BOMBA! TJRN MANTÉM CONDENAÇÃO CONTRA VEREADOR DE EQUADOR, PREFEITO E EX-PREFEITO DE LAGOA NOVA E OUTROS

O TJ/RN manteve a condenação por ato de improbidade administrativa contra o advogado Dr. Fábio Bulcão, atualmente exercendo o cargo de vereador na cidade de Equador, e do ex-prefeito de Lagoa Nova, Erivan Costa, e do atual prefeito João Maria Assunção.

Fábio Bulcão foi condenado em um processo movido pelo Ministério Público, onde o mesmo figura como parte de um esquema envolvendo outros políticos.

Na época do fato, Fábio Bulcão fazia parte do sistema política que proporcionou a pior administração pública do município de Equador, e pela condenação, fica claro que o desmantelo era “semeado” por ele em outros municípios, e mesmo assim ainda foi eleito vereador.

Conforme sentença, os réus tiveram seus direitos políticos cassados por 3 anos, e deverão também ressarcir e pagar multas em favor da prefeitura de Lagoa Nova e da Câmara Municipal.

 

Agora os condenados só podem recorrer ao supremo em Brasília, já que o tribunal manteve a sentença do Juiz.

Leia sentença do Juiz agora mentida pelo tribunal:

III DISPOSITIVO. 25.Tecidas estas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e: A) suspendo os direitos políticos de JOÃO MARIA ALVES ASSUNÇÃO, ALDENIRA DALVA LIMA DE MEDEIROS, FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, ERIVAN DE SOUZA COSTA e JOÃO ALVES GALVÃO pelo prazo de três anos; B) declaro que JOÃO MARIA ALVES ASSUNÇÃO, ALDENIRA DALVA LIMA DE MEDEIROS, FÁBIO AURÉLIO BULCÃO, J. A. M. ASSUNÇÃO - ME, SATEF - SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E FINANCEIRA e FÁBIO AURÉLIO BULCÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos; C) condeno ERIVAN DE SOUZA COSTA e JOÃO ALVES GALVÃO, ao pagamento de multa civil, de caráter pedagógico-punitivo, em favor da municipalidade em valor equivalente à 10 (dez) vezes o valor do último subsídio que tenha recebido dos cofres do Município de Lagoa Nova/RN; D) condeno a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, a ressarcir ao MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); a empresa J. M. A. Assunção - ME, o valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) e a empresa SATEF, o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), devendo a empresa Fábio Aurélio Bulcão Advogados Associados, ressarcir à CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); a empresa J. M. A. Assunção - ME, o valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais) e a empresa SATEF, o valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). 26Declaro, portanto, o processo extinto, com resolução de mérito, conforme estabelece o art. 269, I, do CPC. 27.Condeno os promovidos ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorários advocatícios por acompanhar a corrente que entende não serem eles devidos quando a ação é proposta pelo Ministério Público. 28.Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral o teor desta decisão, para os fins de anotação da suspensão dos direitos políticos referidos acima. 29.Lance-se no cadastro do CNJ de condenados por improbidade administrativa. 30.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 31.Após o trânsito em julgado, cobradas as custas, sem pedido de execução em um prazo de 06 (seis) meses, ARQUIVEM-SE, com baixa. Currais Novos, 16/05/2011 08:30. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito.

DETRAN TOMA MEDIDAS PARA AGILIZAR SERVIÇO DE VISTORIA E EMPLACAMENTO

Após as primeiras medidas para reduzir a fila e o tempo de espera de quem procura os serviços da Coordenadoria de Habilitação, o diretor Geral do Detran-RN, Marcos Freire, se volta, após discutir o problema com coordenadores de área, para agilizar o atendimento na Coordenadoria de Registro de veículos, iniciando pelos setores de Vistoria e Emplacamento.

Sitônio Dantas de Oliveira, que responde pela chefia da Vistoria, explicou que agora os portões se abrem às 7h30 para que os condutores que procuram os serviços de vistoria e emplacamento, possam entrar com os veículos e estacioná-los no galpão da Vistoria ou enfileirá-los no setor de Emplacamento, que fica paralelo à Vistoria. Embora o expediente comece às 8h, um servidor recolhe a documentação do veículo e pessoal do interessado para adiantar o serviço.

Quando começa o expediente, o condutor entrega ao vistoriador a guia de laudo que já lhe foi entregue pelo servidor, com as principais informações sobre o veículo e proprietário, para que possa realizar a vistoria. Após receber o laudo com os devidos registros efetuados pelo vistoriador, o condutor se dirige a um dos guichês que fica no próprio espaço da Vistoria, para a finalização do laudo. Em seguida se dirige à primeira sala, na lateral do prédio da Coordenadoria de Veículos, vizinha à Vistoria. E daí segue o trâmite normal.

