Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram
jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos, segundo
informou o governo federal.
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho,
Bruno Bianco, disse na noite desta segunda-feira (13), que o número de empregos
preservados por meio de acordos coletivos e individuais contemplados pela
medida provisória que autorizou essas alternativas já "superou a 1
milhão".
O Ministério da Economia não detalhou, entretanto,
o número de acordos individuais e coletivos, nem a distribuição desses
trabalhadores por setor ou região do país.
"Em breve, será lançada uma página na internet
em que os dados relacionados serão divulgados e atualizados periodicamente. No
momento, não é possível fornecer recortes regionais ou setoriais",
informou o ministério.
Os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no
salário vão receber do governo um benefício equivalente a uma parte do
seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Os com contrato
suspenso vão receber o seguro-desemprego no período.
A MP 936, que cria o Programa Emergencial de
Manutenção do Emprego e da Renda, foi editada neste
mês e m razão da pandemia do coronavírus. A medida já tem força de
lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se
tornar uma lei em definitivo.
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