O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a condenação de um pastor evangélico e de uma professora, moradores de Mossoró, por crime de trabalho análogo à escravidão.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, o casal submeteu, por mais de três décadas, uma mulher a jornadas exaustivas de trabalho e sem remuneração.
A decisão da 7º Turma do TRF5 foi proferida no último dia 3 de julho, fixando as penas em 3 anos e 9 meses para o pastor, e em 2 anos e 11 de meses de reclusão para a mulher, além do pagamento de multa.
Segundo o Ministério Público Federal, a vítima começou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos de idade. A vítima relatou que ainda sofreu abusos sexuais cometidos pelo pastor durante dez anos.
A mulher foi resgatada em fevereiro de 2022,
após denúncia anônimas, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do
Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do
Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
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