O
Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra um
ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo,
por desviar recursos da merenda escolar através da contratação irregular
de uma empresa, em um prejuízo de R$ 181 mil aos cofres públicos. Além
dele, foram denunciados o então controlador-geral do Município José
Cláudio da Silva (genro de Zequinha) e o empresário Miguel Teixeira de
Oliveira, sócio da KM Distribuidora de Alimentos Ltda.
Eles
deverão responder por dispensa indevida de licitação, corrupção passiva
(o ex-prefeito e o genro), corrupção ativa (o empresário) e poderão ter
de reparar os R$ 181 mil desviados. Essa foi a quantia paga à empresa
entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 pela Prefeitura, verba
proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Miguel
Teixeira chegou a fazer depósitos nas contas do ex-prefeito e do
ex-controlador, que também repassou valores ao sogro. Eles montaram
processos licitatórios que nunca ocorreram de fato e, enquanto em 2011
os repasses à empresa foram feitos a partir de uma minuta de contrato
assinada em branco (não possuía número, dados da contratada, valor,
objeto ou vigência), em 2012 sequer contrato existia.
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