11 de março de 2021

EM AUDIÊNCIA, PROMOTOR PEDE FIM DO TOQUE DE RECOLHER, PREFEITO DE NATAL SUGERE ATÉ ÀS 21 HORAS, MAS FÁTIMA NÃO CEDE

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre prefeitura de Natal e o governo do RN na tarde desta quarta-feira (10) no Tribunal de Justiça. Os dois Poderes não tiveram consenso em relação às diferenças nos decretos municipal e estadual.

 

Para as medidas mais rígidas, o governo do RN ressaltou a alta taxa de ocupação de leitos para a Covid-19 na Região Metropolitana, que está na casa dos 95%, segundo o Regula RN. Já a prefeitura argumentou que diminuir o tempo de abertura de bares e restaurantes inviabilizaria o funcionamento deles e geraria demissões.

 

A audiência serviu para apresentação de propostas que pudessem ser consenso entre os dois Poderes. A prefeitura propôs que o toque de recolher do governo mude para 21h - atualmente é 20h. O horário sugerido é o limite no decreto municipal para funcionamento de bares e restaurantes.

 

O governo entende que o toque de recolher deve ser mantido até 20h pelo menos até a próxima quarta-feira (17), quando termina o decreto estadual. Até lá, a prefeitura e o estado devem discutir medidas de prevenção para os próximos dias. 

 

O promotor Wendell Beetoven, do Ministério Público Estadual, sugeriu que o toque de recolher nas ruas fosse suspenso, mas que o limite do funcionamento dos serviços continuasse às 20h, como está no decreto estadual. O governo, no entanto, insistiu pela continuidade total das medidas do decreto até a próxima quarta-feira.

 

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