PREFEITURA CONTINUA RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS NA ZONA RURAL DE JARDIM DO SERIDÓ

Continuam as ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Obras em prol do desenvolvimento de Jardim do Seridó. Para manter as condições de trafegabilidade nas áreas rurais, são realizadas melhorias necessárias em diversos mata-burros.

Nos últimos dias foi recuperado o mata-burro do Sítio São Paulo, cuja estrutura estava bastante danificada, oferecendo riscos aos que passavam pelo local. 

O trabalho segue o cronograma e outras comunidades rurais também serão atendidas.

SERIDOENSE DE 92 ANOS É IMPEDIDO DE CASAR COM CUIDADORA BEM MAIS NOVA

Um idoso de 92 anos teve o seu casamento com uma mulher de 58 anos impugnado pela Promotoria de Justiça de Acari, na região Seridó do estado, após investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A idade avançada do noivo e a profissão da noiva, que é cuidadora de idosos, levantaram desconfianças no promotor Sílvio Brito, titular da comarca, que resolveu investigar a situação. 

A apuração apontou que os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família. O casamento de ambos visava, segundo depoimento do idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel. 

Segundo o MP, o matrimônio também tinha a intenção de conferir à cuidadora do idoso todos os direitos inerentes à condição de esposa, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento dele, que atualmente tem 92 anos. 

A fraude não chega a ser uma novidade, de acordo com o Ministério Público. Idosos de idade avançada costumam se casar ou adotar crianças com o objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia. O MP reforça que o casamento simulado constitui, além de uma violação a lei civil, fraude aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres públicos.

 

 

 

 

Do Blog: Em Jardim do Seridó teve um desse jeito há pouco tempo atrás. Por sinal, o idoso morreu pouco tempo depois do casório. 

MPF RECORRE BUSCANDO CONDENAÇÃO DE EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, o “Chico de Erasmo”; sua irmã Elisabeth Oliveira de Morais; o ex-secretário municipal de Finanças, Welton Rodrigues Santana, o “Mano”; e a empresa A. E. Construções e Prestações de Serviços Ltda. Eles foram apontados pelo MPF, em uma ação de improbidade, como responsáveis pelo superfaturamento e desvio de recursos – além de frustração ao caráter competitivo da licitação – na construção do mirante/observatório na Serra da Cruz.

O recurso deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Apresentada em 2012, a ação de improbidade apontou irregularidades no Contrato de Repasse 186.673-55/2005, firmado entre o Município de Serra de São Bento e a União. A licitação ocorrida em 2006 foi direcionada para a A. E. Construções e Serviços Ltda., da irmã do então prefeito, e cuja suposta proposta não tinha assinatura sequer dos integrantes da comissão de licitações. 

Só esse fato, destaca o Ministério Público, caracteriza ao menos violação dos princípios constitucionais da isonomia e da moralidade administrativa. Uma das empresas “derrotadas”, aliás, pertencia a Welton Rodrigues, que poucos meses depois viria a ser nomeado secretário municipal por Francisco Erasmo.

“Restou demonstrado nos autos que referido processo licitatório não passou de um conjunto de documentos forjados, tendo sido a empresa citada contratada diretamente, como se fosse o caso de uma dispensa de licitação”, ressalta o MPF. Além disso, houve superfaturamento da obra e desvio de recursos.

Mais de R$ 63 mil supostamente pagos à A. E. Construções foram sacados, na boca do caixa, por Welton Rodrigues, o então secretário municipal de Finanças. O mestre de obras da construção do Mirante também deixou claro, em seu depoimento, que recebia ordens de Mano e que toda sua equipe era paga pelo então secretário, sem ter qualquer contrato com a A. E. Construções.

CORPO DE EMILIANO SALA CHEGA À ARGENTINA PARA FUNERAL

O caixão com o corpo do jogador argentino Emiliano Sala, falecido em um acidente aéreo quando voava de Nantes a Cardiff no dia 21 de janeiro, chegou a Argentina nesta sexta-feira (15) para ser trasladado até sua pequena cidade natal de Progreso, no norte do país.

"É um dia tristemente histórico para Progreso, jamais imaginamos, seguimos em choque", disse à AFP Daniel Ribero, presidente do clube San Martín de Progreso, onde Sala jogou por 10 anos. 

O corpo do jogador chegou às 09h05 (10h05 em Brasília) ao aeroporto internacional de Ezeiza, perto de Buenos Aires, em um voo da British Airways que saiu de Londres. 

Após sua chegada a Buenos Aires, o caixão foi trasladado à cidade de Santa Fe para seu velório, e neste sábado de manhã será levado por terra a Progreso, a 81 km de distância, onde será realizada uma homenagem. 

"Vamos lhe dar a despedida que ele merece", disse à AFP Julio Müller, prefeito do povoado natal de Sala. "Era nosso ídolo. Estará eternamente entre nós".

A maioria dos 3 mil habitantes de Progreso pretende colocar flores no caixão de Sala, que jogou para o clube San Martín desse povoado.