Com essa medida, de adiantar o serviço antes de começar o expediente, Sitônio disse que o serviço ficou mais ágil, reduzindo as filas e trazendo mais comodidade ao cliente. “Antes, terminava o expediente às 14h e o pessoal da Vistoria ficava às vezes até duas horas atendendo, mas agora, quando dá 14h30, no máximo, o galpão da Vistoria está vazio”.

A POESIA DO “PRIMO POETA”; O CARNAVAL DA ESMOLA

O CARNAVAL DA ESMOLA:

Junto com a corriola

Criticava as PPPs,

E agora chegou a vez

D’ele passar a sacola.

O carnaval da esmola

Tem novo porta-bandeira,

Clonaram José Pereira

No lugar de Zé Renato

Para variar o prato

No final da terça-feira.

Por: Primo Poeta.

SECRETÁRIA KALINA LEITE SE REÚNE COM MEMBROS DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA SOCIAL

Em busca de parcerias junto às comunidades, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizou na manhã desta quinta-feira (29), na sede do órgão, uma reunião com membros dos Conselhos Comunitários de Cooperação para a Defesa Social (CCCDS) da capital. Entre eles estavam representantes de Igapó, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Serambi I, Nossa Senhora da Apresentação e Bairro Nordeste.

A proposta da secretária estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, é fortalecer um canal de comunicação e integração com as comunidades para ampliar a participação da sociedade civil nas decisões que interfiram no seu cotidiano. “Os CCCDS têm importante papel na intermediação entre os diversos órgãos que compõem o sistema de defesa social, atuando de forma proativa no processo de consolidação das políticas de segurança pública. Este primeiro encontro serviu para conhecermos os presidentes e diretores destes Conselhos, com quem quero ter um convívio mais próximo, transparente e participativo. Estaremos investindo nesta coordenação para que os CCCDS se sintam mais integrados e possam colaborar com os resultados que desejamos na diminuição da violência”, disse a titular da pasta.

O presidente do Movimento Voluntariado do RN, João Maria Gomes, considerou o encontro positivo e elogiou a postura da gestora da Sesed pela abertura do diálogo e a confiança depositada nos Conselhos Comunitários de Cooperação para a Defesa Social.

“Os Conselhos atuam de forma voluntária para as comunidades, pois reconhecem o importante papel que desenvolvem neste processo de melhoria da qualidade de vida da população. Queremos colaborar com a Segurança Pública, propondo ideias e sugerindo mudanças que venham estimular também o policial que está presente nas comunidades. A missão de cada Conselho é zelar pelo seu bairro e é isso que estamos fazendo!”, disse.

Os CCCDS foram criados em setembro de 2013 para promover uma ampla integração dos agentes de Segurança Pública com a Comunidade, norteados pela filosofia de Polícia Comunitária, objetivando a melhoria da qualidade do serviço, a mudança da imagem do contexto social e a consequente diminuição da incidência criminal, identificando e buscando soluções em conjunto. O projeto piloto foi implantado pela Sesed no bairro de Nossa Senhora da Apresentação e, a partir daí, a ação se estendeu para outros oito bairros (Igapó, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Serrambi I, Nossa Senhora da Apresentação, Bairro Nordeste, Potengi) que possuem legalmente seus CCCDS, seguindo um estatuto comum.

PREFEITA DE EQUADOR APELA PARA OPERAÇÃO CARRO-PIPA NO SERIDÓ

Equador é um dos municípios em estado de emergência devido ao colapso no abastecimento de água. Nessa quarta-feira, (28), a prefeita Noeide Sabino foi informada pelo Secretário Municipal de Agricultura, Rogério Silva, sobre a possibilidade de cancelamento da Operação Carro-Pipa no próximo mês. O secretário de Equador recebeu um telefonema do sargento Tonigel, do Batalhão de Caicó, que informou sobre a falta de pagamento por parte do Governo Federal. Ele informou ainda que apenas o hospital de Equador receberá água transportada pelo carro-pipa do próprio batalhão.

A prefeita faz um apelo para que os representantes políticos do Rio Grande do Norte em Brasília intercedam junto ao Ministério da Integração Social para que o programa não seja suspenso, pois são vários municípios que dependem dessa operação para saciar a sede dos moradores.

POPULAÇÃO DE ACARI SEGUE SOFRENDO AS CONSEQUENCIAS DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DE ISAIAS CABRAL

Tirando os que estão “mamando” nas “tetas da viuvinha”, a população de Acari está vivenciando um verdadeiro inferno, haja vista a falta de ações por parte do governo municipal.

