“Justiça na Praça” é um projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que leva vários serviços do judiciário à população dos municípios de forma gratuita. Para que o projeto aconteça nas cidades é necessário haver solicitação por parte dos prefeitos, junto ao TJRN.
E pela primeira vez, a edição de maio do Projeto será realizada em Jucurutu. No dia 30 de maio, sexta-feira, na Praça Januncio Afonso, das 8h30 às 17h, uma grande estrutura estará montada para oferecer diversos serviços, entre eles: audiências agendadas do Poder Judiciário do RN, plantão judiciário, registros de ocorrências na Ouvidoria, consultas processuais ao Diário da Justiça Eletrônico e assessoria jurídica (advogados). Realizado pelo TJRN, o evento conta com o apoio especial do Governo George Queiroz, Câmara Municipal, Ministério Público e Poder Judiciário locais, Polícia Civil, Polícia Militar, dentre outros órgãos.
Um dos mais importantes serviços que serão realizados em pelo projeto social “Justiça na Praça” é o Casamento Comunitário, e a estimativa é de que 300 uniões civis sejam realizadas no município. As inscrições para o Casamento Comunitário estão sendo feitas no Segundo Cartório, localizado na Rua Otávio Lamartine, número 99, no centro da cidade e seguem até o dia 15 de maio. O dia 30 de maio ficará marcado na história de Jucurutu, pois será a primeira vez em que o município sediará o mais valioso projeto social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
São exigidos no ato da inscrição:
-Comprovante de residência;
-Certidões de nascimentos atualizadas do casal;
-Xerox das identidades do casal;
-Duas testemunhas por casal.
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