25 de janeiro de 2017

JUÍZES CRIMINAIS DISCUTEM AÇÕES CONJUNTAS PARA ENFRENTAR PROBLEMA DA FALTA DE ESCOLTA DE PRESOS

Os juízes que atuam em Varas Criminais de Natal estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (25), na Presidência do Tribunal de Justiça do RN, para discutirem o problema da falta de condução de presos às audiências criminais, fato que tem provocado sérios problemas para as atividades da Justiça e vem dificultando a prestação jurisdicional nessa área.
 
 
 
 
Convocada pela Presidência do TJRN, a reunião aconteceu em virtude da informação da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) de que não realizará o transporte de presos às audiência criminais por tempo indeterminado, fato que vem causando preocupação e insatisfação entre os magistrados.
 
 
 
 
Isso é de extrema preocupação dos juízes porque a Justiça Criminal precisa que o preso seja trazido à Justiça para que o preso participe dos atos de instrução criminal e para ser ouvido pessoalmente”, comentou o juiz auxiliar da Presidência, João Eduardo Ribeiro, ao mostrar preocupação com a situação que tem se repetido por todo o Estado.
 
 
 
 
 
Durante a reunião, os juízes deram sugestões e fizeram críticas principalmente reforçando que há tempos as audiências criminais são reaprazadas continuamente pela falta de condução de presos, informação que foi repassada à corregedora-geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, que também estava presente no encontro, para adoção de medidas de enfrentamento do problema.
 
 
 
 
 
Segundo o juiz João Eduardo Ribeiro, após a reunião de hoje, será redigida uma ata com várias sugestões dos magistrados que atuam na seara criminal. “Nesta ata as sugestões são no sentido do aprimoramento das audiências e para que a condução do preso seja feita de forma como prescreve a lei, inclusive mediante o cumprimento das obrigações a cargo do Poder Executivo”, ressaltou.
 
 
 
 
 
Ele informou ainda que o Poder Executivo que vai ser comunicado sobre as providências que serão tomadas pela Justiça para que a falta de escolta não impeça que o Poder Judiciário possa trabalhar e julgar os processos como vem julgando, apesar de todas as dificuldades.
 
 
 
 
 
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, José Undário Andrade, o juiz auxiliar da vice-presidência Everton Amaral, e os juízes criminais do Fórum Miguel Seabra Fagundes, do Fórum Varella Barca e do Complexo Judiciário.

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