8 de abril de 2016

GOVERNADOR DO RJ ANUNCIA PARCELAMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES

A difícil decisão está tomada. Diante da crise financeira que atinge o estado e sem conseguir arrecadar o que precisava de ICMS, o governador em exercício Francisco Dornelles bateu o martelo nesta quinta-feira e antecipou que os salários de março dos servidores serão parcelados. Com a receita disponível até agora, só será possível dar o vencimento integral a policiais civis e militares, bombeiros e professores. A previsão é que o pagamento seja feito no dia 14, décimo dia útil do mês. Na mesma data, deverão ser depositadas as primeiras parcelas dos salários dos demais funcionários. O anúncio oficial e o detalhamento das medidas serão feitos hoje. Não está excluída a possibilidade de outras categorias receberem integralmente, caso novos recursos sejam arrecadados.
 
 
 
De acordo com fontes do Palácio Guanabara, a decisão de priorizar a área de segurança, incluindo os bombeiros, se deve ao receio de que uma crise nessa área agrave a situação já difícil do estado, às vésperas das Olimpíadas. Quanto aos professores, trata-se de um esforço para preservar outra área sensível, a da educação. Além da greve da categoria, alunos deram início a um movimento de protesto que já ocupou 11 escolas, todas sem aulas.
 
As dificuldades de caixa do estado, no entanto, não afetaram o Judiciário e o Ministério Público. A Secretaria estadual de Fazenda transferiu, em 31 de março, os R$ 300 milhões necessários para quitar os salários do pessoal lotado no Tribunal de Justiça e no MP, cumprindo uma obrigação constitucional.

O Poder Executivo tem 462.092 servidores, na ativa e inativos, e uma folha salarial de cerca de R$ 2 bilhões. Do total de funcionários, 70.629 são PMs (46 mil na ativa), 16.204 policiais civis (9,9 mil na ativa) e 22.186 bombeiros (15 mil na ativa), segundo a Secretaria de Planejamento. O estado tem 166.873 professores (84 mil na ativa). Com vencimentos, proventos e pensões das quatro categorias, a despesa soma quase R$ 1,2 bilhão.

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