A cidade está sendo “bombardeada” com a falta de gestão pública, com obras paradas, falta de médicos e de medicamentos em postos de saúde e hospital, além da falta de políticas públicas em demais áreas administrativas.

Para tristeza de grande maioria da população, as promessas de campanha ficaram mesmo no palanque, restando apenas muitas perseguições e desmantelo.

Do Blog: Eita “mudancinha” sem futuro foi essa para Acari!

DEPUTADOS DO PSD/RN TOMAM POSSE NO PRÓXIMO DOMINGO, (01)

No próximo domingo, dia 1º de fevereiro os deputados do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte serão empossados. A lista dos deputados do PSD é formada por três deputados estaduais e um deputado federal.

“A atuação dos deputados do PSD será voltado pelo desenvolvimento social e econômico dos municípios do Rio Grande do Norte”, comenta o presidente estadual do PSD e governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD).

O PSD terá como representante na bancada federal em Brasília, o deputado Fábio Faria (PSD), eleito para o seu 3° mandato consecutivo. Fábio toma posse também no dia 1º de fevereiro ainda pela manhã, já que as solenidades na Câmara terão início às 10 horas.

 
A Assembleia Legislativa também empossa às 17 horas os deputados estaduais José Dias (PSD), reeleito para o seu 8° mandato e os novos deputados Galeno Torquato (PSD) e Dison Lisboa (PSD).

MORADOR DE RUA FOI MORTO A PAULADAS, SUSPEITO FICA FERIDO E ACABA PRESO

Um morador de rua morreu a pauladas, no final da tarde desta quarta-feira (28), no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. Ele teria entrado em luta corporal com outro morador de rua, que ficou ferido, tentou fugir, mas acabou detido por policiais da Delegacia de Homicídios.

Os policiais apuraram no local, nas imediações do Natal Shopping, que os moradores de rua possivelmente começaram a discutir pela disputa do ponto para ficarem na rua. Com isso, acabaram iniciando uma briga.

Um deles estava armado com uma faca e outro com um pedaço de pau. O morador de rua que morreu foi atingido por várias pauladas na cabeça e acabou caindo sem vida em via pública. Já o outro foi atingido por golpes de faca, mas conseguiu correr.

Já em Potilândia, ele foi localizado pelos agentes da Delegacia de Homicídios. O homem, que ainda não teve o nome divulgado, foi levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

Fonte: Portal BO.

CATADORA QUE DEVOLVEU R$ 250 MIL SEGUE ROTINA DURA E AGUARDA EMPREGO

A catadora de recicláveis Ana dos Santos Cruz, de 23 anos, completa nesta quinta-feira (29) quatro meses na cooperativa de material reciclável em que trabalha atualmente. Quase uma semana depois de devolver R$ 250 mil em cheques de doações encontrados no lixo ao Hospital de Câncer de Barretos (SP), ela ainda espera ser chamada para ser contratada pela unidade e mantém as esperanças de melhorar suas condições de vida.

Uma vaga de trabalho num dos principais centros médicos de tratamento oncológico do país foi a promessa, segundo ela, feita pela própria direção na última sexta-feira (23), como recompensa pelo ato de honestidade. "Henrique Prata [diretor do hospital] falou que eu poderia trabalhar lá a qualquer hora que eu quisesse", diz ela.

O hospital, no entanto, não confirma se haverá ou não contratação.

Encontrar os cheques de alto valor no meio do lixo e devolvê-los pessoalmente ao diretor do hospital, Henrique Prata, surgiu para Ana como uma chance de deixar o que ela hoje considera uma rotina difícil.

A catadora, que cuida do filho de 3 anos sem a presença do marido, preso por tráfico de drogas, relata que chega a trabalhar dez horas por dia recolhendo materiais recicláveis em pontos de coleta da cidade.

"Eu ganho muito pouco e o serviço lá é muito pesado. Pra falar a verdade, é serviço de homem. As mulheres só entram ali quando precisam muito. Eu sou a única mulher que entrou jovem lá", afirma a catadora, que conta que começa seu trabalho às 8h e termina por volta das 18h diariamente.

Apesar do esforço, o dinheiro que ganha ainda não foi o suficiente para que tenha sua própria casa para morar com seu filho Maurício, de 3 anos, e recomeçar a vida com seu marido. Atualmente, Ana vive com os pais na mesma casa em que foi criada pela família desde quando nasceu, na periferia de Barretos. "Não tenho condições de pagar aluguel."

