obtinha, por exemplo, prorrogações fraudulentas de contratos e pagamentos por serviços não prestados, desviando recursos que eram divididos entre os participantes.

MP PEDE O BLOQUEIO DE R$ 9,5 MILHÕES DO ESTADO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Estado, alegando descumprimento de uma decisão liminar que garantia esses recursos para segurança pública na Lei Orçamentária Anual sem contingenciamento. 





O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 





No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que o Decreto n. 28.078, de 18 de fevereiro deste ano, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual, o que corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na lei orçamentária anual.




“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MPRN. 





Ao destacar que o descumprimento de decisões judiciais atenta contra o próprio Estado Democrático de Direito e a dignidade do Poder Judiciário, o MPRN requer que o não contingenciamento de verbas para os órgãos de segurança pública seja implementado mediante bloqueio mensal dos valores previstos na lei orçamentária anual.





O repasse deve ser imediato para contas a serem administradas pelo comandante geral da Polícia Militar, a delegada geral da Polícia Civil, o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.





O MPRN ressalta que essas verbas, somadas, totalizam apenas 0,9% do orçamento estadual, de modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos.







Na decisão 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destaca que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

VIVALDO PEDE QUE GOVERNO REALIZE RECUPERAÇÃO DA RN QUE LIGA FLORÂNIA A TENENTE LAURENTINO

O deputado Vivaldo Costa (PSD) preocupado com as péssimas condições do trecho entre as cidades de Florânia e Tenente Laurentino, encaminhou pedido solicitando recuperação asfáltica. O requerimento foi protocolado, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa e encaminhado à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Manoel Marques Dantas.




O trecho da RN 087 que apresenta fragilidades liga duas importantes cidades do Seridó e tem uma distancia média de 16 quilômetros. O deputado Vivaldo pede que o governo atenda seu pleito com urgência. “É de crucial importância que a governadora Fátima veja com bons olhos este pedido e atenda com a máxima brevidade possível. A RN 087 é importante para o escoamento da produção da região serrana e as péssimas condições de manutenção têm apresentado riscos em dobro aos que por ali precisam transitar”.

CONDENADO POR PEDOFILIA, CARDEAL GEORGE PELL É DETIDO NA AUSTRÁLIA


Condenado por abusos sexuais de menores cometidos há duas décadas, o cardeal George Pell, ex-chefe das Finanças do Vaticano, foi detido nesta quarta-feira (27) na Austrália. Ele vai esperar pela sentença preso. 





O tribunal de Melbourne anunciará no próximo dia 13 de março a sentença. Pell pode pegar até dez anos por conta das cinco acusações pelas quais foi declarado culpado. 





A defesa apresentou uma apelação em outro tribunal para estender sua liberdade mediante ao pagamento de fiança, mas o cardeal de 77 anos retirou o recurso durante o dia. 





Pell, o religioso de mais alta categoria da Igreja Católica a ser considerado culpado por pedofilia, saiu da sala em silêncio resguardado pelos guardas de segurança após ouvir do juiz Peter Kidd que sua atitude foi "insensível e de uma descarada ofensa". 





O magistrado retirou a liberação condicional ao cardeal, que foi considerado culpado por um júri do tribunal estadual de Victoria, no dia 11 de dezembro do ano passado, embora a decisão não tenha sido divulgada até ontem por ordem judicial. 





Durante a audiência, o advogado do cardeal, Robert Richter, apresentou dez referências de "caráter" de personalidades australianas que falam a favor de Pell, incluindo a do ex-primeiro-ministro conservador John Howard. 




Também foram apresentadas duas declarações escritas sobre o impacto que os abusos causaram nas duas vítimas de Pell, a que a imprensa solicitou acesso, o que foi negado pelo juiz. Uma delas foi apresentada pelo único sobrevivente dos abusos, enquanto a outra foi feita pelo pai da segunda vítima, que morreu de uma overdose de heroína em 2014, e que planeja processar Pell pelos danos causados ao seu filho.

PAI, FILHO E PILOTO MORREM APÓS QUEDA DE AVIÃO NA BA

Três pessoas morreram após um avião cair na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, neste sábado (2). O acidente aconteceu em uma área de ve...