14 de abril de 2020

CORTE DE JORNADA E SALÁRIO OU SUSPENSÃO DE CONTRATOS JÁ ATINGIU MAIS DE 1 MILHÃO DE TRABALHADORES

Mais de 1 milhão de trabalhadores já tiveram jornada e salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos, segundo informou o governo federal. 



 
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, disse na noite desta segunda-feira (13), que o número de empregos preservados por meio de acordos coletivos e individuais contemplados pela medida provisória que autorizou essas alternativas já "superou a 1 milhão". 




O Ministério da Economia não detalhou, entretanto, o número de acordos individuais e coletivos, nem a distribuição desses trabalhadores por setor ou região do país. 




"Em breve, será lançada uma página na internet em que os dados relacionados serão divulgados e atualizados periodicamente. No momento, não é possível fornecer recortes regionais ou setoriais", informou o ministério. 





Os trabalhadores que tiveram corte na jornada e no salário vão receber do governo um benefício equivalente a uma parte do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. Os com contrato suspenso vão receber o seguro-desemprego no período. 




A MP 936, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, foi editada neste mês e m razão da pandemia do coronavírus. A medida já tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo.

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