O Ministério Público do Rio Grande
do Norte, por intermédio do procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à
Justiça potiguar contra o deputado estadual Ricardo Motta. A denúncia foi
protocolada nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça e ainda está
sob sigilo.
Em nota assinada pelo advogado Thiago Cortez, a defesa
do deputado disse que somente poderá se pronunciar após ser oficialmente
notificada.
Ela é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo
MP em maio de 2017, para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de
recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para
o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada
uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos provenientes
de compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
A operação Capuleto foi um desdobramento da operação
Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por
ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro
de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do Ministério Público. O
parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como
réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos
públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção
fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão
legislativo.
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MP do Rio
Grande do Norte pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo,
apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que,
com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual
tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.
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