16 de março de 2013

ESTADO RESPONDERÁ PROCESSO POR PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO CEDUC PITIMBU

imagesCAB9O2LQA juíza Ilná Rosado Motta, titular da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, decidiu antecipar a inspeção que faria, ainda no próximo mês, ao Centro Educacional Pitimbu (Ceduc Pitimbu), que fica na zona Oeste de Natal e que está impedido de receber mais adolescentes autores de atos infracionais.

A interdição do Centro ocorreu para que reformas fossem realizadas na unidade, mas, segundo a juíza, a Vara recebeu a informação de que as obras haviam sido paralisadas e, por isso, decidiu verificar o que estava de fato, ocorrendo, com o apoio da promotora da Infância de Parnamirim, Isabelita Garcia.

Infelizmente, comprovamos que a informação era verdadeira. A empresa contratada pelo Estado paralisou as reformas”, destacou a juíza Ilná Rosado.

Segundo ela, foi encaminhado um ofício à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), que pedia uma resposta para a paralisação, que descumpre uma decisão judicial, a qual determinou a reforma do Centro, conforme previsto no Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sinase).

Entre as reformas, foi determina a instalação de serpentinas de arames farpado por toda a sua extensão e um grupo gerador, dimensionado para a carga necessária a atender de imediato na eventual falta de energia elétrica.

Encaminhamos o processo para o Ministério Público, para que ele tome providências junto ao Estado. Quanto a nós (Poder Judiciário), examinaremos tudo o que estiver dentro da lei para que a determinação judicial seja, de fato, cumprida”, enfatiza a magistrada.

O Ceduc está interditado desde agosto do ano passado e terá também que passar pela construção de, no mínimo quatro, guaritas interligadas através de passarelas de observação e de uma torre central de observação, a instalação de equipamentos de iluminação ostensiva, que exigem dois canhões e luz em cada guarita.

SOLIDARIEDADE CRISTÃO! CONVITE MISSA DE 1 ANO DE FALECIMENTO

NOVA_I~1Os familiares do falecido, Justo Medeiros, (pai de Assis das Sandálias), convidam parentes amigos e o povo em geral para assistirem à celebração da Missa de 1º ano de seu falecimento, que será celebrada neste domingo, (17) às 7h00, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Jardim do Seridó/RN.

Ainda consternados com o seu desaparecimento, os familiares agradecem antecipadamente a todos que comparecerem a este ato de fé e caridade cristão.

CAMINHÃO CARREGADO DE CAPIM DESCE ACOSTAMENTO DE BR EM CIDADE DO RN

Um caminhão, de placas MZG-0776 de Campo Redondo, carregado de capim caiu no acostamento  da BR-226 em frente ao cemitério Padre Manoel Gadelha, na manhã desta sexta-feira, (15) em Santa Cruz.

O incidente aconteceu quando o motorista tentava atravessar a BR e perdeu o controle do veículo. Ele não foi identificado porque fugiu do local. Segundo informações de populares, o motorista apresentava sinais de embriaguez. Não se sabe se ele sofreu algum ferimento.

A polícia isolou o local para a retirada da carga.

Fonte e fotos: Rádio Santa Cruz.

JUSTIÇA INTERDITA PENITENCIÁRIA DO SERIDÓ

mostra_imagemA partir de ontem, 15/03, a Penitenciaria Estadual do Seridó, o Pereirão, não pode mais receber detentos. A decisão judicial foi proferida no trâmite da Ação Civil Pública nº 0002099-16.2011.8.20.0101, ajuizada pelo Ministério Público.

Segundo o Promotor de Justiça Geraldo Rufino de Araújo Júnior foram duas decisões judiciais que interditaram o presídio, uma na Ação Civil Pública e outra de cunho administrativo. Em uma o Juiz André Melo Gomes Pereira Juiz de Direito determina que a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, no prazo de dez dias, informe data de início do trabalho para execução das obras necessárias para que a Penitenciária Estadual do Seridó volte a funcionar regularmente, sanadas as irregularidades estruturais que o prédio possui hoje. Na outra decisão, o juiz Luiz Cândido Vilaça fixa o prazo de dez dias, para que o Estado apresente um plano para desocupação paulatina do prédio em tempo não superior a 180 dias, informando também a data de início do trabalho para execução das obras necessárias para retorno do funcionamento do presídio.

A decisão foi motivada após apuração das condições do presídio em procedimento administrativo, após vistorias do juiz ao local e da elaboração de um Relatório de Vistoria Técnica pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo Cândido Vilaça “desde o ano de 2011 o Estado está, por força de decisão judicial com trânsito em julgado, obrigado a fazer uma série de melhorias no local e se quedou inerte, atacando não somente os direitos humanos mas a própria dignidade, respeitabilidade e força do Poder Judiciário”.

PRESIDENTA PEDE CONSCIENCIA DE EMPRESÁRIOS PARA REDUZIR PREÇOS DA CESTA BÁSICA

imagesCAUG9474A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15) que os empresários precisam ter "consciência" para reduzir os preços dos itens da cesta básica, que foram desonerados pelo governo na semana passada.

De acordo com a Fundação Procon-SP o valor da cesta no município de São Paulo apresentou alta de 0,55% no período de 8 a 14 de março, depois do anúncio da desoneração. De 31 produtos pesquisados, 14 apresentaram alta de preço, de acordo com a pesquisa diária realizada pelo órgão em convênio com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O preço médio, que no dia 7/3 era R$ 384,58 passou para R$ 386,71 em 14/3/13.

"O governo desonerou a cesta. Nós precisamos que essa consciência seja também dos empresários, dos senhores donos dos supermercados, dos produtores, para que de fato a desoneração seja algo que todo mundo ganhe", disse ela, em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com a presidente, o governo tem feito diversas reuniões com os comerciantes e com os produtores para “esclarecer” a importância de se repassar a desoneração aos consumidores. Ela afirmou que “a relação do prende e arrebenta acabou” e que o Estado não deve usar ameaças ou coação.

O governo dialoga, o governo persuade e é uma questão também que eu acho que beneficia o empresário porque se ele tiver desoneração, ele vai ter mais renda, então é muito mais pelo lado da persuasão e não da ameaça ou da coação”, afirmou em entrevista a jornalistas.

Dilma disse que a relação entre governo e sociedade deve ser de “respeito” e que é “fundamental para o país” a redução de tributos.

A presidente negou, no entanto, que haja pressão do governo para redução de preços. "Tenho certeza que tem vários empresários, redes que já desoneraram (os itens da cesta)".

Questionada sobre a alegação de alguns produtores de que o custo da embalagem não caiu, por isso não seria possível baixar o preço dos produtos, Dilma afirmou: “Meu querido, o conteúdo foi [desonerada]. Então, retirem o custo do conteúdo, mantenham o da embalagem. O que não é possível é aumentar os dois”.

MÉDICO RECEITA VODKA PARA NEBULIZAÇÃO EM BEBÊS

Duas mães alegam que um médico orientou que fossem usadas gotas de vodca na nebulização de bebês, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A bebida alcoólica, inclusive, chegou a ser prescrita em receita. O caso aconteceu no Hospital e Maternidade São Camilo, no início da semana. Especialista diz que, no passado, uso da bebida era comum, mas, atualmente, existem remédios mais eficientes. A direção informou, nesta sexta-feira (15), que só vai se manifestar publicamente assim que as investigações sobre o caso forem concluídas. O médico não quis falar sobre o que ocorreu.

O filho de Luana Tomaz, que tem seis meses, começou a passar mal no início desta semana. Ela foi com a criança ao hospital, onde um médico recomendou nebulização, mas quando a mãe apresentou a receita para o farmacêutico, percebeu que algo estava errado. "O farmacêutico disse que não tinha o que eu estava pedindo, pois era vodca de supermercado. Não acreditei quando ouvi isso", disse.

A situação e até a foto da receita foram parar nas redes sociais. Através da divulgação, Luana descobriu que uma amiga, Joyce Silva, que é mãe de um bebê de um mês, também havia passado pelo mesmo. "Na hora fiquei surpresa de ele ter colocado vodca junto com medicamento, mas não sei explicar, na hora a ficha não caiu. Só quando eu já tinha saído do hospital que percebi que ele tinha receitado bebida alcoólica para a minha filha", contou.

As duas mulheres contrataram uma advogada e alegam que, antes de prescrever as receitas, o médico ainda "brincou" com elas. "Ele me perguntou se eu conhecia um remedinho chamado vodca. Falei que não e ele me respondeu, surpreso, 'mas eu só estou falando de vodca de supermercado'. Na hora, achei que ele estivesse brincando comigo, nunca pensei que fosse receitar isso para o meu filho", disse Luana.

Ouvido pela reportagem, o pediatra pneumologista Mário Tironi comentou o caso ocorrido em Aracruz. Ele esclareceu que há muito tempo, por falta de recursos terapêuticos, os médicos usavam a vodca para desidratar as secreções nos tratamentos de asma e bronquite, mas que isso já foi abolido, pois existem outros medicamentos comprovadamente mais eficazes.

Já o médico que receitou a bebida, trabalha no Hospital São Camilo há 11 meses e, segundo a gerência, continuava atendendo normalmente nesta sexta.