O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através do
procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho,
Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva,
falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada
nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda
está sob sigilo.
A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, conhecido por
Doutor Cássio, solicitou através de um secretário municipal vantagem
indevida a empresas denunciadas na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes no setor de iluminação pública de Natal.
Por telefone, o prefeito disse que foi pego de surpresa pela denúncia
do MP. Ele explicou que a prefeitura tentou contratar uma das empresas
citadas na operação Cidade Luz, mas essa contratação não se concretizou.
Segundo Doutor Cássio, não foi pago nenhum valor à empresa. Ele também
informou que ainda não foi notificado da decisão.
Em relação à fraude em licitação, o Ministério Público alega que o
prefeito deixou de observar as formalidades pertinentes quando autorizou
a contratação de uma empresa por meio da “montagem” de um procedimento
de Dispensa de Licitação. Além disso, segundo o MP, Cássio Cavalcante
inseriu declaração falsa em documento público para alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante, o que configura a falsidade
ideológica.
A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de dois
empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram documentos
que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O depoimento de um
secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as provas contra
Cássio Cavalcante.
Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja
notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O
Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além
de condenado pelos crimes, o prefeito tenha os direitos políticos
suspensos durante o prazo da condenação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário