O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, firmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, termo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para aderir ao projeto Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse Federal).
O objetivo é capacitar o corpo técnico do Estado para resgatar a capacidade de captação de recursos junto ao Governo Federal via transferências voluntárias. Serão capacitados servidores do Estado e de vários municípios. O Rio Grande do Norte é o oitavo Estado do país a assinar o acordo.
A adesão foi confirmada em solenidade em Brasília pelo secretário de Planejamento e Finanças do RN Gustavo Nogueira, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento Cristiano Rocha Heckert e o presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública Gleisson Cardoso Rubin.
As condições do Acordo de Cooperação Técnica de adesão à Rede Siconv estabelecem como meta a integração institucional visando o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências por meio da disponibilização de cursos presenciais e à distância referente aos fundamentos das transferências voluntárias da União com a utilização prática do sistema.
“Esse acordo de cooperação técnica está sendo firmado para melhorar o volume de ingresso de verbas para a execução de políticas públicas em diversos segmentos do Estado, além de possibilitar o acompanhamento mais preciso dos recursos e eventuais pendências dos convênios”, afirmou o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira.
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