A Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN realizou na noite e madrugada dessa quarta-feira (05) e quinta-feira (06) mais uma blitz dentro da Operação Lei Seca. A intervenção aconteceu na Avenida Ayrton Senna, zona Sul da capital, e foi responsável pela retenção de 51 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).
Desse total, 42 motoristas foram autuados com medida administrativa e os outros nove também foram lavrados autos de prisão em flagrante e conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul por se encontrarem com o índice de alcoolemia igual ou superior a 0,34mg/l de sangue, o que é configurado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como crime.
As ações de fiscalização do Detran/RN em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar já contabilizam, somente neste ano, 492 CNHs retidas por desobediência à Lei Seca. O número já é responsável por alcançar o índice de 56,29% de todas as ocorrências do mesmo tipo registradas durante todo o ano de 2013, onde foram retidas 874 carteiras de motoristas.
O condutor autuado pode no dia seguinte procurar a sede do Detran/RN para reaver a CNH retida e no prazo de até 30 dias da autuação deverá receber no seu endereço o registro legal da infração cometida, dispondo de mais 30 dias para realizar sua defesa, se assim desejar. Após os prazos citados, é emitida a multa no valor de R$ 1.915,30 que pode chegar a R$ 3.830, 60 caso o infrator já tenha sido autuado pelo artigo 165 nos últimos 12 meses.
Depois do devido processo legal, o motorista pode ter suspenso o direito de dirigir pelo prazo de 12 meses, lembrando que o período da punição administrativa só começa a contar no momento em que a CNH do infrator é entregue a autoridade de trânsito estadual. Já aquele motorista que foi enquadrado em crime de trânsito poderá ainda ser condenado à detenção de seis meses a três anos.
Segundo o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN, Adryano Barbosa, as blitzen vão continuar durante todo o ano e para isso já foi planejado um cronograma de ações sequenciadas. “Já traçamos todo o calendário de operações desse ano e a gente só vai cumpri-lo para dar mais segurança à sociedade e diminuir o número de vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais”, garantiu.
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