“PRESENTE” DOS DEPUTADOS COMANDADOS POR FÁTIMA BEZERRA FAZ ICMS DO RN SUBIR PARA 20%

O Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) está mais alto no Rio Grande do Norte a partir desta quinta-feira (20). O aumento da alíquota do tributo tinha sido aprovada em dezembro de 2024 pela Assembleia Legislativa do Estado, mas só podia ser implementada 90 dias após a publicação da lei.

 

A alíquota básica do imposto passou de 18% para 20%. Na prática, isso quer dizer que o cidadão que comprava uma camisa por R$ 100 pagava o equivalente a R$ 18 no imposto e agora passará a pagar R$ 20.

 

O aumento ocorre após longo debate entre governo do RN e os deputados, e uma derrota incial na tentativa de aprovar o projeto em 2023.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) emitiu comunicado, nesta quinta, para reforçar a empresários e contadores que a alíquota modal aplicada nas operações internas foi alterada. O documento pode ser acessado aqui.

 

Do Blog: Vejam quais deputados votaram favoráveis ao aumento e votam de novo neles na próxima eleição. Eu não voto!