O
Ministério Público Eleitoral apresentou oito ações de investigação
judicial eleitoral (Aijes) e cinco representações, no final de 2018,
tendo como alvo 36 candidatos que concorreram no último
pleito, no Rio Grande do Norte. As irregularidades apontadas pelo MP
incluem desde utilização da máquina pública, até compra de votos e
problemas com as prestações de conta. Em todos os casos foram pedidos a
negação ou cassação do diploma dos eleitos e dos
suplentes.
Dentre os
alvos estão três dos candidatos ao governo do estado: Robinson Faria
(PSD), a atual governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-prefeito de Natal,
Carlos Eduardo Alves (PDT), assim como dois
candidatos a vice. A lista ainda inclui um concorrente ao Senado, cinco
à Câmara Federal e 25 à Assembleia Legislativa, totalizando 16
diferentes legendas.
Três Aijes e uma representação foram ajuizadas contra o
ex-governador. A primeira ação aponta que ele ampliou irregularmente
gastos em programas do governo e foi indevidamente
beneficiado por publicidade institucional antes e durante a campanha. A
ação também atinge seu candidato a vice, Tião Couto (PR); o prefeito de
Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes da
antiga gestão estadual.
Fátima Bezerra e seu vice Antenor Roberto (PCdoB) foram alvo de uma
representação que aponta o pagamento de R$ 1,9 milhão a uma empresa de
comunicação (contratada para a campanha)
e que foi criada apenas três dias antes do repasse da primeira parcela.
O MP Eleitoral considerou que não há provas suficientes que justifiquem
os gastos. Além disso, recursos destinados à promoção de candidaturas
femininas (R$ 156 mil) foram irregularmente
aplicados em campanhas de candidatos do sexo masculino.
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