ATENÇÃO! GOVERNO LULA TORNA CRIME INAFIANÇÁVEL CONDUZIR VEÍCULOS SEM PLACAS E OU COM ALGUMA ADULTERAÇÃO

O atual governo federal publicou a lei nº 14.562, de 26 de abril de 2023, que altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor. 

 

A partir de agora, todas as condutas, inclusive, a de quem trafegar com carros, motos caminhões, carretas, reboques e outros, e for pego, será encaminhado para uma delegacia, consequentemente para o sistema penitenciário.

 

Em muitas regiões do País, é comum o uso de veículos sem placas, principalmente motos arrematadas em leilão, que não podem mais ser recomposta em circulação, prática comum, mas  que agora foi transformado em crime inafiançável.

 

Por fim, se alguém for pego com algum veículo adulterado, sem placas ou impedido de circular, vai parar na cadeia.

 

Do Blog: Se a lei for seguida conforme publicada, não vão ter penitenciárias suficientes para tantos (as) presos (as).