6 de junho de 2024

SENADO MANOBRA E APROVA TAXAÇÃO DE COMPRINHAS

No Senado, o governo ‘passou a perna’ no relator do projeto de Lei que cria o Programa de Mobilidade Verde, o Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e propôs a retomada do imposto que estabelece a taxação sobre compras internacionais no mérito da proposta. Após a manobra, o Senado aprovou o Mover com a inclusão do jabuti que termina a taxação de compras internacionais até US$50.

 

O retorno da taxa ao texto foi por meio de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas dos partidos PT, PSD e MDB. O mecanismo de taxação sobre  as vendas, que ficou conhecido como ‘taxa das blusinhas’, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. 

 

Parlamentares votaram de maneira simbólica. Ou seja, a taxação não terá a impressão digital de nenhum senador. Oposição e Governo concordaram com a forma de votação para evitar desgaste político em ano eleitoral. 

 

O governo Lula, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,  é o maior entusiasta da taxação de compras internacionais. Ao excluir de seu relatório a ‘taxação das blusinhas’, o relator, Rodrigo Cunha,  insinuou que para fazer tramitar a criação de um novo imposto o governo deveria colocar ‘sua impressão digital’. Ou seja, mostrar declaradamente que está pro trás dessa medida. Como já foi aprovada pela Câmara, a taxação das blusinhas não retornará à Câmara. 

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