"Jamais pensei em ficar com aqueles cheques. Os pacientes do hospital precisam muito mais do que eu", diz Ana.

ATENÇÃO! ÁRVORE AMEAÇA SEGURANÇA DE USUÁRIOS DA BR 427 EM JARDIM DO SERIDÓ

Preocupado com sua segurança e de demais motoristas e motoqueiros que trafegam pela BR 427, no trecho há 5 km da cidade de Jardim do Seridó, um cidadão nos convidou à comparecer no local, onde uma árvore de grande porte ameaça cair a qualquer momento.

Conforme imagens exclusivas do ’Blog Barra Pesada’, alguém “botou” fogo no tronco da árvore, deixando a mesma totalmente danificada, com grandes chances de cair a qualquer momento.

Sem sombras de dúvidas, o incêndio no tronco da árvore foi proposital, haja vista que, os galhos secos mostram que após o fogo, alguém já repôs outros galhos para “terminar o serviço”.

Chamamos a atenção do DNIT para que a remoção da árvore seja feita com urgência, antes que a mesma caia e provoque um acidente, e do IBAMA para investigar o caso, pois a espécie é protegida por lei.

Do Blog: Além de crime ambiental, essa prática colocou em risco a vida de todos os usuários dessa BR. Uma irresponsabilidade!

PREFEITO DE FLORÂNIA ANUNCIA REAJUSTE DE 13,01% DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Com o intuito de aumentar a eficiência da máquina pública e permitir serviços de melhor qualidade à população, o prefeito Júnior de Januncio (PSD) determinou a implantação de medidas de valorização dos servidores públicos.

 

O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais, que passa a ser de R$ 1.917,78 e do salário mínimo de 8,8% para todo o funcionalismo público foram às medidas determinadas pelo prefeito para entrarem em vigor ainda em janeiro. Os dois Projetos de Lei foram enviados a Câmara Municipal. “Nossa prioridade é valorizar os servidores, por meio do conhecimento, da qualificação, do estímulo à evolução pessoal e profissional”, afirmou o prefeito Júnior de Januncio. Outro ponto basilar, segundo ele, é a manutenção do diálogo. “Vamos sempre dialogar com os servidores de Florânia e discutir melhores condições de trabalho”, completou.

O reajuste de 13,01% no piso nacional dos profissionais da educação será pago em sua integralidade pela Prefeitura de Florânia.

COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE EQUADOR REÚNE EQUIPE PARA TRAÇAR METAS PARA 2015

A Secretaria de Saúde, através da Coordenação da Atenção Básica, realizou reunião, na manhã dessa quarta-feira, (28) com os enfermeiros e agentes comunitários de saúde.

Na pauta, planejamento de metas, fardamento, avaliação dos trabalhos e do calendário de ações. Segundo a coordenadora, Fatima Santos, também foram discutidas ações do Programa Saúde na Escola - PSE.

VICE-GOVERNADOR RECEPCIONA EMBAIXADOR DO EQUADOR

O Vice-Governador Fábio Dantas recebeu o Embaixador do Equador no Brasil, Horácio Cevilla Boja, na manhã desta quarta-feira (28), na Governadoria. Essa é a primeira vez que um embaixador equatoriano visita oficialmente Rio Grande do Norte e também a primeira visita de um embaixador a nova gestão. O Embaixador estava acompanhado do Cônsul do Equador em Fortaleza, Sérgio Bayas.

 

“Ficamos muito felizes orgulhosos com o interesse pelo Rio Grande do Norte e esperamos que esse seja o início de um contato permanente”, declarou o Vice-Governador.

 

O Embaixador agradeceu a recepção e desejou sucesso ao novo Governo. O principal assunto do encontro foi o potencial do RN e do Equador, especialmente no quesito fontes energéticas. Com compromissos agendados também na FIERN e UFRN, Horácio Cevilla afirmou que a vinda ao estado é para “estreitar a relação e estudar possibilidades de parcerias futuras para favorecer ambos os povos”.

O Vice-Governador presenteou o visitante com peças de artesanato produzido em  Timbaúba dos Batistas, na região do Seridó, e recebeu um chapéu Panamá que, apesar do nome popular, é produzido no Equador.

VEREADOR ALERTOU AS IRREGULARIDADES DA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO DE JUCURUTU

A Adutora de Engate de Jucurutu foi projetada depois que a cidade de Jucurutu teve um colapso em seu abastecimento. Primeiro a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fez o projeto e este não foi aproveitado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), alegando que havia erros e que iriam revisar estes erros.

