O
Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença que absolveu dois
dos acusados de envolvimento no esquema de corrupção desbaratado pela
chamada “Operação Hígia”, deflagrada em 2008. Maria
Eleonora Lopes D'albuquerque Castim e Marco Antônio França de Oliveira
eram, respectivamente, coordenadora de Execução Orçamentária e
Financeira e servidor da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), quando
ocorreu uma série de irregularidades em contratos
de empresas com a secretaria, resultando em quase R$ 10 milhões em
prejuízos aos cofres públicos.
Os dois
foram os únicos absolvidos da sentença de primeira instância (na qual
foram condenados réus como os empresários Jane Alves de Oliveira e
Herberth Florentino, bem como o filho da então governadora
do Estado, Lauro Maia). Para o MPF, no entanto, ambos estão envolvidos
nas irregularidades, pois facilitaram o funcionamento do esquema - que
obtinha, por exemplo, prorrogações fraudulentas de contratos e
pagamentos por serviços não prestados, desviando recursos
que eram divididos entre os participantes.
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