“BRINCADEIRA”! HOMEM É CONDENADO A MAIS DE 1.000 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRAR ENTEADA EM SP

Acusado de ter abusado sexualmente da enteada menor de idade durante cinco anos, um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão pela Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo. Os abusos tiveram início quando a menina tinha seis anos de idade e só cessaram aos 11 anos, quando a mãe dela rompeu o relacionamento com o acusado. 

O cálculo da pena levou em conta as 63 vezes em que o estupro aconteceu, multiplicado pela pena de 16 anos prevista para o crime hediondo. Também houve agravantes, por se tratar de crime continuado e contra menor de 14 anos.

A pena, divulgada nesta quinta-feira, 14, é uma das mais altas já aplicadas pela Justiça de São Paulo. A título de comparação, o médico Roger Abdelmassih, condenado por 56 estupros contra 39 mulheres, recebeu pena inicial de 278 anos de prisão, depois reduzida para 181 anos – desde o ano passado ele está em regime de prisão domiciliar.

O caso julgado no Fórum de Fernandópolis envolve um sitiante de Bálsamo, cidade da região, que não teve o nome divulgado para preservar a vítima. O processo tramita em segredo de justiça. 

De acordo com a denúncia do MPSP, o acusado morava com a menina e a mãe dela numa propriedade rural, onde aconteciam os abusos. No ano passado, uma tia materna da criança desconfiou e relatou suas suspeitas à polícia. Os exames confirmaram o estupro.

A mãe da menina rompeu o relacionamento com o homem, mas alegou que desconhecia o que se passava. Ouvida no inquérito, a criança deu detalhes de como aconteciam os abusos. 

Pela legislação brasileira, o tempo máximo de cumprimento de penas privativas de liberdade não pode superar os 30 anos. No caso do sitiante, uma pena tão elevada impede que ele seja beneficiado pela progressão para um regime mais brando no cumprimento da pena.

Por ser crime hediondo, para fazer jus ao benefício da progressão, ele teria de ter cumprido ao menos dois quintos da pena, equivalentes a 403 anos de prisão. Assim, se a sentença for mantida no tribunal, o réu ficará os 30 anos preso em regime fechado. A defesa do sitiante informou que já entrou com recurso, mas não faria comentários devido ao sigilo judicial.

Do Blog: Na verdade, isso é uma mostra das "palhaçadas" das nossas leis. O cara pega uma pena dessa, mas nossas próprias leis diz que ninguém pode ficar preso por mais de 30 anos. Palhaçada!

 

ROSA WEBER ARQUIVA INQUÉRITO QUE INVESTIGAVA FÁBIO E ROBINSON FARIA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e a atual prefeita de Mossoró (PSD), Rosalba Ciarlini (PP). 

Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014. 

Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.

TRISTEZA! MENINA DE 2 ANOS ATINGIDA POR BALA PERDIDA MORRE NO LITORAL DE SP

A menina de dois anos que foi vítima de uma bala perdida durante uma troca de tiros em Peruíbe, no litoral de São Paulo, teve morte cerebral na manhã desta sexta-feira (15). A informação foi confirmada pela Santa Casa de Santos, onde ela estava internada desde a noite de terça-feira (12).

Hillary Sousa Valadares estava em um carro com o pai e a mãe em meio a uma troca de tiros que aconteceu após um assalto, na noite de terça-feira, no bairro Caraguava. Ela foi atingida na cabeça por uma bala perdida que entrou pelo para-brisa do veículo da família. 

Após o tiro, a menina foi internada na Santa Casa de Santos em estado gravíssimo. O hospital, na tarde desta sexta-feira, confirmou que a criança teve morte cerebral. 

Médicos da Central de Captação e Transplante de Órgãos do Estado de São Paulo foram acionados e estão no hospital para conversar com a família da menina sobre a intenção da doação de órgãos.

Fonte: G1/SP. 

COM TRANSFERÊNCIAS, 1º E 2º ESCALÕES DE FACÇÃO DE SP FORAM ISOLADOS, DIZ PROMOTOR

O promotor responsável por pedir à Justiça a transferência de 22 líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais em outros estados disse, que a remoção isolou o primeiro e o segundo escalões da facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios, com ramificações internacionais. Lincoln Gakiya disse acreditar que não haverá retaliação por parte do crime organizado. "O Estado se preparou. A inteligência vem se preparando. As polícias estão posicionadas", avalia.

“Seria muita pretensão da nossa parte. O que eu acho é que essa geração de líderes pode ser modificada”, afirmou Gakiya, que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) em Presidente Prudente, interior de São Paulo. 

As declarações foram dadas no dia seguinte à remoção de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e mais 21 integrantes da facção. Os criminosos foram levados de unidades prisionais paulistas para penitenciárias federais em Mossoró, no Rio Grande do Norte, Brasília (DF), e Porto Velho, em Rondônia. 

A megaoperação de transferência foi autorizada pela Justiça e envolveu representantes do MP e de forças de segurança do governo paulista, além das forças armadas. 

O motivo da transferência? O grupo foi acusado por Gakiya de planejar seu resgate e de outros membros onde estavam detidos em São Paulo. Eles ainda são acusados de planejar ataques criminosos em outros estados.