Um idoso de 92 anos teve o seu casamento com uma mulher de 58 anos
impugnado pela Promotoria de Justiça de Acari, na região Seridó do
estado, após investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN). A idade avançada do noivo e a profissão da noiva, que é
cuidadora de idosos, levantaram desconfianças no promotor Sílvio Brito,
titular da comarca, que resolveu investigar a situação.
A apuração apontou que os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento
amoroso ou propósito de constituir família. O casamento de ambos
visava, segundo depoimento do idoso, regularizar a situação trabalhista
da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.
Segundo o MP, o matrimônio também tinha a intenção de conferir à
cuidadora do idoso todos os direitos inerentes à condição de esposa, em
especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do
falecimento dele, que atualmente tem 92 anos.
A fraude não chega a ser uma novidade, de acordo com o Ministério
Público. Idosos de idade avançada costumam se casar ou adotar crianças
com o objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia. O MP reforça que o
casamento simulado constitui, além de uma violação a lei civil, fraude
aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres
públicos.
Do Blog: Em Jardim do Seridó teve um desse jeito há pouco tempo atrás. Por sinal, o idoso morreu pouco tempo depois do casório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário