O Governo do Rio de Janeiro informou que o governador
Cláudio Castro sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que flexibiliza e regula
o uso de máscaras de proteção facial contra a Covid no estado.
Segundo a assessoria de imprensa do governo, a decisão será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28). A aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, foi na terça (27).
Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará, em edição extra do Diário Oficial na própria quinta-feira, uma recomendação aos municípios. Para a flexibilização da máscara, as prefeituras deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios.
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