Uma fiscalização em 96 cidades do Rio Grande do Norte encontrou 90
pessoas que atuavam como profissionais de educação física de forma
ilegal. Foram flagradas pessoas sem qualquer vínculo com a área,
profissionais sem registro e estudantes exercendo funções acima de suas
competências em academias.
A ação foi realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 16ª
Região entre os meses de janeiro e maio deste ano. Como base de
comparação, no ano passado, 212 pessoas foram flagradas no exercício
ilegal da profissão e em 2017, 306 pessoas foram notificadas. No ano de
2016, o número foi de 124.
"A lei veio para garantir que apenas pessoas devidamente preparadas e
habilitadas possam trabalhar na área e , assim, oferecer um serviço sem
riscos. A fiscalização feita pelo Conselho busca garantir a sociedade a
prestação segura do trabalho na educação física", explica o chefe do
departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da
16ª Região, Luiz Marcos Peixoto.
A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que
apenas pessoas habilitadas e registradas no conselho podem atuar como
profissionais de educação física. O exercício ilegal da profissão é
considerado contravenção penal, prevista no artigo 47 da lei das
contravenções penais.
O Conselho aponta também a preocupação com um novo fenômeno: a atuação
de influenciadores digitais. Isso porque muitos desses influenciadores,
mesmo sem qualquer qualificação e registro na área de educação física,
usam as redes para divulgar treinos e vendem até pacotes com
orientações.
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