O ex-presidente da
República Luiz Inácio
Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da
Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40.
Condenado em duas
instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula
cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo
Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.
Nesta quinta-feira (7),
por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados
em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde
2016.
A maioria dos ministros
entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até
o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução
provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário