MORAES DEVOLVE SALÁRIO A SENADOR E RETIRA TORNOZELEIRA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta sexta-feira (29) o pedido formulado pelo Senado e revogou a maior parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), mantendo apenas a apreensão dos passaportes e a proibição de deixar o país. 

 

Com a decisão, foram suspensas medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno, o bloqueio de salário, verbas de gabinete, bens, contas, chaves Pix e cartões, além da proibição de uso de redes sociais. 

 

O Senado havia recorrido das determinações, argumentando que elas comprometiam o exercício do mandato parlamentar. Moraes considerou que as cautelares poderiam ser flexibilizadas sem prejuízo às investigações. 

 

Com isso, o senador recupera acesso às suas verbas e patrimônio, mas continua impedido de sair do Brasil até nova deliberação do Supremo.