JUÍZES CRIMINAIS DISCUTEM AÇÕES CONJUNTAS PARA ENFRENTAR PROBLEMA DA FALTA DE ESCOLTA DE PRESOS

Os juízes que atuam em Varas Criminais de Natal estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (25), na Presidência do Tribunal de Justiça do RN, para discutirem o problema da falta de condução de presos às audiências criminais, fato que tem provocado sérios problemas para as atividades da Justiça e vem dificultando a prestação jurisdicional nessa área.

 

 

 

 

Convocada pela Presidência do TJRN, a reunião aconteceu em virtude da informação da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) de que não realizará o transporte de presos às audiência criminais por tempo indeterminado, fato que vem causando preocupação e insatisfação entre os magistrados.

 

 

 

 

“Isso é de extrema preocupação dos juízes porque a Justiça Criminal precisa que o preso seja trazido à Justiça para que o preso participe dos atos de instrução criminal e para ser ouvido pessoalmente”, comentou o juiz auxiliar da Presidência, João Eduardo Ribeiro, ao mostrar preocupação com a situação que tem se repetido por todo o Estado.

 

 

 

 

 

Durante a reunião, os juízes deram sugestões e fizeram críticas principalmente reforçando que há tempos as audiências criminais são reaprazadas continuamente pela falta de condução de presos, informação que foi repassada à corregedora-geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, que também estava presente no encontro, para adoção de medidas de enfrentamento do problema.

 

 

 

 

 

Segundo o juiz João Eduardo Ribeiro, após a reunião de hoje, será redigida uma ata com várias sugestões dos magistrados que atuam na seara criminal. “Nesta ata as sugestões são no sentido do aprimoramento das audiências e para que a condução do preso seja feita de forma como prescreve a lei, inclusive mediante o cumprimento das obrigações a cargo do Poder Executivo”, ressaltou.

 

 

 

 

 

Ele informou ainda que o Poder Executivo que vai ser comunicado sobre as providências que serão tomadas pela Justiça para que a falta de escolta não impeça que o Poder Judiciário possa trabalhar e julgar os processos como vem julgando, apesar de todas as dificuldades.

 

 

 

 

 

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, José Undário Andrade, o juiz auxiliar da vice-presidência Everton Amaral, e os juízes criminais do Fórum Miguel Seabra Fagundes, do Fórum Varella Barca e do Complexo Judiciário.