TJRN REDUZ DESPESA COM PESSOAL EM R$ 91 MILHÕES EM 2015

Ao se pronunciar no encerramento das atividades jurisdicionais do atual exercício, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, destacou que o Judiciário potiguar reduziu em R$ 91,6 milhões a despesa com pessoal em 2015. Ao priorizar o enxugamento dos gastos e o equilíbrio orçamentário do Tribunal de Justiça, a administração do Judiciário estadual conseguiu reduzir em 13% a despesa com pagamento de servidores em comparação com 2014. O presidente salientou durante a sessão de encerramento dos trabalhos da Corte em 2015, que este resultado é bastante expressivo porque houve, este ano, aumento no subsídio dos magistrados. “Em 2016, continuaremos no rumo de economizar os recursos do Poder Judiciário”, frisa Claudio Santos. “O Poder Judiciário faz sua parte no sentido de economizar recursos que são importantes para o Estado do Rio Grande do Norte”, completa o magistrado.

A folha salarial que foi de R$ 704,7 milhões em 2014 caiu para R$ 613 milhões este ano. “Nosso trabalho foi dedicado a valorizar o esforço do contribuinte norte-rio-grandense, que com seu trabalho e tributos sustentam a máquina do Judiciário potiguar”, destaca o presidente do TJRN, que desde o início de sua gestão, em 2 de janeiro, salientou o compromisso dele e de sua equipe de auxiliares em realizar as ações necessárias para ajustar as contas do TJ. E as alterações feitas para racionalizar a folha da Justiça Estadual foram aprovadas em lei pela Assembleia Legislativa. A prioridade dada à nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos comissionados fez com que o percentual de funcionários do quadro ocupantes desses postos subisse de 37,25% para 52,76%.

O custeio do Tribunal também foi outro ponto que mereceu a atenção do presidente e seus assessores, diminuindo 15,2% neste ano em relação ao exercício anterior, caindo de R$ 92,1 milhões para R$ 78,1 milhões. Claudio Santos lembra que as diárias dos magistrados em 2014 representaram R$ 740 mil e em 2015 caíram para R$ 536,7 mil, uma queda de 27% nos gastos neste segmento. Quanto aos servidores, o ajuste obtido foi 55,08 do que o registrado no ano passado, diminuindo de R$ 1 milhão para R$ 454,9 mil. Somando-se as duas categorias, a redução de despesas com diárias foi 43,88%. “Para o ano que vem, trabalhamos com a perspectiva de economizar ainda mais, baixando em 50% nossos custos em diárias, pois com a contratação de novos juízes para ocupar as comarcas do interior, teremos menos deslocamentos”, antevê o dirigente da Corte Estadual de Justiça.

Enquanto as despesas de pessoal e custeio caíram, o TJRN conseguiu reunir as condições para ampliar seus investimentos, que foram de R$ 5,1 milhões em 2015 contra R$ 985 mil, em 2014. Um crescimento de 421%. A gestão da Justiça potiguar não se restringe a números mas também a realizações que impulsionam avanços para melhorar a prestação de serviços, apesar das dificuldades encontradas. O TJ concluiu, administrativamente, o concurso público para juízes; outorgou 119 cartórios para aprovados em concurso, criou um segundo juizado da violência doméstica em Natal, instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e implantou as audiências de custódia na capital e em Mossoró.

“Aprovamos o Plano de reinserção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser alcançado nos próximos oito anos”, ressalta Claudio Santos sobre uma das medidas estruturantes para o equilíbrio orçamentário do TJ, obtida em sua gestão.

 

Em relação às audiências de custódia, o presidente do TJ potiguar acredita que este é o maior avanço em relação às garantias individuais atingido no país nos últimos 20 anos. “Diminuiu consideravelmente o número de habeas corpus na Justiça Estadual”, aponta.