A Justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael
Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram
condenados por desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra, que
determinou ainda que cada um devolva R$ 3 milhões aos cofres públicos.
Os desembargadores podem recorrer em liberdade.
O juiz negou o pedido do Ministério Público Estadual para cassar a aposentadoria dos desembargadores.
Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos
de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos
desvios de recursos de 2007 a 2012. Rafael Godeiro foi condenado por peculato a 7 anos e meio de prisão em
regime semiaberto e 250 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de
recursos de 2009 a 2012.
As investigações do Ministério Público Estadual apontaram que o esquema
de desvios de recursos do setor de precatório do Tribunal de Justiça
começou em 2007, quando Osvaldo Cruz era presidente do TJRN. O esquema
foi desbaratado em 2012 com as prisões da ex-chefe da Divisão de
Precatórios do TJRN Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal e o marido dela,
George Leal. Ambos foram presos em fevereiro de 2012, em Recife. Em
2013, o casal foi condenado por fraudes na divisão de Precatórios do
TJRN. Segundo a denúncia do Ministério Público, Carla encabeçava o
esquema que desviou R$ 14.195.702,82 do TJ.
Ubarana foi condenada inicialmente a 10 anos, 4 meses e 13 dias, mais
386 dias-multa em regime fechado. George Leal pegou pena de 6 anos, 4
meses e 20 dias, mais 222 dias-multa em regime semiaberto. Os dois foram
condenados por peculato. O casal devolveu R$ 6 milhões em bens à
Justiça.
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