13 de março de 2020

SUPREMO NEGA PEDIDO DA EX-PRESIDENTE DILMA PARA ANULAR O IMPEACHMENT


O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da ex-presidente Dilma Rousseff que tentava anular o impeachment que a afastou da Presidência, em 2016. 




A decisão do STF foi tomada no plenário virtual, em que os ministros votam por meio de um sistema interno de informática. Dilma contestava decisão do ministro Alexandre de Moraes que, no ano passado, entendeu que o pedido sequer deveria ser julgado, por ter perdido o objeto. Moraes argumentou que o mandato para o qual Dilma foi reeleita em 2014 teria acabado em 2018. 



No plenário virtual, o teor dos votos não foi divulgado. Apenas o ministro Edson Fachin, ao acompanhar o relator, fez ressalvas. Os demais ministros, à exceção de Celso de Mello, que está de licença, rejeitaram o recurso sem ressalvas. O ministro Ricardo Lewandowski se declarou impedido.

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