A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento do deputado federal Rogério Marinho (PSDB) que solicita discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação. Reportagem exibida pelo “Fantástico” mostrou evidências de superfaturamento em compras do programa Brasil Profissionalizado, criado pela pasta em 2007 para estimular o ensino técnico.
O objetivo era construir escolas, equipá-las, garantir aulas práticas e preparar os jovens para o mercado de trabalho. No entanto, equipamentos têm sido adquiridos por preços exorbitantes, dando margem a interpretações de que há corrupção por trás do projeto.
“Nossa intenção é verificar o que de fato ocorre. Estamos em meio a um debate em que a palavra de ordem é crise. Precisamos racionalizar recursos”, defendeu Rogério. Para o tucano, diante desse cenário, é absurdo pensar que verbas para a educação estejam sendo desviadas.
O parlamentar alertou para a divulgação de relatório da CGU que aponta fraudes em, pelo menos, 16 mil pregões eletrônicos do governo federal. “Nos choca que essa imensa quantidade de pregões tenham indícios de fraudes”, disse.
Para explicar as medidas do Ministério da Educação contra o desvio de recursos e superfaturamento, o tucano convida para audiência pública Luiz Claudio Costa, secretário executivo do MEC; Marcelo Machado Feres, secretário de Educação Profissional e Tecnológica; Antonio Idilvan de Lima Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e Hugo Marcus Silva Teixeirense, coordenador-geral de Licitações Compras e Contratos.
“Nosso objetivo não é demonizar o ministério, mas temos que nos debruçar sobre o assunto, sob pena de sermos considerados omissos. É importante verificar como isso está acontecendo e que medidas estão sendo tomadas para que tais práticas sejam coibidas e não continuem acontecendo”, alertou.
Entre os exemplos mostrados pela reportagem estão a de uma geladeira, que nas lojas custa R$ 1,4 mil, mas pela qual foram desembolsados quase R$ 6 mil; o de uma afiadora de ferramenta, de R$ 4 mil por R$ 72 mil; e de uma caldeira de R$ 30 mil, que ninguém pediu, mas chegou de surpresa em uma escola onde não tem utilidade.
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