Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) no setor de Comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga contratos firmados pelo Governo do Estado, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individuais(EPIs), para o enfrentamento da Covid-19, foram ouvidas as duas primeiras pessoas convocadas para a prestação de depoimentos.
A
Comissão interrogou a Assistente Técnica da Secretaria de Saúde,
Vanessa Dantas Martins e o Diretor Geral da UNICAT, Rolfo Cavalcante de
Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.
Com
11 anos de trabalho na Saúde estadual, Vanessa disse que jamais tinha
passado por uma situação como essa que necessitou de muita urgência
porque não havia equipamentos no mercado e eles tinham que ser comprados
com urgência, para abastecer os hospitais e as unidades de Saúde.
Sempre
trabalhei pensando em salvar vidas. Precisávamos proteger os servidores
que estavam na linha de frente para salvarem outras pessoas. Tive que
agilizar os processos com base na pesquisa mercadológica. Trabalhei de
domingo a domingo. Se não fosse a compra dos equipamentos teria morrido
mais gente no Rio Grande do Norte”, disse Vanessa quando questionada
sobre o processo de aquisição.
Ela disse ainda que mais de 40
empresas receberam o e-mail do processo para o fornecimento dos
equipamentos, mas apenas cinco responderam, inclusive a Leão Serviços e
Comércio Varejista e que a dispensa de licitação foi de acordo com a
Lei.
Houve questionamento quando Vanessa informou que trabalhava
na dispensa de licitação e que não sabia se esse setor já existia em
outras administrações, o que foi questionado por alguns membros da CPI.
Ralfo
Cavalcante quando foi abordado pelos deputados confirmou que havia
urgência na aquisição de toucas, luvas e sapatilhas para o trabalho de
combate à Pandemia.
“Nós não tínhamos em estoque. A Unicat
deflagrou o processo com base nas necessidades de todas as unidades da
Secretaria de Saúde, 20 hospitais e quatro unidades básicas de
referência. O processo tomou por base essas demandas” explicou Ralfo.
Logo
após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse
que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir
esses EPIs. “Não houve sobrepreço, não houve dolo e não podemos fazer
juízo de valor em apenas um dia de depoimentos. Não podemos fazer
prejulgamentos".
Ao final da reunião, o presidente da Comissão,
deputado Kelps Lima (SDD) anunciou a solicitação de quebra de sigilo
bancário da Secretaria de Saúde, a ser encaminhado ao Banco Central,
Banco do Brasil e Caixa Econômica.
“Vamos continuar ouvindo as
pessoas e analisando os documentos que estão chegando. A quebra de
sigilo bancário da Secretaria foi aprovada aqui e vamos apurar”,
destacou Kelps.
Também participaram da reunião os deputados
Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Tomba
Farias (PSDB).
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