9 de julho de 2019

MAIA ABRE SESSÃO DA CÂMARA PARA DISCUTIR EM PRIMEIRO TURNO TEXTO DA PEC DA PREVIDÊNCIA


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu na tarde desta terça-feira (9), às 16h47, a sessão extraordinária na qual os deputados vão começar a discutir no plenário da Casa, em primeiro turno, o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência.




Na mesma sessão, antes da Previdência, os deputados votariam um projeto que regulamenta a prática da "vaquejada".




Antes do início da sessão, líderes partidários se reuniram na residência oficial da Presidência da Câmara, a fim de negociar com Maia uma solução diante do anúncio da oposição de que usará todos os instrumentos regimentais possíveis para obstruir a votação. Parte dos líderes também queria discutir a liberação de emendas parlamentares pelo governo antes da votação. 





Para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência, serão necessários os votos de, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%), em dois turnos de votação. Se for aprovado pelos deputados, o texto seguirá posteriormente para análise dos senadores. 






Parlamentares mais otimistas acreditam que é possível aprovar, já nesta terça, o texto-base da PEC, deixando pendente para esta quarta-feira (10) somente a análise de eventuais emendas e destaques (propostas de alteração no texto original) que vierem a ser apresentados em plenário. 





Espécie de avalista da reforma previdenciária no Congresso Nacional, Rodrigo Maia tem manifestado esperança de que é possível aprovar a PEC em dois turnos até o final desta semana. Ele quer tentar encerrar a análise da proposta na Câmara antes do início do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 18.

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