A Justiça de Taubaté determinou nesta quarta-feira (21) que o médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes, cumpra a pena em casa.
O médico de 74 anos tenta, desde outubro de 2016, o indulto humanitário, apontando que sofre de graves doenças, entre elas enfermidades do coração - a defesa pedia que, caso não fosse dado o indulto, a Justiça concedesse a prisão domiciliar.
Ele cumpre pena na Penitenciária 2, em Tremembé, desde 2014, mas está internado desde 18 de maio em um hospital de Taubaté com broncopneumonia, que é uma inflamação dos pulmões.
O indulto, ou perdão da pena, pode ser concedido a presos que têm doença considerada grave e permanente, que apresente grave limitação à atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados dentro do presídio. O Ministério Público foi contrário à medida.
Na decisão, a Justiça negou o indulto, mas concedeu a prisão domiciliar, justificando que o quadro de saúde dele se agravou nos últimos meses e que Abdelmassih precisa de cuidados constantes, que não poderiam ser oferecidos no presídio.
Assim, o médico poderá cumprir a pena em casa, sendo liberado para tratamento médico em unidades hospitalares que escolher, com a prévia autorização judicial. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá deixar, sem autorização, a cidade de moradia que indicar a Justiça.
Ele deverá passar por perícia médica a cada três meses, ou em menos tempo se a Justiça determinar, para avaliar o quadro de saúde. Caso tenha condições, ele deverá retornar à prisão.
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