Num primeiro momento, segundo o vereador Márcio Soares, as obras foram feitas de forma “errada”. A empresa estava montando os canos, mas quem fez a terraplanagem e outros benefícios foram às máquinas cedidas pela Prefeitura de Jucurutu. “Denunciei este fato com fotos ao Ministério Público Federal”, diz o vereador Márcio Soares. Os canos foram arrancados.

As obras atrasaram. No início de 2014, o prefeito George Queiroz cobrou compromisso do DNOCS na conclusão da obra, que só veio acontecer no mês de junho. “Nesta época, funcionou com a metade da capacidade por um período inferior a dois meses e depois nunca mais funcionou. Está sem qualquer utilidade”, reclama o vereador.

O sistema adutor de engate rápido foi o meio que o governo do Rio Grande do Norte e o DNOCS encontrou para abastecer cidades em situação de colapso. Além de Jucurutu, o município de Pau dos Ferros também está sendo abastecida com este tipo de adutora. No caso de Jucurutu, o investimento federal foi de aproximadamente R$ 3 milhões.

A Polícia Federal, através de sua assessoria, informa que existe uma associação criminosa entre empresários, DENOCS, CAERN e Prefeitura que teria desviado recursos públicos federais desta obra. A Investigação atende solicitação do Ministério Público Federal, que teria recebido denúncia dos vereadores de Jucurutu e a própria sociedade durante Audiência Pública.

EX-PREFEITO ASSUME ARTICULAÇÃO DO GOVERNO ROBINSON FARIA NO SERIDÓ

O ex-prefeito de Lagoa Nova,  Erivan Costa irá atuar no governo Robinson Faria, prestando serviço na governadoria ao lado do secretário de articulação com os municípios, Hudson Pereira de Brito. Erivan Costa irá exercer a função de articulador do governo na região do Seridó.

SESED VAI ESTIMULAR AÇÕES MAIS HUMANIZADAS PARA PREVENIR O USO DE DROGAS E A VIOLÊNCIA

A Secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, e o Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Ângelo Mario de Azevedo Dantas, participaram, na manhã nesta quarta-feira (28), da abertura da semana de nivelamento da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas (CIPRED), na sede da Unidade, em Lagoa Nova.

Durante a capacitação, que reúne cerca de 220 policiais militares dos Programas Ronda Escolar e Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, serão desenvolvidas disciplinas que possibilitem mais qualificação para atuar em ações de prevenção nas escolas, com atenção voltada à juventude e às famílias. O treinamento será realizado no período de 28 de janeiro à 6 de fevereiro, manhã e tarde, e contará em média com 120 horas/aula. O Secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também esteve presente na solenidade.

Durante o evento, Kalina Leite, visitou as instalações da Companhia, conheceu as atividades esportivas e culturais oferecidas pela CIPRED e anunciou que o caminho para diminuição das estatísticas de crimes no estado demanda do fortalecimento e ampliação de programas sociais que trabalhem a transversalidade das ações, integrando a Segurança Pública aos demais órgãos que atuam nas áreas esportivas, culturais, educativas, infraestrutura, entre outras.

Essa foi a primeira vez que o Coronel Ângelo Dantas, Comandante da PMRN, esteve na CIPRED após assumir o Comando Geral da Policia Militar. Segundo ele, o PROERD e o Ronda Escolar são programas que merecem novos estímulos para continuar se desenvolvendo e obtendo os resultados esperados junto à sociedade.

DEZENAS DE CELULARES, DROGAS E FACAS SÃO ENCONTRADOS EM CADEIA NO RN

Durante uma minuciosa revista realidade pelos Agentes Penitenciários na Cadeia Pública de Mossoró foram encontrados, 32 celulares, carregadores, fones de ouvido, drogas, facas e instrumentos pontiagudos.

Segundo informações da direção do presídio, todo o material foi localizado dentro das celas daquela Unidade Prisional.

A direção busca identificar os responsáveis pela entrada do material, para aplicação de punição aos detentos. O Material já foi encaminhado à Justiça.

Foto: Fim da Linha.

COMPLEXO ESPORTIVO BINÃO EM EQUADOR VAI GANHAR MELHORIAS

A Prefeitura de Equador, através da Secretaria de Obras, realizou nesta terça-feira, (27), todo um trabalho de limpeza no Complexo Esportivo Binão. Um esforço de conservação para melhor servir à comunidade.

"Planejamos fazer um trabalho de reestruturação desse espaço, com o objetivo de melhorar, ainda mais, esse ambiente de bem-estar. Visando lazer, entretenimento e atividades esportivas", assegurou a prefeita Noeide Sabino. Ela espera contar com a colaboração dos moradores na conservação do Binão.