CÂMARA APROVA EM 1º TURNO PROPOSTA QUE PERMITE VOLTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial.

 

O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, o que deve acontecer nesta quinta, às 10h. Inicialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretendia concluir a votação ainda nesta madrugada.

 

Em tese, como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em segundo turno, a matéria siga para promulgação. Técnicos da Casa ainda não analisaram, no entanto, se essa retirada de trecho impacta o conteúdo da PEC – o que causaria uma devolução do texto ao Senado.